Resultados para o tribunal: STJ

Resultados para "VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS DE CAMPO FORMOSO" – Página 139 de 140

AREsp 2698707/SP (2024/0267818-3) RELATOR : MINISTRO JOEL ILAN PACIORNIK AGRAVANTE : F L C ADVOGADO : FABIANO LUPINO CAMARGO - SP356918 AGRAVADO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO AGRAVADO : S M F ADVOGADO : JOZICELIA CAMPOS DE CERQUEIRA FERREIRA - SP266309 DECISÃO Cuida-se de agravo de … Ver mais
AREsp 2839246/PE (2025/0018885-2) RELATOR : MINISTRO REYNALDO SOARES DA FONSECA AGRAVANTE : R C DA S ADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO AGRAVADO : MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL DECISÃO Trata-se de agravo interposto por R C DA S em adversidade à decisão que inadmitiu recurso especial manejado con… Ver mais
AREsp 2915039/PI (2025/0141185-9) RELATOR : MINISTRO CARLOS CINI MARCHIONATTI (DESEMBARGADOR CONVOCADO TJRS) AGRAVANTE : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ AGRAVANTE : FRANCISCO DAVID DOS SANTOS ARAUJO ADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ AGRAVADO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PI… Ver mais
HC 979727/CE (2025/0036301-5) RELATOR : MINISTRO JOEL ILAN PACIORNIK IMPETRANTE : SAMUEL DIOGENES BAQUIT LANDIM ADVOGADO : SAMUEL DIÓGENES BAQUIT LANDIM - CE044423 IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ PACIENTE : MORONE OLIVEIRA LOPES CORRÉU : FRANCISCO LUCAS PINHEIRO DA SILVA INTERESS… Ver mais
HC 988565/SP (2025/0087963-2) RELATOR : MINISTRO JOEL ILAN PACIORNIK PACIENTE : D Z P IMPETRANTE : ERIK TORQUATO PINTO ADVOGADO : ERIK TORQUATO PINTO - RJ190405 IMPETRADO : TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3A REGIÃO DECISÃO Trata-se de habeas corpus, com pedido liminar, impetrado em favor de D Z P co… Ver mais
HC 989160/MG (2025/0090456-1) RELATOR : MINISTRO REYNALDO SOARES DA FONSECA IMPETRANTE : LUCAS SILVEIRA PORTES ADVOGADO : LUCAS SILVEIRA PORTES - MG157120 IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS PACIENTE : YOVANA GARCIA DA SILVEIRA BORGES INTERESSADO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO… Ver mais
HC 937644/GO (2024/0304246-9) RELATOR : MINISTRO ANTONIO SALDANHA PALHEIRO IMPETRANTE : GEORGIO DA COSTA E SILVA ADVOGADO : GEORGIO DA COSTA E SILVA - SP380469 IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS PACIENTE : DYOGO ANGELICO BRAGA CORRÉU : RONALD DE JESUS CRUZ PEREIRA CORRÉU : ALMIR DIA… Ver mais
REsp 2157608/RN (2024/0258475-1) RELATOR : MINISTRO JOEL ILAN PACIORNIK RECORRENTE : JOSE SEVERINO ROMUALDO DE OLIVEIRA ADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO RECORRIDO : MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL DECISÃO Cuida-se de recurso especial interposto por JOSE SEVERINO ROMUALDO DE OLIVEIRA, com fundame… Ver mais
RHC 216211/AL (2025/0177764-7) RELATOR : MINISTRO JOEL ILAN PACIORNIK RECORRENTE : MARCOS ANTONIO GOMES DA SILVA ADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE ALAGOAS RECORRIDO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE ALAGOAS DECISÃO Trata-se de recurso em habeas corpus, com pedido liminar, interposto por … Ver mais
REsp 2214964/SP (2025/0186257-0) RELATOR : MINISTRO CARLOS CINI MARCHIONATTI (DESEMBARGADOR CONVOCADO TJRS) RECORRENTE : RODRIGO FELICIO ADVOGADOS : DANIEL LEON BIALSKI - SP125000 VIRGINIA PACHECO LESSA - RS057401 VITOR PACZEK MACHADO - RS097603 AURY CELSO LIMA LOPES JUNIOR - RS031549 ISADORA ZORZI… Ver mais
Entre na sua conta ou crie uma para continuar usando o site
Faça login para continuar navegando gratuitamente.
Google Entrar com Google

ou