Resultados para o tribunal: STJ

Resultados para "REPRESENTAçãO P/ DECLARAçãO DE INDIGNIDADE/INCOMPATIBILIDADE" – Página 148 de 158

HC 1009230/SP (2025/0205359-9) RELATOR : MINISTRO CARLOS CINI MARCHIONATTI (DESEMBARGADOR CONVOCADO TJRS) IMPETRANTE : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO ADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO PACIENTE : MARCILINO RIBEIRO I… Ver mais
HC 996330/BA (2025/0131871-1) RELATOR : MINISTRO CARLOS CINI MARCHIONATTI (DESEMBARGADOR CONVOCADO TJRS) IMPETRANTE : MARCOS ANTONIO DOURADO ALVES FARIAS ADVOGADO : MARCOS ANTONIO DOURADO ALVES FARIAS - BA034223 IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA PACIENTE : A G DE S INTERESSADO : MI… Ver mais
AREsp 2956164/MA (2025/0204908-4) RELATOR : MINISTRO CARLOS CINI MARCHIONATTI (DESEMBARGADOR CONVOCADO TJRS) AGRAVANTE : RAIMUNDO WAGNER MINEIRO ADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO AGRAVADO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO MARANHÃO CORRÉU : LUCAS SOUSA ALMEIDA DECISÃO Trata-s… Ver mais
HC 1015875/PI (2025/0240307-0) RELATOR : MINISTRO RIBEIRO DANTAS IMPETRANTE : JAIRO DE SOUSA LIMA ADVOGADO : JAIRO DE SOUSA LIMA - PI008222 IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ PACIENTE : ROBERTO CARLOS SOUSA PEREIRA INTERESSADO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ DECISÃO Trata-… Ver mais
HC 1008871/RS (2025/0203078-0) RELATOR : MINISTRO CARLOS CINI MARCHIONATTI (DESEMBARGADOR CONVOCADO TJRS) IMPETRANTE : TATIANA VIZZOTTO BORSA ADVOGADOS : TATIANA VIZZOTTO BORSA - RS047419 MIRIAM RENATA ALVES DE SOUZA - RS104545 IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PACIENTE… Ver mais
REsp 2120898/RN (2024/0026206-6) RELATOR : MINISTRO CARLOS CINI MARCHIONATTI (DESEMBARGADOR CONVOCADO TJRS) RECORRENTE : LUIZ CARLOS LIMA DE OLIVEIRA RECORRENTE : FRANCISCO GUEDES JUNIOR ADVOGADOS : MAGNA LETÍCIA DE AZEVEDO LOPES CÂMARA - RN001727 MAURÍCIO DE FONTES OLIVEIRA - RN000570A RECORRIDO :… Ver mais
HC 1015175/SP (2025/0236562-0) RELATOR : MINISTRO RIBEIRO DANTAS IMPETRANTE : VICTOR HUGO ANUVALE RODRIGUES ADVOGADOS : VICTOR HUGO ANUVALE RODRIGUES - SP331639 EDE DONIZETI DA SILVA JUNIOR - SP461409 IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO PACIENTE : JOAO VICTOR DE OLIVEIRA TEIXEIRA… Ver mais
REsp 2210377/RJ (2025/0151595-9) RELATOR : MINISTRO CARLOS CINI MARCHIONATTI (DESEMBARGADOR CONVOCADO TJRS) RECORRENTE : C A R DA S ADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RECORRIDO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO DECISÃO Trata-se de recurso especial interposto … Ver mais
RHC 210358/MT (2025/0016536-0) RELATOR : MINISTRO JOEL ILAN PACIORNIK RECORRENTE : M V A F ADVOGADO : DANIEL FRANCISCO FELIX - MT011158B RECORRIDO : MINISTERIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO CORRÉU : J C F B DECISÃO Trata-se de recurso ordinário em habeas corpus, com pedido liminar, interposto … Ver mais
REsp 2220369/MG (2025/0234034-5) RELATOR : MINISTRO CARLOS CINI MARCHIONATTI (DESEMBARGADOR CONVOCADO TJRS) RECORRENTE : WADYSSON WILLIAN DE OLIVEIRA SILVA ADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS RECORRIDO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS DECISÃO Trata-se de recurso … Ver mais
Entre na sua conta ou crie uma para continuar usando o site
Faça login para continuar navegando gratuitamente.
Google Entrar com Google

ou