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Resultados para "VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS DE CAMPO FORMOSO" – Página 140 de 140
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ID: 325164064
Tribunal: STJ
Órgão: SPF COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
Classe: RECURSO ESPECIAL
Nº Processo: 0009051-45.2023.8.26.0320
Data de Disponibilização:
15/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
REsp 2214964/SP (2025/0186257-0)
RELATOR
:
MINISTRO CARLOS CINI MARCHIONATTI (DESEMBARGADOR CONVOCADO TJRS)
RECORRENTE
:
RODRIGO FELICIO
ADVOGADOS
:
DANIEL LEON BIALSKI - SP125000
VIRGINIA PACHECO LESSA - RS057401
VITOR PACZEK MACHADO - RS097603
AURY CELSO LIMA LOPES JUNIOR - RS031549
ISADORA ZORZI…
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1. Maria Zuila De Sousa Andrade (Agravante) x 2. Ministério Público Do Estado Do Ceará (Agravado)
ID: 329079905
Tribunal: STJ
Órgão: SPF COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
Classe: AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL
Nº Processo: 0259535-30.2020.8.06.0001
Data de Disponibilização:
18/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
AREsp 2810001/CE (2024/0452480-0)
RELATOR
:
MINISTRO JOEL ILAN PACIORNIK
AGRAVANTE
:
MARIA ZUILA DE SOUSA ANDRADE
ADVOGADOS
:
LEANDRO DUARTE VASQUES - CE010698
ANTONIO DE HOLANDA CAVALCANTE SEGUNDO - CE021999
AFONSO ROBERTO MENDES BELARMINO - CE025465
GABRIELLEN CARNEIRO DE MELO - CE040011
MARINA T…
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1. Jose Victor Lopez Habib (Impetrante) x 2. Tribunal De Justiça Do Estado Do Rio De Janeiro (Impetrado)
ID: 320193661
Tribunal: STJ
Órgão: SPF COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
Classe: HABEAS CORPUS
Nº Processo: 0228540-46.2025.3.00.0000
Data de Disponibilização:
09/07/2025
Polo Ativo:
Advogados:
HC 1013763/RJ (2025/0228540-2)
RELATOR
:
MINISTRO JOEL ILAN PACIORNIK
IMPETRANTE
:
JOSE VICTOR LOPEZ HABIB
ADVOGADO
:
JOSÉ VICTOR LOPEZ HABIB - RJ245758
IMPETRADO
:
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PACIENTE
:
CARLOS ANTONIO GAMA TEODORO
CORRÉU
:
JOAO VICTOR DOS SANTOS CANTELMO
CORRÉU…
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1. A O S (Agravante) e outros x 4. Ministério Público Do Estado Da Bahia (Agravado)
ID: 315845412
Tribunal: STJ
Órgão: SPF COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
Classe: AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL
Nº Processo: 8000734-31.2022.8.05.0193
Data de Disponibilização:
04/07/2025
Advogados:
FILIPE SANTANA PITANGA DE JESUS
(OAB/BA 82.469)
VINÍCIUS GOMES DA SILVA OLIVEIRA
(OAB/BA 78.888)
CAIO VITOR MENEZES DE LIMA SANTOS PEREIRA
(OAB/BA 65.753)
CAMILLA FREITAS MORAES
(OAB/BA 58.204)
JOARI WAGNER MARINHO ALMEIDA
(OAB/BA 25.316)
MYRELE MORAES DA SILVA
(OAB/BA 73.654)
OTTO VINICIUS OLIVEIRA LOPES
(OAB/BA 54.951)
DELFIN PAIXÃO DOS SANTOS
(OAB/BA 34.088)
AREsp 2807154/BA (2024/0448651-3)
RELATOR
:
MINISTRO ROGERIO SCHIETTI CRUZ
AGRAVANTE
:
A O S
ADVOGADO
:
DELFIN PAIXÃO DOS SANTOS - BA034088
AGRAVANTE
:
A T DA S
AGRAVANTE
:
R A DOS S
ADVOGADOS
:
OTTO VINICIUS OLIVEIRA LOPES - BA054951
MYRELE MORAES DA SILVA - BA073654
AGRAVADO
:
MINISTÉRIO PÚBLICO …
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1. Estado Do Rio Grande So Sul (Recorrente) e outros x 2. União (Recorrido) e outros
ID: 316776087
Tribunal: STJ
Órgão: SPF COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE DECISÕES ESTRANGEIRAS E RECURSOS PARA O STF
