Resultados para o tribunal: STJ

Resultados para "REPRESENTAçãO P/ DECLARAçãO DE INDIGNIDADE/INCOMPATIBILIDADE" – Página 149 de 158

REsp 2220369/MG (2025/0234034-5) RELATOR : MINISTRO CARLOS CINI MARCHIONATTI (DESEMBARGADOR CONVOCADO TJRS) RECORRENTE : WADYSSON WILLIAN DE OLIVEIRA SILVA ADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS RECORRIDO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS DECISÃO Trata-se de recurso … Ver mais
REsp 2211939/MG (2025/0159187-7) RELATOR : MINISTRO CARLOS CINI MARCHIONATTI (DESEMBARGADOR CONVOCADO TJRS) RECORRENTE : V A B ADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS RECORRIDO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS DECISÃO Trata-se de Recurso Especial interposto V. A. B.,… Ver mais
REsp 2214426/TO (2025/0181512-5) RELATOR : MINISTRO CARLOS CINI MARCHIONATTI (DESEMBARGADOR CONVOCADO TJRS) RECORRENTE : PEDRO PAULO ALVES DA SILVA ADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO TOCANTINS RECORRIDO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO TOCANTINS DECISÃO Trata-se de recurso especial inter… Ver mais
AREsp 2894253/SP (2025/0106089-9) RELATORA : MINISTRA MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA AGRAVANTE : E3 COMERCIO DE ARTIGOS OPTICOS LTDA OUTRO NOME : E3 COMERCIO DE ARTIGOS OPTICOS S.A. ADVOGADOS : MARCOS MARTINS DA COSTA SANTOS - SP072080 SAMIR FARHAT - SP302943 FELIPE WAGNER DE LIMA DIAS - SP328169 VIC… Ver mais
HC 1014745/PR (2025/0234131-8) RELATOR : MINISTRO OTÁVIO DE ALMEIDA TOLEDO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJSP) IMPETRANTE : DIOGO RAUL SAVOLDI DOS SANTOS ADVOGADOS : TUYKI FAÉ - PR089066 DIOGO RAUL SAVOLDI DOS SANTOS - PR092898 IMPETRADO : TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4A REGIÃO PACIENTE : JAKSON CORR… Ver mais
CC 213086/PE (2025/0156328-8) RELATOR : MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÚNIOR SUSCITANTE : JUÍZO FEDERAL DA 28A VARA DE ARCOVERDE - SJ/PE SUSCITADO : JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA DE CORRENTES- PE DECISÃO Trata-se de conflito negativo de competência instaurado entre o Juízo Federal da 28ª Vara de Arcov… Ver mais
RHC 217682/MG (2025/0212433-9) RELATOR : MINISTRO CARLOS CINI MARCHIONATTI (DESEMBARGADOR CONVOCADO TJRS) RECORRENTE : IGOR BERNARDO CAMPOS BORGES ADVOGADO : DIEGO MOREIRA FLORENTINO - MG160104 RECORRIDO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS DECISÃO Para melhor compreensão da controvérsi… Ver mais
AgRg no AREsp 2924486/ES (2025/0153883-3) RELATOR : MINISTRO RIBEIRO DANTAS AGRAVANTE : LEONARDO DA SILVA LADISLAU ADVOGADO : LEONARDO DA ROCHA MONTEIRO - ES029923 AGRAVADO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO DECISÃO Trata-se de agravo regimental interposto por LEONARDO DA SILVA LA… Ver mais
HC 934224/ES (2024/0288491-5) RELATOR : MINISTRO RIBEIRO DANTAS IMPETRANTE : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO ADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PACIENTE : G DE A V INTERESSADO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO E… Ver mais
AREsp 2793984/SP (2024/0427203-0) RELATORA : MINISTRA MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA AGRAVANTE : OURO FINO PET LTDA AGRAVANTE : OURO FINO AGRONEGOCIO LTDA ADVOGADOS : MARCIO ABBONDANZA MORAD - SP286654 FABIO PERRELLI PEÇANHA - SP220278 AILSON SANTANA FREIRE FILHO - SP436993 RAFAEL ANGELO DE SALES SIL… Ver mais
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