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Resultados para "MEDIDAS INVESTIGATóRIAS SOBRE ORGANIZAçõES CRIMINOSAS" – Página 140 de 211
Pessoas encontradas nos registros
ID: 318889597
Tribunal: STJ
Órgão: SPF COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
Classe: HABEAS CORPUS
Nº Processo: 0244988-94.2025.3.00.0000
Data de Disponibilização:
08/07/2025
Polo Ativo:
HC 1016716/SP (2025/0244988-7)
RELATOR
:
MINISTRO CARLOS CINI MARCHIONATTI (DESEMBARGADOR CONVOCADO TJRS)
IMPETRANTE
:
JOAO CARLOS CAMPANINI
ADVOGADOS
:
JOÃO CARLOS CAMPANINI - SP258168
GUSTAVO HENRIQUE DE LIMA E SANTOS - SP459890
IMPETRADO
:
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PACIENTE
:
RA…
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1. Pedro Henrique Leite (Recorrente) x 2. Ministério Público Do Estado De Minas Gerais (Recorrido)
ID: 320291469
Tribunal: STJ
Órgão: SPF COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
Classe: RECURSO ORDINáRIO EM HABEAS CORPUS
Nº Processo: 1703443-87.2025.8.13.0000
Data de Disponibilização:
09/07/2025
Polo Ativo:
Advogados:
RHC 218994/MG (2025/0245322-9)
RELATOR
:
MINISTRO ROGERIO SCHIETTI CRUZ
RECORRENTE
:
PEDRO HENRIQUE LEITE
ADVOGADO
:
ALEX GUIMARAES SILVA - MG221651
RECORRIDO
:
MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS
DECISÃO
Trata-se de Recurso em Habeas Corpus com pedido de liminar interposto por PEDRO HEN…
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1. Marcelo Silva Maromba (Impetrante) x 2. Tribunal De Justiça Do Estado De Minas Gerais (Impetrado)
ID: 320348916
Tribunal: STJ
Órgão: SPF COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
Classe: HABEAS CORPUS
Nº Processo: 0245868-86.2025.3.00.0000
Data de Disponibilização:
09/07/2025
Polo Ativo:
Advogados:
HC 1016938/MG (2025/0245868-4)
RELATOR
:
MINISTRO JOEL ILAN PACIORNIK
IMPETRANTE
:
MARCELO SILVA MAROMBA
ADVOGADO
:
MARCELO SILVA MAROMBA - MG113115
IMPETRADO
:
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS
PACIENTE
:
FILIPE RODRIGUES MATEUS
INTERESSADO
:
MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAI…
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1. Jose Valter Tavares Dos Santos (Recorrente) x 2. Ministério Público Do Estado Da Bahia (Recorrido)
ID: 320349216
Tribunal: STJ
Órgão: SPF COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
Classe: RECURSO ORDINáRIO EM HABEAS CORPUS
Nº Processo: 8028704-95.2025.8.05.0000
Data de Disponibilização:
09/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
RHC 218957/BA (2025/0243964-0)
RELATOR
:
MINISTRO ROGERIO SCHIETTI CRUZ
RECORRENTE
:
JOSE VALTER TAVARES DOS SANTOS
ADVOGADO
:
DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA BAHIA
RECORRIDO
:
MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA BAHIA
DECISÃO
Trata-se de Recurso em Habeas Corpus com pedido de liminar interposto por …
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1. Defensoria Pública Do Estado Do Paraná (Impetrante) x 2. Tribunal De Justiça Do Estado Do Paraná (Impetrado)
ID: 320348164
Tribunal: STJ
Órgão: SPF COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
Classe: HABEAS CORPUS
Nº Processo: 0244618-18.2025.3.00.0000
Data de Disponibilização:
09/07/2025
Polo Passivo:
Advogados:
HC 1016643/PR (2025/0244618-6)
RELATOR
:
MINISTRO ANTONIO SALDANHA PALHEIRO
IMPETRANTE
:
DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PARANÁ
ADVOGADO
:
DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PARANÁ
IMPETRADO
:
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ
PACIENTE
:
JHONATA MACIEL FREITAS
INTERESSADO
:
MINISTÉRIO PÚBLICO DO…