Classe: CONFLITO DE COMPETêNCIA
Nº Processo: 0382694-56.2024.3.00.0000
Data de Disponibilização:
04/07/2025
Polo Ativo:
RE no AgInt no CC 208900/RS (2024/0382694-9)
RELATOR
:
MINISTRO VICE-PRESIDENTE DO STJ
RECORRENTE
:
ESTADO DO RIO GRANDE SO SUL
ADVOGADO
:
SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS - SE000000M
RECORRIDO
:
UNIÃO
INTERESSADO
:
ANADIR LEMOS DA SILVA
ADVOGADO
:
DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO
INTERESSADO
:
MUNICÍPIO DO …
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1. Eric Alessandro Valeiko (Requerente) e outros x 2. Ministério Público Federal (Requerido) e outros
ID: 315262552
Tribunal: STJ
Órgão: AJC COORDENADORIA DE JULGAMENTO COLEGIADO DA QUINTA TURMA
Classe: HABEAS CORPUS
Nº Processo: 0186669-36.2025.3.00.0000
Data de Disponibilização:
03/07/2025
Polo Ativo:
Advogados:
RCD no HC 1006233/RJ (2025/0186669-7)
RELATOR
:
MINISTRO REYNALDO SOARES DA FONSECA
REQUERENTE
:
ERIC ALESSANDRO VALEIKO
ADVOGADO
:
SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS - SE000000M
REQUERIDO
:
MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
REQUERIDO
:
MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
IMPETRADO
:
JUIZ DE DIREITO D…
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1. E T L (Requerente) x 2. L J L (Requerido)
ID: 314448335
Tribunal: STJ
Órgão: SPF COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE DECISÕES ESTRANGEIRAS E RECURSOS PARA O STF
Classe: SENTENçA ESTRANGEIRA
Nº Processo: 0153501-14.2023.3.00.0000
Data de Disponibilização:
03/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
HDE 8391/EX (2023/0153501-0)
RELATOR
:
MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
REQUERENTE
:
E T L
OUTRO NOME
:
E DOS S
OUTRO NOME
:
E T A DOS S
ADVOGADO
:
ILDEMAR FERREIRA DA SILVA - PA008083
REQUERIDO
:
L J L
ADVOGADO
:
DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO - CURADOR ESPECIAL
DESPACHO
Trata-se de ação de Homologação d…
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1. L A A (Requerente) x 2. F S O Do B L (Requerido) e outros
ID: 320348270
Tribunal: STJ
Órgão: SPF COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE DECISÕES ESTRANGEIRAS E RECURSOS PARA O STF
Classe: CARTA ROGATóRIA
Nº Processo: 0231202-80.2025.3.00.0000
Data de Disponibilização:
09/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
CR 22187/EX (2025/0231202-3)
RELATOR
:
MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
REQUERENTE
:
L A A
ADVOGADO
:
FLÁVIA THAÍS DE GENARO MACHADO DE CAMPOS - SP204044
REQUERIDO
:
F S O DO B L
ADVOGADO
:
CELSO DE FARIA MONTEIRO - SP138436
REQUERIDO
:
W H X
ADVOGADO
:
SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS - SE000000M
DECISÃO
C…
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1. G T M (Requerente) e outros x 4. M M (Requerido)
ID: 314447789
Tribunal: STJ
Órgão: SPF COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE DECISÕES ESTRANGEIRAS E RECURSOS PARA O STF
Classe: SENTENçA ESTRANGEIRA
Nº Processo: 0279160-96.2024.3.00.0000
Data de Disponibilização:
03/07/2025
Polo Passivo:
Advogados:
HDE 10556/EX (2024/0279160-7)
RELATOR
:
MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
REQUERENTE
:
G T M
REQUERENTE
:
C T
REQUERENTE
:
M D C W
ADVOGADO
:
CAMILA MUNCINELLI - PR081521
REQUERIDO
:
M M
ADVOGADO
:
DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO - CURADOR ESPECIAL
DESPACHO
Trata-se de ação de Homologação de Decisão Estrang…
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