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Resultados para "MEDIDAS INVESTIGATóRIAS SOBRE ORGANIZAçõES CRIMINOSAS" – Página 137 de 251
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ID: 321462071
Tribunal: STJ
Órgão: SPF COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
Classe: HABEAS CORPUS
Nº Processo: 0245753-65.2025.3.00.0000
Data de Disponibilização:
10/07/2025
Advogados:
HC 1016906/RS (2025/0245753-6)
RELATOR
:
MINISTRO OG FERNANDES
IMPETRANTE
:
LUIS GUILHERME BONFADA DE MATTOS
ADVOGADO
:
LUIS GUILHERME BONFADA DE MATTOS - RS108151
IMPETRADO
:
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PACIENTE
:
MARCOS ANTONIO DOMINGUES DE MATOS
CORRÉU
:
LUIS EDUARDO DO PR…
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1. Defensoria Pública Do Estado Do Ceará (Impetrante) x 2. Tribunal De Justiça Do Estado Do Ceará (Impetrado)
ID: 321463176
Tribunal: STJ
Órgão: SPF COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
Classe: HABEAS CORPUS
Nº Processo: 0248791-85.2025.3.00.0000
Data de Disponibilização:
10/07/2025
Polo Passivo:
Advogados:
HC 1017485/CE (2025/0248791-8)
RELATOR
:
MINISTRO REYNALDO SOARES DA FONSECA
IMPETRANTE
:
DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO CEARÁ
ADVOGADO
:
DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO CEARÁ
IMPETRADO
:
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ
PACIENTE
:
ANTONIO CARLOS RODRIGUES MARTINS
CORRÉU
:
MIKAEL MENDES DE A…
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1. Edberto Rodrigo Afonso Smith Junior (Impetrante) x 2. Tribunal De Justiça Do Estado Do Rio De Janeiro (Impetrado)
ID: 322400598
Tribunal: STJ
Órgão: SPF COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
Classe: HABEAS CORPUS
Nº Processo: 0248271-28.2025.3.00.0000
Data de Disponibilização:
11/07/2025
Advogados:
HC 1017428/RJ (2025/0248271-5)
RELATOR
:
MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÚNIOR
IMPETRANTE
:
EDBERTO RODRIGO AFONSO SMITH JUNIOR
ADVOGADO
:
EDBERTO RODRIGO AFONSO SMITH JÚNIOR - RN003828
IMPETRADO
:
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PACIENTE
:
CASSIANO SOARES DA SILVA VICENTE
CORRÉU
:
PABLO E…
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1. Icleiber Acioli Sousa Junior (Impetrante) x 2. Tribunal De Justiça Do Estado De Goiás (Impetrado)
ID: 322400639
Tribunal: STJ
Órgão: SPF COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
Classe: HABEAS CORPUS
Nº Processo: 0248748-51.2025.3.00.0000
Data de Disponibilização:
11/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
HC 1017546/GO (2025/0248748-6)
RELATOR
:
MINISTRO JOEL ILAN PACIORNIK
IMPETRANTE
:
ICLEIBER ACIOLI SOUSA JUNIOR
ADVOGADOS
:
ALEX TAVARES DE OLIVEIRA ALMEIDA - GO052175
ICLEIBER ACIOLI SOUSA JUNIOR - GO052288
IMPETRADO
:
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS
PACIENTE
:
MICKAELLE ADRIANE EVARISTO SA…
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1. Tadeu Barbosa De Melo (Requerente) x 2. Genivan Da Silva (Requerido) e outros
ID: 323923119
Tribunal: STJ
Órgão: SPF COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PRIVADO
Classe: CONFLITO DE COMPETêNCIA
Nº Processo: 0110535-65.2025.3.00.0000
Data de Disponibilização:
14/07/2025
Polo Ativo:
PET na CC 212368/AL (2025/0110535-0)
RELATORA
:
MINISTRA NANCY ANDRIGHI
REQUERENTE
:
TADEU BARBOSA DE MELO
ADVOGADOS
:
JORGE LUIZ DE GOUVEIA - AL004174
ANDRÉ RICARDO FERREIRA DE OLIVEIRA - AL004815
REQUERIDO
:
GENIVAN DA SILVA
REQUERIDO
:
JOSÉ LUIZ VIEIRA SOARES
ADVOGADO
:
SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUT…
