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Resultados para "MEDIDAS INVESTIGATóRIAS SOBRE ORGANIZAçõES CRIMINOSAS" – Página 141 de 185
Pessoas encontradas nos registros
ID: 321462527
Tribunal: STJ
Órgão: SPF COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
Classe: HABEAS CORPUS
Nº Processo: 0248421-09.2025.3.00.0000
Data de Disponibilização:
10/07/2025
Polo Ativo:
Advogados:
HC 1017413/MG (2025/0248421-7)
RELATOR
:
MINISTRO CARLOS CINI MARCHIONATTI (DESEMBARGADOR CONVOCADO TJRS)
IMPETRANTE
:
JOICILANE ESTEVES DE MATOS
ADVOGADO
:
JOICILANE ESTEVES DE MATOS - MG176071
IMPETRADO
:
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS
PACIENTE
:
NATALIA DE SOUZA MARTINS
INTERESSAD…
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1. Diego Rodrigues De Freitas (Impetrante) x 2. Tribunal De Justiça Do Estado De São Paulo (Impetrado)
ID: 322400099
Tribunal: STJ
Órgão: SPF COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
Classe: HABEAS CORPUS
Nº Processo: 0250263-24.2025.3.00.0000
Data de Disponibilização:
11/07/2025
Polo Ativo:
Advogados:
HC 1017753/SP (2025/0250263-6)
RELATOR
:
MINISTRO MESSOD AZULAY NETO
IMPETRANTE
:
DIEGO RODRIGUES DE FREITAS
ADVOGADO
:
DIEGO RODRIGUES DE FREITAS - SP503808
IMPETRADO
:
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PACIENTE
:
RUHAN DOUGLAS FIGUEIREDO CABRAL
INTERESSADO
:
MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO …
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1. Victoria Navarro Silva (Impetrante) x 2. Tribunal De Justiça Do Estado De São Paulo (Impetrado)
ID: 322400335
Tribunal: STJ
Órgão: SPF COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
Classe: HABEAS CORPUS
Nº Processo: 0248658-43.2025.3.00.0000
Data de Disponibilização:
11/07/2025
Polo Ativo:
Advogados:
HC 1017472/SP (2025/0248658-9)
RELATOR
:
MINISTRO OTÁVIO DE ALMEIDA TOLEDO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJSP)
IMPETRANTE
:
VICTORIA NAVARRO SILVA
ADVOGADO
:
VICTÓRIA NAVARRO SILVA - SP518233
IMPETRADO
:
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PACIENTE
:
RHYAN LUCAS SILVA DE ALMEIDA
INTERESSADO
:
…
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1. Manoel Pedro Silveira Castanheira (Impetrante) x 2. Tribunal De Justiça Do Estado Do Rio Grande Do Sul (Impetrado)
ID: 322400654
Tribunal: STJ
Órgão: SPF COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
Classe: HABEAS CORPUS
Nº Processo: 0247341-10.2025.3.00.0000
Data de Disponibilização:
11/07/2025
Advogados:
HC 1017233/RS (2025/0247341-3)
RELATOR
:
MINISTRO ANTONIO SALDANHA PALHEIRO
IMPETRANTE
:
MANOEL PEDRO SILVEIRA CASTANHEIRA
ADVOGADO
:
MANOEL PEDRO SILVEIRA CASTANHEIRA - RS073823
IMPETRADO
:
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PACIENTE
:
NIELCI RODRIGUES DOS SANTOS
INTERESSADO
:
MINI…
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1. Leandro Consalter Kauche (Impetrante) x 2. Tribunal De Justiça Do Estado Do Paraná (Impetrado)
ID: 322401407
Tribunal: STJ
Órgão: SPF COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
Classe: HABEAS CORPUS
Nº Processo: 0249158-12.2025.3.00.0000
Data de Disponibilização:
11/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
HC 1017672/PR (2025/0249158-5)
RELATOR
:
MINISTRO REYNALDO SOARES DA FONSECA
IMPETRANTE
:
LEANDRO CONSALTER KAUCHE
ADVOGADO
:
LEANDRO CONSALTER KAUCHE - PR064480
IMPETRADO
:
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ
PACIENTE
:
AFONSO BAJA
INTERESSADO
:
MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARANÁ
DECISÃO
…
