Resultados para o tribunal: STJ

Resultados para "VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS DE CAMPO FORMOSO" – Página 137 de 140

AREsp 2956599/PA (2025/0206269-9) RELATOR : MINISTRO REYNALDO SOARES DA FONSECA AGRAVANTE : RANGEL DA SILVA ALVES ADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PARÁ AGRAVADO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ DECISÃO Trata-se de agravo interposto por RANGEL DA SILVA ALVES, em adversidade à decis… Ver mais
RHC 215859/PE (2025/0167354-7) RELATOR : MINISTRO REYNALDO SOARES DA FONSECA RECORRENTE : ARTHUR ANDRADE ALVES DA SILVA ADVOGADO : RIVAN RIBEIRO DA SILVA - PE049225 RECORRIDO : MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL CORRÉU : LUCIANO LUIZ DA SILVA DECISÃO Trata-se de recurso em habeas corpus, com pedido limin… Ver mais
HC 1015563/RS (2025/0238833-8) RELATOR : MINISTRO CARLOS CINI MARCHIONATTI (DESEMBARGADOR CONVOCADO TJRS) IMPETRANTE : RAFAEL MARTINS MARQUESI ADVOGADOS : RAFAEL MARTINS MARQUESI - SC050580 JEAN CASSIO PEREIRA BASTOS - PR091459 IMPETRADO : TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4A REGIÃO PACIENTE : LUCIANE N… Ver mais
HC 984919/RJ (2025/0066609-3) RELATOR : MINISTRO JOEL ILAN PACIORNIK IMPETRANTE : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO ADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PACIENTE : JOAO VICTOR PESSANHA AZEREDO CORRÉU : LUI… Ver mais
HC 984919/RJ (2025/0066609-3) RELATOR : MINISTRO JOEL ILAN PACIORNIK IMPETRANTE : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO ADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PACIENTE : JOAO VICTOR PESSANHA AZEREDO CORRÉU : LUI… Ver mais
REsp 2197500/MG (2025/0048762-6) RELATOR : MINISTRO RIBEIRO DANTAS RECORRENTE : GILMAR DE OLIVEIRA ADVOGADO : FABRICIO DA SILVA GENOVEZ - MG150490 RECORRIDO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS CORRÉU : FLAVIO DE OLIVEIRA COSTA DECISÃO Trata-se de recurso especial interposto por GILMAR … Ver mais
HC 981645/RJ (2025/0048395-1) RELATOR : MINISTRO JOEL ILAN PACIORNIK IMPETRANTE : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO ADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PACIENTE : FELIPE DE FREITAS CORRÉU : VALDECI HENRIQ… Ver mais
RHC 176485/DF (2023/0041191-0) RELATOR : MINISTRO JOEL ILAN PACIORNIK RECORRENTE : RONALDO PENA COSTA JÚNIOR RECORRENTE : FABRICIO ANDRADE CARONE ADVOGADOS : PAULO EMILIO CATTA PRETA DE GODOY - DF013520 CAIO VINÍCIUS CAETANO PESSOA - DF063126 DEMÉTRIO WEILL PESSÔA RAMOS - DF036526A LUIS AUGUSTO GOU… Ver mais
HC 1009602/RS (2025/0207492-2) RELATOR : MINISTRO JOEL ILAN PACIORNIK IMPETRANTE : KHAOAN QUEVEDO JACQUES DE CASTRO ADVOGADOS : KHAOAN QUEVEDO JACQUES DE CASTRO - RS113182 JÚLIA SLEIFER ALONSO - RS127607 IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PACIENTE : CHRISTIAN ADORNES CAR… Ver mais
AREsp 2919697/GO (2025/0149515-3) RELATOR : MINISTRO TEODORO SILVA SANTOS AGRAVANTE : KARINA DUARTE ROCHA ARAUJO ADVOGADOS : CARLOS MARCIO RISSI MACEDO - GO022703 MARCOS CÉSAR GONÇALVES DE OLIVEIRA - GO020631 KARLA DE OLIVEIRA SILVA - GO066205 AGRAVADO : ESTADO DE GOIAS ADVOGADO : ALEXANDRE FÉLIX G… Ver mais
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