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Resultados para "VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS DE CAMPO FORMOSO" – Página 137 de 140
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ID: 327274180
Tribunal: STJ
Órgão: SPF COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
Classe: AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL
Nº Processo: 0802869-09.2023.8.14.0008
Data de Disponibilização:
17/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
AREsp 2956599/PA (2025/0206269-9)
RELATOR
:
MINISTRO REYNALDO SOARES DA FONSECA
AGRAVANTE
:
RANGEL DA SILVA ALVES
ADVOGADO
:
DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PARÁ
AGRAVADO
:
MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ
DECISÃO
Trata-se de agravo interposto por RANGEL DA SILVA ALVES, em adversidade à decis…
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1. Arthur Andrade Alves Da Silva (Recorrente) x 2. Ministério Público Federal (Recorrido)
ID: 328385562
Tribunal: STJ
Órgão: SPF COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
Classe: RECURSO ORDINáRIO EM HABEAS CORPUS
Nº Processo: 0803892-28.2025.4.05.0000
Data de Disponibilização:
18/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
RHC 215859/PE (2025/0167354-7)
RELATOR
:
MINISTRO REYNALDO SOARES DA FONSECA
RECORRENTE
:
ARTHUR ANDRADE ALVES DA SILVA
ADVOGADO
:
RIVAN RIBEIRO DA SILVA - PE049225
RECORRIDO
:
MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
CORRÉU
:
LUCIANO LUIZ DA SILVA
DECISÃO
Trata-se de recurso em habeas corpus, com pedido limin…
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1. Rafael Martins Marquesi (Impetrante) x 2. Tribunal Regional Federal Da 4A Região (Impetrado)
ID: 329185396
Tribunal: STJ
Órgão: SPF COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
Classe: HABEAS CORPUS
Nº Processo: 0238833-75.2025.3.00.0000
Data de Disponibilização:
18/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
HC 1015563/RS (2025/0238833-8)
RELATOR
:
MINISTRO CARLOS CINI MARCHIONATTI (DESEMBARGADOR CONVOCADO TJRS)
IMPETRANTE
:
RAFAEL MARTINS MARQUESI
ADVOGADOS
:
RAFAEL MARTINS MARQUESI - SC050580
JEAN CASSIO PEREIRA BASTOS - PR091459
IMPETRADO
:
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4A REGIÃO
PACIENTE
:
LUCIANE N…
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1. Defensoria Pública Do Estado Do Rio De Janeiro (Impetrante) x 2. Tribunal De Justiça Do Estado Do Rio De Janeiro (Impetrado)
ID: 324985771
Tribunal: STJ
Órgão: SPF COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
Classe: HABEAS CORPUS
Nº Processo: 0066609-34.2025.3.00.0000
Data de Disponibilização:
15/07/2025
HC 984919/RJ (2025/0066609-3)
RELATOR
:
MINISTRO JOEL ILAN PACIORNIK
IMPETRANTE
:
DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
ADVOGADO
:
DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
IMPETRADO
:
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PACIENTE
:
JOAO VICTOR PESSANHA AZEREDO
CORRÉU
:
LUI…
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1. Defensoria Pública Do Estado Do Rio De Janeiro (Impetrante) x 2. Tribunal De Justiça Do Estado Do Rio De Janeiro (Impetrado)
ID: 324985827
Tribunal: STJ
Órgão: SPF COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
Classe: HABEAS CORPUS
Nº Processo: 0066609-34.2025.3.00.0000
Data de Disponibilização:
15/07/2025
HC 984919/RJ (2025/0066609-3)
RELATOR
:
MINISTRO JOEL ILAN PACIORNIK
IMPETRANTE
:
DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
ADVOGADO
:
DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
IMPETRADO
:
