Resultados para o tribunal: STJ

Resultados para "MEDIDAS INVESTIGATóRIAS SOBRE ORGANIZAçõES CRIMINOSAS" – Página 140 de 211

HC 1016716/SP (2025/0244988-7) RELATOR : MINISTRO CARLOS CINI MARCHIONATTI (DESEMBARGADOR CONVOCADO TJRS) IMPETRANTE : JOAO CARLOS CAMPANINI ADVOGADOS : JOÃO CARLOS CAMPANINI - SP258168 GUSTAVO HENRIQUE DE LIMA E SANTOS - SP459890 IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO PACIENTE : RA… Ver mais
RHC 218994/MG (2025/0245322-9) RELATOR : MINISTRO ROGERIO SCHIETTI CRUZ RECORRENTE : PEDRO HENRIQUE LEITE ADVOGADO : ALEX GUIMARAES SILVA - MG221651 RECORRIDO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS DECISÃO Trata-se de Recurso em Habeas Corpus com pedido de liminar interposto por PEDRO HEN… Ver mais
HC 1016938/MG (2025/0245868-4) RELATOR : MINISTRO JOEL ILAN PACIORNIK IMPETRANTE : MARCELO SILVA MAROMBA ADVOGADO : MARCELO SILVA MAROMBA - MG113115 IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS PACIENTE : FILIPE RODRIGUES MATEUS INTERESSADO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAI… Ver mais
RHC 218957/BA (2025/0243964-0) RELATOR : MINISTRO ROGERIO SCHIETTI CRUZ RECORRENTE : JOSE VALTER TAVARES DOS SANTOS ADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA BAHIA RECORRIDO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA BAHIA DECISÃO Trata-se de Recurso em Habeas Corpus com pedido de liminar interposto por … Ver mais
HC 1016643/PR (2025/0244618-6) RELATOR : MINISTRO ANTONIO SALDANHA PALHEIRO IMPETRANTE : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PARANÁ ADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PARANÁ IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ PACIENTE : JHONATA MACIEL FREITAS INTERESSADO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO… Ver mais
RHC 219151/MG (2025/0247859-0) RELATOR : MINISTRO OTÁVIO DE ALMEIDA TOLEDO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJSP) RECORRENTE : ERICA RODRIGUES DA SILVA ADVOGADO : TALISSON ELEUTERIO ANDRADE - MG197272 RECORRIDO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS DECISÃO Trata-se de Recurso em Habeas Corpus… Ver mais
RHC 219007/MG (2025/0245416-3) RELATOR : MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÚNIOR RECORRENTE : GABRIEL HUDSON VIDAL ADVOGADO : EDUARDO HENRIQUE MORENO DE FIGUEIREDO - MG211707 RECORRIDO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS DECISÃO Trata-se de Recurso em Habeas Corpus com pedido de liminar interpo… Ver mais
RHC 219074/RS (2025/0246688-7) RELATOR : MINISTRO CARLOS CINI MARCHIONATTI (DESEMBARGADOR CONVOCADO TJRS) RECORRENTE : EDUARDO HENRIQUE SIMON ADVOGADOS : NESSANA RAMBO SCHMIDT - RS116972 CATIÉLI DORNELES DOS SANTOS - RS121249 RECORRIDO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL DECISÃO T… Ver mais
RHC 219129/MG (2025/0247747-7) RELATOR : MINISTRO JOEL ILAN PACIORNIK RECORRENTE : BRENO ALEXANDRE SALVADOR ADVOGADO : ÉDIO CORNÉLIO JÚNIOR - MG112321 RECORRIDO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS DECISÃO Trata-se de Recurso em Habeas Corpus com pedido de liminar interposto por BRENO A… Ver mais
RHC 219062/MG (2025/0246144-5) RELATOR : MINISTRO OTÁVIO DE ALMEIDA TOLEDO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJSP) RECORRENTE : DANIEL JUNIO FERREIRA QUEIROZ ADVOGADO : LUCAS ALMEIDA DE ANDRADE - MG185734 RECORRIDO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS DECISÃO Trata-se de Recurso em Habeas Cor… Ver mais
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