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Resultados para "MEDIDAS INVESTIGATóRIAS SOBRE ORGANIZAçõES CRIMINOSAS" – Página 138 de 251
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ID: 328560629
Tribunal: STJ
Órgão: SPF COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
Classe: HABEAS CORPUS
Nº Processo: 0253316-13.2025.3.00.0000
Data de Disponibilização:
18/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
HC 1018195/BA (2025/0253316-7)
RELATOR
:
MINISTRO RIBEIRO DANTAS
IMPETRANTE
:
RAFAEL SANTANA NUNES
ADVOGADO
:
RAFAEL SANTANA NUNES - BA065218
IMPETRADO
:
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
PACIENTE
:
EMERSON DOS SANTOS PARAIZO
CORRÉU
:
EDMILSON DOS SANTOS
CORRÉU
:
JODILSON DO NASCIMENTO SILVA
I…
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1. Thiago Silva Calazans (Impetrante) x 2. Tribunal De Justiça Do Estado De Minas Gerais (Impetrado)
ID: 318709549
Tribunal: STJ
Órgão: SPF COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
Classe: HABEAS CORPUS
Nº Processo: 0145107-47.2025.3.00.0000
Data de Disponibilização:
08/07/2025
Polo Ativo:
HC 999191/MG (2025/0145107-4)
RELATOR
:
MINISTRO JOEL ILAN PACIORNIK
IMPETRANTE
:
THIAGO SILVA CALAZANS
ADVOGADOS
:
THIAGO SILVA CALAZANS - MG205345
VICTOR HUGO PENA BARBOSA - MG214811
IMPETRADO
:
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS
PACIENTE
:
RUBENS PEREIRA FERREIRA JORGE
INTERESSADO
:
M…
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1. Vinicius Magalhaes Guilherme (Impetrante) x 2. Tribunal De Justiça Do Estado De São Paulo (Impetrado)
ID: 315771031
Tribunal: STJ
Órgão: SPF COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
Classe: HABEAS CORPUS
Nº Processo: 0027424-86.2025.3.00.0000
Data de Disponibilização:
04/07/2025
Polo Ativo:
Advogados:
HC 977853/SP (2025/0027424-1)
RELATOR
:
MINISTRO JOEL ILAN PACIORNIK
IMPETRANTE
:
VINICIUS MAGALHAES GUILHERME
ADVOGADO
:
VINÍCIUS MAGALHÃES GUILHERME - SP418358
IMPETRADO
:
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PACIENTE
:
APARECIDA DONIZETI BERIGO BLESIO
INTERESSADO
:
MINISTÉRIO PÚBLICO DO ES…
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1. Defensoria Pública Do Estado De São Paulo (Impetrante) x 2. Tribunal De Justiça Do Estado De São Paulo (Impetrado)
ID: 315733004
Tribunal: STJ
Órgão: SPF COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
Classe: HABEAS CORPUS
Nº Processo: 0241086-36.2025.3.00.0000
Data de Disponibilização:
04/07/2025
Advogados:
HC 1016011/SP (2025/0241086-8)
RELATOR
:
MINISTRO RIBEIRO DANTAS
IMPETRANTE
:
DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO
ADVOGADO
:
DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO
IMPETRADO
:
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PACIENTE
:
MARCOS GUSTAVO RODRIGUES ALVES
INTERESSADO
:
MINISTÉRIO PÚBL…
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1. Marcio Gomes Modesto (Impetrante) x 2. Tribunal De Justiça Do Estado De São Paulo (Impetrado)
ID: 315733578
Tribunal: STJ
Órgão: SPF COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
Classe: HABEAS CORPUS
Nº Processo: 0241323-70.2025.3.00.0000
Data de Disponibilização:
04/07/2025
Polo Ativo:
Advogados:
HC 1016067/SP (2025/0241323-1)
RELATOR
:
MINISTRO RIBEIRO DANTAS
IMPETRANTE
:
MARCIO GOMES MODESTO
ADVOGADO
:
MÁRCIO GOMES MODESTO - SP320317
IMPETRADO
:
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PACIENTE
:
EVANDRO NASCIMENTO PEREIRA LOBO
INTERESSADO
:
MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO
DEC…