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PACIENTE
:
JOAO VICTOR PESSANHA AZEREDO
CORRÉU
:
LUI…
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1. Gilmar De Oliveira (Recorrente) x 2. Ministério Público Do Estado De Minas Gerais (Recorrido)
ID: 314458499
Tribunal: STJ
Órgão: SPF COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
Classe: RECURSO ESPECIAL
Nº Processo: 0017719-13.2023.8.13.0693
Data de Disponibilização:
03/07/2025
Polo Ativo:
Advogados:
REsp 2197500/MG (2025/0048762-6)
RELATOR
:
MINISTRO RIBEIRO DANTAS
RECORRENTE
:
GILMAR DE OLIVEIRA
ADVOGADO
:
FABRICIO DA SILVA GENOVEZ - MG150490
RECORRIDO
:
MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS
CORRÉU
:
FLAVIO DE OLIVEIRA COSTA
DECISÃO
Trata-se de recurso especial interposto por GILMAR …
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1. Defensoria Pública Do Estado Do Rio De Janeiro (Impetrante) x 2. Tribunal De Justiça Do Estado Do Rio De Janeiro (Impetrado)
ID: 318709950
Tribunal: STJ
Órgão: SPF COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
Classe: HABEAS CORPUS
Nº Processo: 0048395-92.2025.3.00.0000
Data de Disponibilização:
08/07/2025
HC 981645/RJ (2025/0048395-1)
RELATOR
:
MINISTRO JOEL ILAN PACIORNIK
IMPETRANTE
:
DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
ADVOGADO
:
DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
IMPETRADO
:
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PACIENTE
:
FELIPE DE FREITAS
CORRÉU
:
VALDECI HENRIQ…
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1. Ronaldo Pena Costa Júnior (Recorrente) e outros x 3. Ministério Público Do Distrito Federal E Territórios (Recorrido)
ID: 315145157
Tribunal: STJ
Órgão: SPF COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
Classe: RECURSO ORDINáRIO EM HABEAS CORPUS
Nº Processo: 1010935-48.2022.4.01.0000
Data de Disponibilização:
03/07/2025
RHC 176485/DF (2023/0041191-0)
RELATOR
:
MINISTRO JOEL ILAN PACIORNIK
RECORRENTE
:
RONALDO PENA COSTA JÚNIOR
RECORRENTE
:
FABRICIO ANDRADE CARONE
ADVOGADOS
:
PAULO EMILIO CATTA PRETA DE GODOY - DF013520
CAIO VINÍCIUS CAETANO PESSOA - DF063126
DEMÉTRIO WEILL PESSÔA RAMOS - DF036526A
LUIS AUGUSTO GOU…
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1. Khaoan Quevedo Jacques De Castro (Impetrante) x 2. Tribunal De Justiça Do Estado Do Rio Grande Do Sul (Impetrado)
ID: 320833657
Tribunal: STJ
Órgão: SPF COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
Classe: HABEAS CORPUS
Nº Processo: 0207492-31.2025.3.00.0000
Data de Disponibilização:
09/07/2025
HC 1009602/RS (2025/0207492-2)
RELATOR
:
MINISTRO JOEL ILAN PACIORNIK
IMPETRANTE
:
KHAOAN QUEVEDO JACQUES DE CASTRO
ADVOGADOS
:
KHAOAN QUEVEDO JACQUES DE CASTRO - RS113182
JÚLIA SLEIFER ALONSO - RS127607
IMPETRADO
:
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PACIENTE
:
CHRISTIAN ADORNES CAR…
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1. Karina Duarte Rocha Araujo (Agravante) x 2. Estado De Goias (Agravado)
ID: 323190633
Tribunal: STJ
Órgão: SPF COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO
Classe: AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL
Nº Processo: 5237111-27.2024.8.09.0051
Data de Disponibilização:
11/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
AREsp 2919697/GO (2025/0149515-3)
RELATOR
:
MINISTRO TEODORO SILVA SANTOS
AGRAVANTE
:
KARINA DUARTE ROCHA ARAUJO
ADVOGADOS
:
CARLOS MARCIO RISSI MACEDO - GO022703
MARCOS CÉSAR GONÇALVES DE OLIVEIRA - GO020631
KARLA DE OLIVEIRA SILVA - GO066205
AGRAVADO
:
ESTADO DE GOIAS
ADVOGADO
:
ALEXANDRE FÉLIX G…
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