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Resultados para "VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS DE CAMPO FORMOSO" – Página 138 de 140
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ID: 322684802
Tribunal: STJ
Órgão: SPF COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
Classe: HABEAS CORPUS
Nº Processo: 0055288-02.2025.3.00.0000
Data de Disponibilização:
11/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
HC 982889/AM (2025/0055288-2)
RELATOR
:
MINISTRO JOEL ILAN PACIORNIK
IMPETRANTE
:
MARCIO THIAGO DOS SANTOS SOUZA
ADVOGADO
:
MARCIO THIAGO DOS SANTOS SOUZA - AM008808
IMPETRADO
:
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAZONAS
PACIENTE
:
THIAGO CUNHA NASCIMENTO
CORRÉU
:
WANDERLEY SOARES VASCONCELOS
CORRÉU…
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1. Luiz Fernando San Jose Spagnolo (Impetrante) x 2. Tribunal De Justiça Do Estado De São Paulo (Impetrado)
ID: 322973216
Tribunal: STJ
Órgão: SPF COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
Classe: HABEAS CORPUS
Nº Processo: 0200695-39.2025.3.00.0000
Data de Disponibilização:
11/07/2025
Polo Ativo:
Advogados:
HC 1008435/SP (2025/0200695-3)
RELATOR
:
MINISTRO REYNALDO SOARES DA FONSECA
IMPETRANTE
:
LUIZ FERNANDO SAN JOSE SPAGNOLO
ADVOGADO
:
LUIZ FERNANDO SAN JOSÉ SPAGNOLO - SP162047
IMPETRADO
:
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PACIENTE
:
ADOLFO CARDOSO DE ARAÚJO
INTERESSADO
:
MINISTÉRIO PÚBLICO…
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1. Ministério Público Federal (Recorrente) x 2. Administracao Estadual Do Meio Ambiente Adema (Recorrido)
ID: 323416983
Tribunal: STJ
Órgão: SPF COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO
Classe: RECURSO ESPECIAL
Nº Processo: 0803421-55.2018.4.05.8504
Data de Disponibilização:
14/07/2025
Polo Ativo:
Advogados:
REsp 2163604/SE (2024/0301425-0)
RELATORA
:
MINISTRA MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA
RECORRENTE
:
MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
RECORRIDO
:
ADMINISTRACAO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE ADEMA
ADVOGADO
:
SARA GABRIELLI MENDONÇA BORBA - SE008691
INTERESSADO
:
INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS …
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1. Diego Machado Dos Santos (Recorrente) x 2. Ministério Público Do Estado Do Rio Grande Do Sul (Recorrido)
ID: 323623522
Tribunal: STJ
Órgão: SPF COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
Classe: RECURSO ORDINáRIO EM HABEAS CORPUS
Nº Processo: 5108188-21.2025.8.21.7000
Data de Disponibilização:
14/07/2025
Polo Ativo:
Advogados:
RHC 217543/RS (2025/0209713-6)
RELATOR
:
MINISTRO JOEL ILAN PACIORNIK
RECORRENTE
:
DIEGO MACHADO DOS SANTOS
ADVOGADO
:
DIEGO ÂNGELO BAÚ - RS107479
RECORRIDO
:
MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
DECISÃO
Trata-se de recurso em habeas corpus, com pedido liminar, interposto por DIEGO M…
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1. Rodrigo Coelho Da Silva (Recorrente) x 2. Ministério Público Do Estado Do Rio Grande Do Sul (Recorrido)
ID: 314459339
Tribunal: STJ
Órgão: SPF COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
Classe: RECURSO ORDINáRIO EM HABEAS CORPUS
Nº Processo: 5089235-09.2025.8.21.7000
Data de Disponibilização:
03/07/2025
Polo Ativo:
Advogados:
RHC 217124/RS (2025/0200725-5)
RELATOR
:
MINISTRO RIBEIRO DANTAS
RECORRENTE
:
RODRIGO COELHO DA SILVA
ADVOGADO
:
JOSÉ VARGAS LISBÔA - RS121937
RECORRIDO
:
MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
DECISÃO
Trata-se de recurso em habeas corpus, com pedido liminar, interposto por RODRIGO COE…