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1. Stefania Dos Santos Ribeiro (Impetrante) x 2. Tribunal De Justiça Do Estado De São Paulo (Impetrado)
ID: 322401444
Tribunal: STJ
Órgão: SPF COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
Classe: HABEAS CORPUS
Nº Processo: 0245499-92.2025.3.00.0000
Data de Disponibilização:
11/07/2025
Polo Ativo:
Advogados:
HC 1016836/SP (2025/0245499-6)
RELATOR
:
MINISTRO OTÁVIO DE ALMEIDA TOLEDO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJSP)
IMPETRANTE
:
STEFANIA DOS SANTOS RIBEIRO
ADVOGADO
:
STEFÂNIA DOS SANTOS RIBEIRO - SP510432
IMPETRADO
:
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PACIENTE
:
ANTONIO ALEXANDRE FERREIRA
INTERE…
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1. Eduardo Sebastiao Costa Rodrigues (Recorrente) x 2. Ministério Público Do Estado De Minas Gerais (Recorrido)
ID: 322401481
Tribunal: STJ
Órgão: SPF COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
Classe: RECURSO ORDINáRIO EM HABEAS CORPUS
Nº Processo: 1688743-09.2025.8.13.0000
Data de Disponibilização:
11/07/2025
Advogados:
RHC 219191/MG (2025/0249921-5)
RELATOR
:
MINISTRO OG FERNANDES
RECORRENTE
:
EDUARDO SEBASTIAO COSTA RODRIGUES
ADVOGADO
:
ROBERTO CAMPOS AVELAR - MG174778
RECORRIDO
:
MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS
DECISÃO
Trata-se de Recurso em Habeas Corpus com pedido de liminar interposto por EDUA…
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1. Osvaldo Jose Duncke (Impetrante) x 2. Tribunal De Justiça Do Estado De Santa Catarina (Impetrado)
ID: 323922970
Tribunal: STJ
Órgão: SPF COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
Classe: HABEAS CORPUS
Nº Processo: 0252220-60.2025.3.00.0000
Data de Disponibilização:
14/07/2025
Polo Ativo:
Advogados:
HC 1018012/SC (2025/0252220-1)
RELATOR
:
MINISTRO OTÁVIO DE ALMEIDA TOLEDO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJSP)
IMPETRANTE
:
OSVALDO JOSE DUNCKE
ADVOGADOS
:
OSVALDO JOSE DUNCKE - SC034143
DANIEL DUNCKE - SC067459
IMPETRADO
:
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA
PACIENTE
:
LUIZ RICARDO LIMA …
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1. Jose Maria De Araujo (Recorrente) x 2. Ministério Público Do Estado Do Espírito Santo (Recorrido)
ID: 323416892
Tribunal: STJ
Órgão: SPF COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
Classe: RECURSO ORDINáRIO EM HABEAS CORPUS
Nº Processo: 5000530-46.2025.8.08.0000
Data de Disponibilização:
14/07/2025
Polo Ativo:
RHC 217203/ES (2025/0202592-4)
RELATOR
:
MINISTRO OG FERNANDES
RECORRENTE
:
JOSE MARIA DE ARAUJO
ADVOGADOS
:
RAFAEL ALMEIDA DE SOUZA - ES013237
SARAH RAISSA MONTEIRO CARLOS MARTINS - ES035737
RECORRIDO
:
MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
CORRÉU
:
RAMON DOS SANTOS DE JESUS
CORRÉU
:
PABL…
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1. Clarison Aparecido Lemos (Impetrante) x 2. Tribunal De Justiça Do Estado Do Paraná (Impetrado)
ID: 323624306
Tribunal: STJ
Órgão: SPF COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
Classe: HABEAS CORPUS
Nº Processo: 0248380-42.2025.3.00.0000
Data de Disponibilização:
14/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
HC 1017404/PR (2025/0248380-2)
RELATOR
:
MINISTRO REYNALDO SOARES DA FONSECA
IMPETRANTE
:
CLARISON APARECIDO LEMOS
ADVOGADO
:
CLARISON APARECIDO LEMOS - PR096119
IMPETRADO
:
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ
PACIENTE
:
JOSE LINO DOS SANTOS
INTERESSADO
:
MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARANÁ
…
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