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1. Antonio Sergio Bueno (Impetrante) x 2. Tribunal De Justiça Do Estado Do Rio Grande Do Sul (Impetrado)
ID: 314448830
Tribunal: STJ
Órgão: SPF COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
Classe: HABEAS CORPUS
Nº Processo: 0240856-91.2025.3.00.0000
Data de Disponibilização:
03/07/2025
Polo Ativo:
Advogados:
HC 1015937/RS (2025/0240856-3)
RELATOR
:
MINISTRO MESSOD AZULAY NETO
IMPETRANTE
:
ANTONIO SERGIO BUENO
ADVOGADO
:
ANTONIO SERGIO BUENO - RS094743
IMPETRADO
:
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PACIENTE
:
BRENO DOS SANTOS PINTO
INTERESSADO
:
MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE…
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1. Silas Rodrigues Dos Santos (Impetrante) x 2. Tribunal De Justiça Do Estado De São Paulo (Impetrado)
ID: 314448764
Tribunal: STJ
Órgão: SPF COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
Classe: HABEAS CORPUS
Nº Processo: 0237415-05.2025.3.00.0000
Data de Disponibilização:
03/07/2025
Polo Ativo:
Advogados:
HC 1015401/SP (2025/0237415-0)
RELATOR
:
MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÚNIOR
IMPETRANTE
:
SILAS RODRIGUES DOS SANTOS
ADVOGADO
:
SILAS RODRIGUES DOS SANTOS - SP365295
IMPETRADO
:
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PACIENTE
:
GUILHERME MIRANDA DA PAIXAO
CORRÉU
:
RONALDO LUZ
CORRÉU
:
WESLEY VIEIRA …
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1. Carmem Leticia Galarda Gomes Rosa (Impetrante) x 2. Tribunal De Justiça Do Estado Do Paraná (Impetrado)
ID: 314447528
Tribunal: STJ
Órgão: SPF COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
Classe: HABEAS CORPUS
Nº Processo: 0240156-18.2025.3.00.0000
Data de Disponibilização:
03/07/2025
Polo Passivo:
HC 1015861/PR (2025/0240156-6)
RELATOR
:
MINISTRO MESSOD AZULAY NETO
IMPETRANTE
:
CARMEM LETICIA GALARDA GOMES ROSA
ADVOGADOS
:
RAFAEL DA SILVA GOMES - PR054617
CARMEM LETICIA GALARDA GOMES ROSA - PR086335
IMPETRADO
:
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ
PACIENTE
:
EDGAR MENDES GOMIDE
INTERESSAD…
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1. Maria Julia Barroso Dos Santos (Recorrente) x 2. Ministerio Público Do Estado De Mato Grosso (Recorrido)
ID: 314448579
Tribunal: STJ
Órgão: SPF COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
Classe: RECURSO ORDINáRIO EM HABEAS CORPUS
Nº Processo: 1015140-06.2025.8.11.0000
Data de Disponibilização:
03/07/2025
Polo Ativo:
Advogados:
RHC 218841/MT (2025/0241030-2)
RELATOR
:
MINISTRO OTÁVIO DE ALMEIDA TOLEDO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJSP)
RECORRENTE
:
MARIA JULIA BARROSO DOS SANTOS
ADVOGADO
:
ROMULO BEZERRA PEGORARO - MT023871O
RECORRIDO
:
MINISTERIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO
CORRÉU
:
EMILLY FIAMA DA SILVA ROCHA
DECISÃ…
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1. Defensoria Pública Do Estado Do Espírito Santo (Impetrante) x 2. Tribunal De Justiça Do Estado Do Espírito Santo (Impetrado)
ID: 316967183
Tribunal: STJ
Órgão: SPF COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
Classe: HABEAS CORPUS
Nº Processo: 0242478-11.2025.3.00.0000
Data de Disponibilização:
07/07/2025
HC 1016285/ES (2025/0242478-0)
RELATOR
:
MINISTRO CARLOS CINI MARCHIONATTI (DESEMBARGADOR CONVOCADO TJRS)
IMPETRANTE
:
DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
ADVOGADO
:
DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
IMPETRADO
:
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
PACIENTE
:
JUSI…
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