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1. Jader Gaudencio Da Silva Filho (Impetrante) x 2. Tribunal De Justiça Do Estado De Mato Grosso Do Sul (Impetrado)
ID: 327120338
Tribunal: STJ
Órgão: SPF COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
Classe: HABEAS CORPUS
Nº Processo: 0467651-87.2024.3.00.0000
Data de Disponibilização:
16/07/2025
Advogados:
HC 966984/MS (2024/0467651-9)
RELATOR
:
MINISTRO JOEL ILAN PACIORNIK
IMPETRANTE
:
JADER GAUDENCIO DA SILVA FILHO
ADVOGADO
:
JADER GAUDÊNCIO DA SILVA FILHO - SP379146
IMPETRADO
:
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
PACIENTE
:
CAIO BORGHETI RINO GUIMARAES
CORRÉU
:
HENRIQUE ABRAAO GONC…
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1. Priscila Carneiro Pretti (Impetrante) x 2. Tribunal De Justiça Do Estado Do Espírito Santo (Impetrado)
ID: 326941792
Tribunal: STJ
Órgão: SPF COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
Classe: HABEAS CORPUS
Nº Processo: 0095306-65.2025.3.00.0000
Data de Disponibilização:
16/07/2025
Polo Ativo:
Advogados:
HC 989991/ES (2025/0095306-5)
RELATOR
:
MINISTRO RIBEIRO DANTAS
IMPETRANTE
:
PRISCILA CARNEIRO PRETTI
ADVOGADO
:
PRISCILA CARNEIRO PRETTI - ES023714
IMPETRADO
:
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
PACIENTE
:
WESCLEY DE PAULA DA SILVA
INTERESSADO
:
MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ESPÍRIT…
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1. Matheus Guilherme Benedito Fonseca (Agravante) x 2. Ministerio Público Do Estado De Mato Grosso (Agravado)
ID: 326941823
Tribunal: STJ
Órgão: SPF COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
Classe: AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL
Nº Processo: 0030390-19.2015.8.11.0042
Data de Disponibilização:
16/07/2025
Advogados:
AgRg no AREsp 2920457/MT (2025/0149675-7)
RELATOR
:
MINISTRO RIBEIRO DANTAS
AGRAVANTE
:
MATHEUS GUILHERME BENEDITO FONSECA
ADVOGADO
:
DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO
AGRAVADO
:
MINISTERIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO
DECISÃO
Trata-se de agravo regimental interposto por MATHEUS GUI…
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1. Gabriel Huberman Tyles (Impetrante) x 2. Tribunal Regional Federal Da 2A Regiao (Impetrado)
ID: 327417400
Tribunal: STJ
Órgão: SPF COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
Classe: HABEAS CORPUS
Nº Processo: 0138310-55.2025.3.00.0000
Data de Disponibilização:
17/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
HC 997707/RJ (2025/0138310-4)
RELATOR
:
MINISTRO JOEL ILAN PACIORNIK
IMPETRANTE
:
GABRIEL HUBERMAN TYLES
ADVOGADOS
:
EURO BENTO MACIEL FILHO - SP153714
GABRIEL HUBERMAN TYLES - SP310842
ARNALDO ARSENIO DE AZEVEDO NETO - SP505604
IMPETRADO
:
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2A REGIAO
PACIENTE
:
CESAR AU…
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1. Maruzam Alves De Macedo (Impetrante) x 2. Tribunal De Justiça Do Estado De Mato Grosso (Impetrado)
ID: 326160407
Tribunal: STJ
Órgão: SPF COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
Classe: HABEAS CORPUS
Nº Processo: 0091962-76.2025.3.00.0000
Data de Disponibilização:
16/07/2025
Polo Ativo:
Advogados:
HC 989412/MT (2025/0091962-3)
RELATOR
:
MINISTRO JOEL ILAN PACIORNIK
IMPETRANTE
:
MARUZAM ALVES DE MACEDO
ADVOGADOS
:
MARUZAM ALVES DE MACEDO - MG041134
RAMON RIBEIRO DE MACEDO - GO054746
IMPETRADO
:
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO
PACIENTE
:
JOSIAS VALERIO DOS REIS
INTERESSADO
:
MINIS…
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