Resultados para o tribunal: STJ

Resultados para "VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS DE CAMPO FORMOSO" – Página 138 de 140

HC 982889/AM (2025/0055288-2) RELATOR : MINISTRO JOEL ILAN PACIORNIK IMPETRANTE : MARCIO THIAGO DOS SANTOS SOUZA ADVOGADO : MARCIO THIAGO DOS SANTOS SOUZA - AM008808 IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAZONAS PACIENTE : THIAGO CUNHA NASCIMENTO CORRÉU : WANDERLEY SOARES VASCONCELOS CORRÉU… Ver mais
HC 1008435/SP (2025/0200695-3) RELATOR : MINISTRO REYNALDO SOARES DA FONSECA IMPETRANTE : LUIZ FERNANDO SAN JOSE SPAGNOLO ADVOGADO : LUIZ FERNANDO SAN JOSÉ SPAGNOLO - SP162047 IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO PACIENTE : ADOLFO CARDOSO DE ARAÚJO INTERESSADO : MINISTÉRIO PÚBLICO… Ver mais
REsp 2163604/SE (2024/0301425-0) RELATORA : MINISTRA MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA RECORRENTE : MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL RECORRIDO : ADMINISTRACAO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE ADEMA ADVOGADO : SARA GABRIELLI MENDONÇA BORBA - SE008691 INTERESSADO : INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS … Ver mais
RHC 217543/RS (2025/0209713-6) RELATOR : MINISTRO JOEL ILAN PACIORNIK RECORRENTE : DIEGO MACHADO DOS SANTOS ADVOGADO : DIEGO ÂNGELO BAÚ - RS107479 RECORRIDO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL DECISÃO Trata-se de recurso em habeas corpus, com pedido liminar, interposto por DIEGO M… Ver mais
RHC 217124/RS (2025/0200725-5) RELATOR : MINISTRO RIBEIRO DANTAS RECORRENTE : RODRIGO COELHO DA SILVA ADVOGADO : JOSÉ VARGAS LISBÔA - RS121937 RECORRIDO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL DECISÃO Trata-se de recurso em habeas corpus, com pedido liminar, interposto por RODRIGO COE… Ver mais
HC 966984/MS (2024/0467651-9) RELATOR : MINISTRO JOEL ILAN PACIORNIK IMPETRANTE : JADER GAUDENCIO DA SILVA FILHO ADVOGADO : JADER GAUDÊNCIO DA SILVA FILHO - SP379146 IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL PACIENTE : CAIO BORGHETI RINO GUIMARAES CORRÉU : HENRIQUE ABRAAO GONC… Ver mais
HC 989991/ES (2025/0095306-5) RELATOR : MINISTRO RIBEIRO DANTAS IMPETRANTE : PRISCILA CARNEIRO PRETTI ADVOGADO : PRISCILA CARNEIRO PRETTI - ES023714 IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PACIENTE : WESCLEY DE PAULA DA SILVA INTERESSADO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ESPÍRIT… Ver mais
AgRg no AREsp 2920457/MT (2025/0149675-7) RELATOR : MINISTRO RIBEIRO DANTAS AGRAVANTE : MATHEUS GUILHERME BENEDITO FONSECA ADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO AGRAVADO : MINISTERIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DECISÃO Trata-se de agravo regimental interposto por MATHEUS GUI… Ver mais
HC 997707/RJ (2025/0138310-4) RELATOR : MINISTRO JOEL ILAN PACIORNIK IMPETRANTE : GABRIEL HUBERMAN TYLES ADVOGADOS : EURO BENTO MACIEL FILHO - SP153714 GABRIEL HUBERMAN TYLES - SP310842 ARNALDO ARSENIO DE AZEVEDO NETO - SP505604 IMPETRADO : TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2A REGIAO PACIENTE : CESAR AU… Ver mais
HC 989412/MT (2025/0091962-3) RELATOR : MINISTRO JOEL ILAN PACIORNIK IMPETRANTE : MARUZAM ALVES DE MACEDO ADVOGADOS : MARUZAM ALVES DE MACEDO - MG041134 RAMON RIBEIRO DE MACEDO - GO054746 IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO PACIENTE : JOSIAS VALERIO DOS REIS INTERESSADO : MINIS… Ver mais
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