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1. Erica Rodrigues Da Silva (Recorrente) x 2. Ministério Público Do Estado De Minas Gerais (Recorrido)
ID: 321461937
Tribunal: STJ
Órgão: SPF COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
Classe: RECURSO ORDINáRIO EM HABEAS CORPUS
Nº Processo: 1870796-55.2025.8.13.0000
Data de Disponibilização:
10/07/2025
Polo Ativo:
Advogados:
RHC 219151/MG (2025/0247859-0)
RELATOR
:
MINISTRO OTÁVIO DE ALMEIDA TOLEDO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJSP)
RECORRENTE
:
ERICA RODRIGUES DA SILVA
ADVOGADO
:
TALISSON ELEUTERIO ANDRADE - MG197272
RECORRIDO
:
MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS
DECISÃO
Trata-se de Recurso em Habeas Corpus…
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1. Gabriel Hudson Vidal (Recorrente) x 2. Ministério Público Do Estado De Minas Gerais (Recorrido)
ID: 321461279
Tribunal: STJ
Órgão: SPF COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
Classe: RECURSO ORDINáRIO EM HABEAS CORPUS
Nº Processo: 1831210-11.2025.8.13.0000
Data de Disponibilização:
10/07/2025
Polo Ativo:
Advogados:
RHC 219007/MG (2025/0245416-3)
RELATOR
:
MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÚNIOR
RECORRENTE
:
GABRIEL HUDSON VIDAL
ADVOGADO
:
EDUARDO HENRIQUE MORENO DE FIGUEIREDO - MG211707
RECORRIDO
:
MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS
DECISÃO
Trata-se de Recurso em Habeas Corpus com pedido de liminar interpo…
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1. Eduardo Henrique Simon (Recorrente) x 2. Ministério Público Do Estado Do Rio Grande Do Sul (Recorrido)
ID: 321461464
Tribunal: STJ
Órgão: SPF COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
Classe: RECURSO ORDINáRIO EM HABEAS CORPUS
Nº Processo: 5147156-23.2025.8.21.7000
Data de Disponibilização:
10/07/2025
Polo Ativo:
RHC 219074/RS (2025/0246688-7)
RELATOR
:
MINISTRO CARLOS CINI MARCHIONATTI (DESEMBARGADOR CONVOCADO TJRS)
RECORRENTE
:
EDUARDO HENRIQUE SIMON
ADVOGADOS
:
NESSANA RAMBO SCHMIDT - RS116972
CATIÉLI DORNELES DOS SANTOS - RS121249
RECORRIDO
:
MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
DECISÃO
T…
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1. Breno Alexandre Salvador (Recorrente) x 2. Ministério Público Do Estado De Minas Gerais (Recorrido)
ID: 321462816
Tribunal: STJ
Órgão: SPF COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
Classe: RECURSO ORDINáRIO EM HABEAS CORPUS
Nº Processo: 1997136-44.2025.8.13.0000
Data de Disponibilização:
10/07/2025
Polo Ativo:
Advogados:
RHC 219129/MG (2025/0247747-7)
RELATOR
:
MINISTRO JOEL ILAN PACIORNIK
RECORRENTE
:
BRENO ALEXANDRE SALVADOR
ADVOGADO
:
ÉDIO CORNÉLIO JÚNIOR - MG112321
RECORRIDO
:
MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS
DECISÃO
Trata-se de Recurso em Habeas Corpus com pedido de liminar interposto por BRENO A…
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1. Daniel Junio Ferreira Queiroz (Recorrente) x 2. Ministério Público Do Estado De Minas Gerais (Recorrido)
ID: 321462484
Tribunal: STJ
Órgão: SPF COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
Classe: RECURSO ORDINáRIO EM HABEAS CORPUS
Nº Processo: 1941472-28.2025.8.13.0000
Data de Disponibilização:
10/07/2025
Polo Ativo:
Advogados:
RHC 219062/MG (2025/0246144-5)
RELATOR
:
MINISTRO OTÁVIO DE ALMEIDA TOLEDO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJSP)
RECORRENTE
:
DANIEL JUNIO FERREIRA QUEIROZ
ADVOGADO
:
LUCAS ALMEIDA DE ANDRADE - MG185734
RECORRIDO
:
MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS
DECISÃO
Trata-se de Recurso em Habeas Cor…
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