Resultados para o tribunal: STJ

Resultados para "MEDIDAS INVESTIGATóRIAS SOBRE ORGANIZAçõES CRIMINOSAS" – Página 141 de 185

HC 1017413/MG (2025/0248421-7) RELATOR : MINISTRO CARLOS CINI MARCHIONATTI (DESEMBARGADOR CONVOCADO TJRS) IMPETRANTE : JOICILANE ESTEVES DE MATOS ADVOGADO : JOICILANE ESTEVES DE MATOS - MG176071 IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS PACIENTE : NATALIA DE SOUZA MARTINS INTERESSAD… Ver mais
HC 1017753/SP (2025/0250263-6) RELATOR : MINISTRO MESSOD AZULAY NETO IMPETRANTE : DIEGO RODRIGUES DE FREITAS ADVOGADO : DIEGO RODRIGUES DE FREITAS - SP503808 IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO PACIENTE : RUHAN DOUGLAS FIGUEIREDO CABRAL INTERESSADO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO … Ver mais
HC 1017472/SP (2025/0248658-9) RELATOR : MINISTRO OTÁVIO DE ALMEIDA TOLEDO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJSP) IMPETRANTE : VICTORIA NAVARRO SILVA ADVOGADO : VICTÓRIA NAVARRO SILVA - SP518233 IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO PACIENTE : RHYAN LUCAS SILVA DE ALMEIDA INTERESSADO : … Ver mais
HC 1017233/RS (2025/0247341-3) RELATOR : MINISTRO ANTONIO SALDANHA PALHEIRO IMPETRANTE : MANOEL PEDRO SILVEIRA CASTANHEIRA ADVOGADO : MANOEL PEDRO SILVEIRA CASTANHEIRA - RS073823 IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PACIENTE : NIELCI RODRIGUES DOS SANTOS INTERESSADO : MINI… Ver mais
HC 1017672/PR (2025/0249158-5) RELATOR : MINISTRO REYNALDO SOARES DA FONSECA IMPETRANTE : LEANDRO CONSALTER KAUCHE ADVOGADO : LEANDRO CONSALTER KAUCHE - PR064480 IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ PACIENTE : AFONSO BAJA INTERESSADO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARANÁ DECISÃO … Ver mais
HC 1016836/SP (2025/0245499-6) RELATOR : MINISTRO OTÁVIO DE ALMEIDA TOLEDO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJSP) IMPETRANTE : STEFANIA DOS SANTOS RIBEIRO ADVOGADO : STEFÂNIA DOS SANTOS RIBEIRO - SP510432 IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO PACIENTE : ANTONIO ALEXANDRE FERREIRA INTERE… Ver mais
RHC 219191/MG (2025/0249921-5) RELATOR : MINISTRO OG FERNANDES RECORRENTE : EDUARDO SEBASTIAO COSTA RODRIGUES ADVOGADO : ROBERTO CAMPOS AVELAR - MG174778 RECORRIDO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS DECISÃO Trata-se de Recurso em Habeas Corpus com pedido de liminar interposto por EDUA… Ver mais
HC 1018012/SC (2025/0252220-1) RELATOR : MINISTRO OTÁVIO DE ALMEIDA TOLEDO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJSP) IMPETRANTE : OSVALDO JOSE DUNCKE ADVOGADOS : OSVALDO JOSE DUNCKE - SC034143 DANIEL DUNCKE - SC067459 IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA PACIENTE : LUIZ RICARDO LIMA … Ver mais
RHC 217203/ES (2025/0202592-4) RELATOR : MINISTRO OG FERNANDES RECORRENTE : JOSE MARIA DE ARAUJO ADVOGADOS : RAFAEL ALMEIDA DE SOUZA - ES013237 SARAH RAISSA MONTEIRO CARLOS MARTINS - ES035737 RECORRIDO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO CORRÉU : RAMON DOS SANTOS DE JESUS CORRÉU : PABL… Ver mais
HC 1017404/PR (2025/0248380-2) RELATOR : MINISTRO REYNALDO SOARES DA FONSECA IMPETRANTE : CLARISON APARECIDO LEMOS ADVOGADO : CLARISON APARECIDO LEMOS - PR096119 IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ PACIENTE : JOSE LINO DOS SANTOS INTERESSADO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARANÁ … Ver mais
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