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Resultados para "MEDIDAS INVESTIGATóRIAS SOBRE ORGANIZAçõES CRIMINOSAS" – Página 139 de 230
Pessoas encontradas nos registros
ID: 314459542
Tribunal: STJ
Órgão: SPF COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
Classe: HABEAS CORPUS
Nº Processo: 0130937-70.2025.3.00.0000
Data de Disponibilização:
03/07/2025
EDcl nos HC 996276/PR (2025/0130937-0)
RELATOR
:
MINISTRO RIBEIRO DANTAS
EMBARGANTE
:
LINCO KCZAM
ADVOGADOS
:
MARIO FRANCISCO BARBOSA - PR049884
JULIANA LOPES CORTEZ KCZAM - PR028982
EMBARGADO
:
MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
EMBARGADO
:
MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARANÁ
IMPETRADO
:
TRIBUNAL DE JU…
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1. Defensoria Pública Do Estado De Pernambuco (Impetrante) x 2. Tribunal De Justiça Do Estado De Pernambuco (Impetrado)
ID: 321463017
Tribunal: STJ
Órgão: SPF COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
Classe: HABEAS CORPUS
Nº Processo: 0245967-56.2025.3.00.0000
Data de Disponibilização:
10/07/2025
Advogados:
HC 1016958/PE (2025/0245967-0)
RELATOR
:
MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÚNIOR
IMPETRANTE
:
DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE PERNAMBUCO
ADVOGADO
:
DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE PERNAMBUCO
IMPETRADO
:
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE PERNAMBUCO
PACIENTE
:
LUIZ CARLOS DA SILVA SANTOS
CORRÉU
:
CRISTIANO FRA…
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1. Pedro Victor Ferreira Cavalcante (Impetrante) x 2. Tribunal De Justiça Do Estado De Pernambuco (Impetrado)
ID: 323624612
Tribunal: STJ
Órgão: SPF COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
Classe: HABEAS CORPUS
Nº Processo: 0250798-50.2025.3.00.0000
Data de Disponibilização:
14/07/2025
Polo Ativo:
Advogados:
HC 1017841/PE (2025/0250798-9)
RELATOR
:
MINISTRO REYNALDO SOARES DA FONSECA
IMPETRANTE
:
PEDRO VICTOR FERREIRA CAVALCANTE
ADVOGADO
:
PEDRO VICTOR FERREIRA CAVALCANTE - PE061279
IMPETRADO
:
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE PERNAMBUCO
PACIENTE
:
JOAO EVERTON MORAES DE SOUZA
CORRÉU
:
ALEXANDRE LUIS M…
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1. Vladimir De Amorim Silveira (Impetrante) x 2. Tribunal De Justiça Do Estado Do Rio Grande Do Sul (Impetrado)
ID: 324906143
Tribunal: STJ
Órgão: SPF COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
Classe: HABEAS CORPUS
Nº Processo: 0250457-24.2025.3.00.0000
Data de Disponibilização:
15/07/2025
Polo Ativo:
Advogados:
HC 1017797/RS (2025/0250457-9)
RELATOR
:
MINISTRO OG FERNANDES
IMPETRANTE
:
VLADIMIR DE AMORIM SILVEIRA
ADVOGADO
:
VLADIMIR DE AMORIM SILVEIRA - RS075834
IMPETRADO
:
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PACIENTE
:
LUAN DIAS DE QUADROS
PACIENTE
:
ISMAEL QUINTANA JUNIOR
PACIENTE
:
MARCO…
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1. Davi Pereira Borges (Impetrante) x 2. Tribunal De Justiça Do Estado De Minas Gerais (Impetrado)
ID: 327120270
Tribunal: STJ
Órgão: SPF COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
Classe: HABEAS CORPUS
Nº Processo: 0383116-31.2024.3.00.0000
Data de Disponibilização:
16/07/2025
Polo Ativo:
Advogados:
HC 952083/MG (2024/0383116-1)
RELATOR
:
MINISTRO JOEL ILAN PACIORNIK
IMPETRANTE
:
DAVI PEREIRA BORGES
ADVOGADO
:
DAVI PEREIRA BORGES - MG108754
IMPETRADO
:
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS
PACIENTE
:
MARCOS PAULO DA SILVA FILHO
INTERESSADO
:
MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS…
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1. Anderson Caio Da Silva Lima (Impetrante) x 2. Tribunal De Justiça Do Estado De São Paulo (Impetrado)
ID: 327454602
Tribunal: STJ
Órgão: SPF COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
Classe: HABEAS CORPUS
Nº Processo: 0257709-78.2025.3.00.0000
Data de Disponibilização:
17/07/2025
Polo Ativo:
Advogados:
HC 1018970/SP (2025/0257709-3)
RELATOR
:
MINISTRO REYNALDO SOARES DA FONSECA
IMPETRANTE
:
ANDERSON CAIO DA SILVA LIMA
ADVOGADO
:
ANDERSON CAIO DA SILVA LIMA - SP384559
IMPETRADO
:
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PACIENTE
:
WILLIANS APARECIDO DE OLIVEIRA
CORRÉU
:
SERGIO JEAN BAURI
INTERES…
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1. Lucas Gimenes Mota Rezende (Impetrante) x 2. Tribunal De Justiça Do Estado De Goiás (Impetrado)
ID: 327455821
Tribunal: STJ
Órgão: SPF COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
Classe: HABEAS CORPUS
Nº Processo: 0257183-14.2025.3.00.0000
Data de Disponibilização:
17/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
HC 1018862/GO (2025/0257183-0)
RELATOR
:
MINISTRO CARLOS CINI MARCHIONATTI (DESEMBARGADOR CONVOCADO TJRS)
IMPETRANTE
:
LUCAS GIMENES MOTA REZENDE
ADVOGADO
:
LUCAS GIMENES MOTA REZENDE - GO039274
IMPETRADO
:
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS
PACIENTE
:
CLARO DOS SANTOS NUNES
INTERESSADO
:
MINIS…
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1. Movent Automotive Industria E Comercio De Autopecas Ltda. (Suscitante) x 2. Juízo De Direito Da 2A Vara Regional De Competência Empresarial E De Conflitos Relacionados À Arbitragem Do Foro Especializado Da 1A Raj/7A Raj/9A Raj De São Paulo - Sp (Suscitado) e outros
ID: 317928662
Tribunal: STJ
Órgão: SPF COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PRIVADO
Classe: CONFLITO DE COMPETêNCIA
Nº Processo: 0482752-67.2024.3.00.0000
Data de Disponibilização:
07/07/2025
Advogados:
NATACHA ANDRESSA RODRIGUES CAVAGNOLLI
(OAB/SP 307.777)
LETÍCIA PAULA MARINHO DE ÁVILA TUFAILE
(OAB/SP 368.875)
MAYARA GONÇALVES DELLA CONSTANZA
(OAB/SP 367.256)
AILTON MISSANO
(OAB/SP 90.651)
GLAUBER RODOLFO SANFINS
(OAB/SP 204.696)
ANNA CATHARINA PINHEIRO BIASINI
(OAB/SP 365.677)
MURILO BACCI CAVALEIRO
(OAB/SP 166.244)
MARCOS TADEU CONTESINI
(OAB/SP 61.106)
VIVIANE SILVA FAUSTINO
(OAB/SP 416.967)
GABRIELA GONÇALVES CARDOZO
(OAB/SP 246.862)
GRAZIELA GONÇALVES CARDOZO
(OAB/SP 260.749)
NEUSA APARECIDA GONCALVES CARDOZO
(OAB/SP 113.119)
RODRIGO RODRIGUES
(OAB/SP 259.745)
ISABELA GAINO DOS SANTOS
(OAB/SP 409.129)
AHMAD NAZIH KAMAR
(OAB/SP 263.778)
THIAGO DA SILVA BEZERRA COLOMBO
(OAB/SP 333.687)
DONIZETI APARECIDO DOS SANTOS JUNIOR
(OAB/SP 330.705)
FERNANDO COLLPY MORAES
(OAB/SP 455.657)
LUIZ GUSTAVO LIMA LEITE
(OAB/SP 312.246)
JOÃO PEDRO FERRAZ JUNIOR
(OAB/SP 203.919)
ANDRE LUIZ DE OLIVEIRA MAGALHÃES
(OAB/SP 201.335)
RAFAEL LEAO PASCHOAL
(OAB/SP 310.894)
LIGIA BAENA PALOMO
(OAB/SP 299.924)
JOSE ALBERTO FERNANDES LOURENÇO
(OAB/SP 143.483)
CC 210508/SP (2024/0482752-5)
RELATOR
:
MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA
SUSCITANTE
:
MOVENT AUTOMOTIVE INDUSTRIA E COMERCIO DE AUTOPECAS LTDA.
ADVOGADOS
:
JOSE ALBERTO FERNANDES LOURENÇO - SP143483
LIGIA BAENA PALOMO - SP299924
RAFAEL LEAO PASCHOAL - SP310894
SUSCITADO
:
JUÍZO DE DIREITO DA 2A VARA…
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1. Lucas De Sousa Pereira (Recorrente) x 2. Ministério Público Do Estado De Santa Catarina (Recorrido)
ID: 324906021
Tribunal: STJ
Órgão: SPF COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
Classe: RECURSO ORDINáRIO EM HABEAS CORPUS
Nº Processo: 5019963-89.2025.8.24.0000
Data de Disponibilização:
15/07/2025
Polo Ativo:
Advogados:
RHC 215393/SC (2025/0154885-4)
RELATOR
:
MINISTRO OG FERNANDES
RECORRENTE
:
LUCAS DE SOUSA PEREIRA
ADVOGADOS
:
ICARO COSTA ALBANO - SC054187
GUILHERME PEREIRA SONAGLIO - SC070657
RECORRIDO
:
MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA
DECISÃO
Trata-se de recurso em habeas corpus sem pedido l…
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1. Vinicius Vivaldo Lima Do Nascimento (Requerente) e outros x 2. Ministério Público Do Estado De São Paulo (Requerido) e outros
ID: 319902533
Tribunal: STJ
Órgão: SPF COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
Classe: HABEAS CORPUS
Nº Processo: 0122900-54.2025.3.00.0000
Data de Disponibilização:
09/07/2025
Polo Ativo:
Advogados:
RCD no HC 994542/SP (2025/0122900-2)
RELATOR
:
MINISTRO OG FERNANDES
REQUERENTE
:
VINICIUS VIVALDO LIMA DO NASCIMENTO
ADVOGADO
:
LINCOLN QUEIROZ - SP356452
REQUERIDO
:
MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO
REQUERIDO
:
MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
IMPETRADO
:
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO P…
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