Resultados para o tribunal: STJ

Resultados para "MEDIDAS INVESTIGATóRIAS SOBRE ORGANIZAçõES CRIMINOSAS" – Página 137 de 251

HC 1016906/RS (2025/0245753-6) RELATOR : MINISTRO OG FERNANDES IMPETRANTE : LUIS GUILHERME BONFADA DE MATTOS ADVOGADO : LUIS GUILHERME BONFADA DE MATTOS - RS108151 IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PACIENTE : MARCOS ANTONIO DOMINGUES DE MATOS CORRÉU : LUIS EDUARDO DO PR… Ver mais
HC 1017485/CE (2025/0248791-8) RELATOR : MINISTRO REYNALDO SOARES DA FONSECA IMPETRANTE : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO CEARÁ ADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO CEARÁ IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ PACIENTE : ANTONIO CARLOS RODRIGUES MARTINS CORRÉU : MIKAEL MENDES DE A… Ver mais
HC 1017428/RJ (2025/0248271-5) RELATOR : MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÚNIOR IMPETRANTE : EDBERTO RODRIGO AFONSO SMITH JUNIOR ADVOGADO : EDBERTO RODRIGO AFONSO SMITH JÚNIOR - RN003828 IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PACIENTE : CASSIANO SOARES DA SILVA VICENTE CORRÉU : PABLO E… Ver mais
HC 1017546/GO (2025/0248748-6) RELATOR : MINISTRO JOEL ILAN PACIORNIK IMPETRANTE : ICLEIBER ACIOLI SOUSA JUNIOR ADVOGADOS : ALEX TAVARES DE OLIVEIRA ALMEIDA - GO052175 ICLEIBER ACIOLI SOUSA JUNIOR - GO052288 IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS PACIENTE : MICKAELLE ADRIANE EVARISTO SA… Ver mais
PET na CC 212368/AL (2025/0110535-0) RELATORA : MINISTRA NANCY ANDRIGHI REQUERENTE : TADEU BARBOSA DE MELO ADVOGADOS : JORGE LUIZ DE GOUVEIA - AL004174 ANDRÉ RICARDO FERREIRA DE OLIVEIRA - AL004815 REQUERIDO : GENIVAN DA SILVA REQUERIDO : JOSÉ LUIZ VIEIRA SOARES ADVOGADO : SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUT… Ver mais
PET na CC 212366/AL (2025/0110525-0) RELATORA : MINISTRA NANCY ANDRIGHI REQUERENTE : TADEU BARBOSA DE MELO ADVOGADOS : JORGE LUIZ DE GOUVEIA - AL004174 ANDRÉ RICARDO FERREIRA DE OLIVEIRA - AL004815 REQUERIDO : TADEU BARBOSA DE MELO REQUERIDO : JOSÉ LUIZ VIEIRA SOARES ADVOGADO : SEM REPRESENTAÇÃO NO… Ver mais
AREsp 2078752/SE (2022/0055330-0) RELATOR : MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÚNIOR AGRAVANTE : V C DA S S ADVOGADOS : DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SERGIPE AGRAVADO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SERGIPE DECISÃO Trata-se de agravo interposto por V C DA S S contra a decisã… Ver mais
HC 1018348/PA (2025/0254211-7) RELATOR : MINISTRO JOEL ILAN PACIORNIK IMPETRANTE : ELSON SOUZA SILVA ADVOGADO : ELSON SOUZA SILVA - AP004339 IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ PACIENTE : M G F N INTERESSADO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ DECISÃO Cuida-se de Habeas Corpus co… Ver mais
DESPACHO / DECISÃO
TutPrv na REsp 2172754/MG (2024/0364540-0) RELATOR : MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA REQUERENTE : D M ADVOGADOS : ANTONIO HARABARA FURTADO - SP088988 LARISSA ROSENDO XAVIER DO NASCIMENTO - SP427101 YANCA DE CAMARGO VIEIRA - SP429536 CECÍLIA BEATRIZ SOARES DE ALMEIDA - SP165683 REQUERIDO : N C ADVOG… Ver mais
HC 1018660/MG (2025/0256342-4) RELATOR : MINISTRO JOEL ILAN PACIORNIK IMPETRANTE : LUIZ ANTONIO SOUTO JUNIOR ADVOGADO : LUIZ ANTONIO SOUTO JUNIOR - MG138353 IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS PACIENTE : DEIVID FERCUNDES ALMEIDA INTERESSADO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MI… Ver mais
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