Resultados para o tribunal: STJ

Resultados para "REPRESENTAçãO P/ DECLARAçãO DE INDIGNIDADE/INCOMPATIBILIDADE" – Página 145 de 158

AREsp 2719329/SP (2024/0302624-1) RELATOR : MINISTRO JOEL ILAN PACIORNIK AGRAVANTE : FLAVIO PAULO SILVA SANTOS ADVOGADO : FLAVIA MAGALHÃES ARTILHEIRO - SP247025 AGRAVADO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO CORRÉU : PAULA CRISTIANE ALVES BROVINE CORRÉU : GABRIEL APARECIDO DA SILVA DECISÃO … Ver mais
REsp 2218631/SC (2025/0216816-4) RELATOR : MINISTRO CARLOS CINI MARCHIONATTI (DESEMBARGADOR CONVOCADO TJRS) RECORRENTE : RENATO KREMER ADVOGADO : GELSON LUIS BREMM - SC64632A RECORRIDO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA DECISÃO Trata-se de recurso especial interposto por Renato Krem… Ver mais
RHC 212624/SP (2025/0079359-1) RELATOR : MINISTRO OG FERNANDES RECORRENTE : RENAN PEREIRA LOPES ADVOGADO : MARIANA JORGE TODARO - SP201455 RECORRIDO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO CORRÉU : ITALO GOMES DA SILVA CORRÉU : DOUGLAS DE LIMA DECISÃO Trata-se de recurso em habeas corpus com … Ver mais
AREsp 2946660/DF (2025/0190511-2) RELATOR : MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA AGRAVANTE : PLAYTIME CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA ADVOGADOS : MAURO FERREIRA ROZA FILHO - DF020862 KAIO ANDRADE DA MOTA - DF061346 AGRAVADO : TGMB 074 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA ADVOGADOS : ROBERTO MARIANO DE… Ver mais
AREsp 2926721/RJ (2025/0151282-8) RELATOR : MINISTRO CARLOS CINI MARCHIONATTI (DESEMBARGADOR CONVOCADO TJRS) AGRAVANTE : ANDREA GONCALVES MARINS ADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO AGRAVADO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO DECISÃO Em agravo em recurso especia… Ver mais
AREsp 2617797/AL (2024/0144160-6) RELATOR : MINISTRO JOEL ILAN PACIORNIK AGRAVANTE : C A DA S ADVOGADO : BRUNO HENRIQUE DE MORAES MONTEIRO - PE041710 AGRAVADO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE ALAGOAS DECISÃO Trata-se de agravo interposto por C A DA S contra decisão de inadmissibilidade de recurs… Ver mais
RHC 215017/MG (2025/0143321-7) RELATOR : MINISTRO OG FERNANDES RECORRENTE : OSMAR VITOR DINIZ SOARES ADVOGADO : JOUBER LUCIANO SIMAO - MG147119 RECORRIDO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS DECISÃO Trata-se de recurso em habeas corpus interposto por OSMAR VITOR DINIZ SOARES contra acór… Ver mais
HC 978596/PE (2025/0030229-0) RELATOR : MINISTRO CARLOS CINI MARCHIONATTI (DESEMBARGADOR CONVOCADO TJRS) IMPETRANTE : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE PERNAMBUCO ADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE PERNAMBUCO IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE PERNAMBUCO PACIENTE : ARTHUR VINICIUS S… Ver mais
REsp 2136257/ES (2024/0129474-2) RELATOR : MINISTRO CARLOS CINI MARCHIONATTI (DESEMBARGADOR CONVOCADO TJRS) RECORRENTE : ALESSANDRO NELSON PAGANI ADVOGADOS : GIAN MILLER BRANDÃO - MG093019 THIAGO HENRIQUE BRANDAO E TORRES - MG144147 RECORRIDO : MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL DECISÃO Trata-se de recur… Ver mais
RHC 218776/SP (2025/0238853-0) RELATOR : MINISTRO OG FERNANDES RECORRENTE : SEBASTIAO ALVES DE ALMEIDA ADVOGADOS : PAULO NAPOLEÃO GONÇALVES QUEZADO - CE003183 EDUARDO DIOGO DIÓGENES QUEZADO - CE039742 RECORRIDO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO DECISÃO Trata-se de recurso em habeas corp… Ver mais
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