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Resultados para "VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS DE CAMPO FORMOSO" – Página 139 de 140
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ID: 328975133
Tribunal: STJ
Órgão: SPF COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
Classe: AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL
Nº Processo: 1004680-78.2023.8.26.0010
Data de Disponibilização:
18/07/2025
Polo Ativo:
AREsp 2698707/SP (2024/0267818-3)
RELATOR
:
MINISTRO JOEL ILAN PACIORNIK
AGRAVANTE
:
F L C
ADVOGADO
:
FABIANO LUPINO CAMARGO - SP356918
AGRAVADO
:
MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO
AGRAVADO
:
S M F
ADVOGADO
:
JOZICELIA CAMPOS DE CERQUEIRA FERREIRA - SP266309
DECISÃO
Cuida-se de agravo de …
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1. R C Da S (Agravante) x 2. Ministério Público Federal (Agravado)
ID: 314970020
Tribunal: STJ
Órgão: SPF COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
Classe: AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL
Nº Processo: 0811298-37.2022.4.05.8300
Data de Disponibilização:
03/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
AREsp 2839246/PE (2025/0018885-2)
RELATOR
:
MINISTRO REYNALDO SOARES DA FONSECA
AGRAVANTE
:
R C DA S
ADVOGADO
:
DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO
AGRAVADO
:
MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
DECISÃO
Trata-se de agravo interposto por R C DA S em adversidade à decisão que inadmitiu recurso especial manejado con…
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1. Ministério Público Do Estado Do Piauí (Agravante) e outros x 3. Ministério Público Do Estado Do Piauí (Agravado) e outros
ID: 323032093
Tribunal: STJ
Órgão: SPF COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
Classe: AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL
Nº Processo: 0804258-17.2021.8.18.0031
Data de Disponibilização:
11/07/2025
Advogados:
AREsp 2915039/PI (2025/0141185-9)
RELATOR
:
MINISTRO CARLOS CINI MARCHIONATTI (DESEMBARGADOR CONVOCADO TJRS)
AGRAVANTE
:
MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ
AGRAVANTE
:
FRANCISCO DAVID DOS SANTOS ARAUJO
ADVOGADO
:
DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ
AGRAVADO
:
MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PI…
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1. Samuel Diogenes Baquit Landim (Impetrante) x 2. Tribunal De Justiça Do Estado Do Ceará (Impetrado)
ID: 318709608
Tribunal: STJ
Órgão: SPF COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
Classe: HABEAS CORPUS
Nº Processo: 0036301-15.2025.3.00.0000
Data de Disponibilização:
08/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
HC 979727/CE (2025/0036301-5)
RELATOR
:
MINISTRO JOEL ILAN PACIORNIK
IMPETRANTE
:
SAMUEL DIOGENES BAQUIT LANDIM
ADVOGADO
:
SAMUEL DIÓGENES BAQUIT LANDIM - CE044423
IMPETRADO
:
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ
PACIENTE
:
MORONE OLIVEIRA LOPES
CORRÉU
:
FRANCISCO LUCAS PINHEIRO DA SILVA
INTERESS…
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1. Erik Torquato Pinto (Impetrante) x 2. Tribunal Regional Federal Da 3A Região (Impetrado)
ID: 324985722
Tribunal: STJ
Órgão: SPF COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
Classe: HABEAS CORPUS
Nº Processo: 0087963-18.2025.3.00.0000
Data de Disponibilização:
15/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
HC 988565/SP (2025/0087963-2)
RELATOR
:
MINISTRO JOEL ILAN PACIORNIK
PACIENTE
:
D Z P
IMPETRANTE
:
ERIK TORQUATO PINTO
ADVOGADO
:
ERIK TORQUATO PINTO - RJ190405
IMPETRADO
:
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3A REGIÃO
DECISÃO