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1. Tadeu Barbosa De Melo (Requerente) x 2. Tadeu Barbosa De Melo (Requerido) e outros
ID: 323978669
Tribunal: STJ
Órgão: SPF COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PRIVADO
Classe: CONFLITO DE COMPETêNCIA
Nº Processo: 0110525-21.2025.3.00.0000
Data de Disponibilização:
14/07/2025
Polo Ativo:
PET na CC 212366/AL (2025/0110525-0)
RELATORA
:
MINISTRA NANCY ANDRIGHI
REQUERENTE
:
TADEU BARBOSA DE MELO
ADVOGADOS
:
JORGE LUIZ DE GOUVEIA - AL004174
ANDRÉ RICARDO FERREIRA DE OLIVEIRA - AL004815
REQUERIDO
:
TADEU BARBOSA DE MELO
REQUERIDO
:
JOSÉ LUIZ VIEIRA SOARES
ADVOGADO
:
SEM REPRESENTAÇÃO NO…
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1. V C Da S S (Agravante) x 2. Ministério Público Do Estado De Sergipe (Agravado)
ID: 325549119
Tribunal: STJ
Órgão: SPF COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
Classe: AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL
Nº Processo: 0002449-61.2018.8.25.0087
Data de Disponibilização:
15/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
AREsp 2078752/SE (2022/0055330-0)
RELATOR
:
MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÚNIOR
AGRAVANTE
:
V C DA S S
ADVOGADOS
:
DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO
DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SERGIPE
AGRAVADO
:
MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SERGIPE
DECISÃO
Trata-se de agravo interposto por V C DA S S contra a decisã…
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1. Elson Souza Silva (Impetrante) x 2. Tribunal De Justiça Do Estado Do Pará (Impetrado)
ID: 326266376
Tribunal: STJ
Órgão: SPF COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
Classe: HABEAS CORPUS
Nº Processo: 0254211-71.2025.3.00.0000
Data de Disponibilização:
16/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
HC 1018348/PA (2025/0254211-7)
RELATOR
:
MINISTRO JOEL ILAN PACIORNIK
IMPETRANTE
:
ELSON SOUZA SILVA
ADVOGADO
:
ELSON SOUZA SILVA - AP004339
IMPETRADO
:
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ
PACIENTE
:
M G F N
INTERESSADO
:
MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ
DECISÃO
Cuida-se de Habeas Corpus co…
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1. D M (Requerente) x 2. N C (Requerido)
ID: 328560100
Tribunal: STJ
Órgão: SPF COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PRIVADO
Classe: RECURSO ESPECIAL
Nº Processo: 5002658-59.2021.8.13.0026
Data de Disponibilização:
18/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
TutPrv na REsp 2172754/MG (2024/0364540-0)
RELATOR
:
MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA
REQUERENTE
:
D M
ADVOGADOS
:
ANTONIO HARABARA FURTADO - SP088988
LARISSA ROSENDO XAVIER DO NASCIMENTO - SP427101
YANCA DE CAMARGO VIEIRA - SP429536
CECÍLIA BEATRIZ SOARES DE ALMEIDA - SP165683
REQUERIDO
:
N C
ADVOG…
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1. Luiz Antonio Souto Junior (Impetrante) x 2. Tribunal De Justiça Do Estado De Minas Gerais (Impetrado)
ID: 328559719
Tribunal: STJ
Órgão: SPF COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
Classe: HABEAS CORPUS
Nº Processo: 0256342-19.2025.3.00.0000
Data de Disponibilização:
18/07/2025
Polo Ativo:
Advogados:
HC 1018660/MG (2025/0256342-4)
RELATOR
:
MINISTRO JOEL ILAN PACIORNIK
IMPETRANTE
:
LUIZ ANTONIO SOUTO JUNIOR
ADVOGADO
:
LUIZ ANTONIO SOUTO JUNIOR - MG138353
IMPETRADO
:
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS
PACIENTE
:
DEIVID FERCUNDES ALMEIDA
INTERESSADO
:
MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MI…
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