Trata-se de habeas corpus, com pedido liminar, impetrado em favor de D Z P co…
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1. Lucas Silveira Portes (Impetrante) x 2. Tribunal De Justiça Do Estado De Minas Gerais (Impetrado)
ID: 327120491
Tribunal: STJ
Órgão: SPF COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
Classe: HABEAS CORPUS
Nº Processo: 0090456-65.2025.3.00.0000
Data de Disponibilização:
16/07/2025
Polo Ativo:
Advogados:
HC 989160/MG (2025/0090456-1)
RELATOR
:
MINISTRO REYNALDO SOARES DA FONSECA
IMPETRANTE
:
LUCAS SILVEIRA PORTES
ADVOGADO
:
LUCAS SILVEIRA PORTES - MG157120
IMPETRADO
:
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS
PACIENTE
:
YOVANA GARCIA DA SILVEIRA BORGES
INTERESSADO
:
MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO…
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1. Georgio Da Costa E Silva (Impetrante) x 2. Tribunal De Justiça Do Estado De Goiás (Impetrado)
ID: 316599388
Tribunal: STJ
Órgão: SPF COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
Classe: HABEAS CORPUS
Nº Processo: 0304246-69.2024.3.00.0000
Data de Disponibilização:
04/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
HC 937644/GO (2024/0304246-9)
RELATOR
:
MINISTRO ANTONIO SALDANHA PALHEIRO
IMPETRANTE
:
GEORGIO DA COSTA E SILVA
ADVOGADO
:
GEORGIO DA COSTA E SILVA - SP380469
IMPETRADO
:
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS
PACIENTE
:
DYOGO ANGELICO BRAGA
CORRÉU
:
RONALD DE JESUS CRUZ PEREIRA
CORRÉU
:
ALMIR DIA…
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1. Jose Severino Romualdo De Oliveira (Recorrente) x 2. Ministério Público Federal (Recorrido)
ID: 319280412
Tribunal: STJ
Órgão: SPF COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
Classe: RECURSO ESPECIAL
Nº Processo: 0800176-78.2023.4.05.8401
Data de Disponibilização:
08/07/2025
Polo Passivo:
Advogados:
REsp 2157608/RN (2024/0258475-1)
RELATOR
:
MINISTRO JOEL ILAN PACIORNIK
RECORRENTE
:
JOSE SEVERINO ROMUALDO DE OLIVEIRA
ADVOGADO
:
DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO
RECORRIDO
:
MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
DECISÃO
Cuida-se de recurso especial interposto por JOSE SEVERINO ROMUALDO DE OLIVEIRA, com fundame…
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1. Marcos Antonio Gomes Da Silva (Recorrente) x 2. Ministério Público Do Estado De Alagoas (Recorrido)
ID: 329185265
Tribunal: STJ
Órgão: SPF COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
Classe: RECURSO ORDINáRIO EM HABEAS CORPUS
Nº Processo: 0802760-81.2025.8.02.0000
Data de Disponibilização:
18/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
RHC 216211/AL (2025/0177764-7)
RELATOR
:
MINISTRO JOEL ILAN PACIORNIK
RECORRENTE
:
MARCOS ANTONIO GOMES DA SILVA
ADVOGADO
:
DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE ALAGOAS
RECORRIDO
:
MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE ALAGOAS
DECISÃO
Trata-se de recurso em habeas corpus, com pedido liminar, interposto por …
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1. Rodrigo Felicio (Recorrente) x 2. Ministério Público Do Estado De São Paulo (Recorrido)
ID: 325164047
Tribunal: STJ
Órgão: SPF COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
Classe: RECURSO ESPECIAL
Nº Processo: 0009051-45.2023.8.26.0320
Data de Disponibilização:
15/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
REsp 2214964/SP (2025/0186257-0)
RELATOR
:
MINISTRO CARLOS CINI MARCHIONATTI (DESEMBARGADOR CONVOCADO TJRS)
RECORRENTE
:
RODRIGO FELICIO
ADVOGADOS
:
DANIEL LEON BIALSKI - SP125000
VIRGINIA PACHECO LESSA - RS057401
VITOR PACZEK MACHADO - RS097603
AURY CELSO LIMA LOPES JUNIOR - RS031549
ISADORA ZORZI…
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