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Resultados para "VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS DE CAMPO FORMOSO" – Página 136 de 140
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ID: 324906346
Tribunal: STJ
Órgão: SPF COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO
Classe: RECURSO ESPECIAL
Nº Processo: 5000712-55.2024.8.21.7000
Data de Disponibilização:
15/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
REsp 2194760/RS (2025/0026278-0)
RELATOR
:
MINISTRO PAULO SÉRGIO DOMINGUES
RECORRENTE
:
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
ADVOGADO
:
MARCOS TUBINO BORTOLAN - RS036584
RECORRIDO
:
DIOGENES RODRIGUES DE SOUZA
ADVOGADO
:
KARINA EMANUELLE DE SOUZA TURRA - RS107666
DECISÃO
Trata-se de recurso especial inter…
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1. Ministério Público Do Estado Do Tocantins (Agravante) x 2. Sonia Valadares Dos Santos (Agravado)
ID: 315541054
Tribunal: STJ
Órgão: SPF COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO
Classe: AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL
Nº Processo: 0001034-96.2022.8.27.2722
Data de Disponibilização:
03/07/2025
Polo Passivo:
Advogados:
AREsp 2710823/TO (2024/0286732-1)
RELATOR
:
MINISTRO PAULO SÉRGIO DOMINGUES
AGRAVANTE
:
MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO TOCANTINS
AGRAVADO
:
SONIA VALADARES DOS SANTOS
ADVOGADO
:
PAULO CAVALCANTI TELES GRANGEIRO - PE039791
INTERESSADO
:
FUNDAÇÃO UNIRG
DECISÃO
Trata-se de agravo interposto da deci…
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19. Alexandre Gomes Das Neves (Agravante) e outros x 10. Edson Junio Silva (Recorrido) e outros
ID: 314460100
Tribunal: STJ
Órgão: SPF COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
Classe: RECURSO ESPECIAL
Nº Processo: 0068844-20.2019.8.13.0027
Data de Disponibilização:
03/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
10. EDSON JUNIO SILVA (RECORRIDO)
11. TATIELLY CRISTINA BARBOSA (RECORRIDO)
12. ISAC LIDIO DE OLIVEIRA PEREIRA (RECORRIDO)
13. TAYNA LUANE AMARAL DA SILVA (RECORRIDO)
14. GUSTAVO JUVENCIO DOS REIS (RECORRIDO)
15. WILLY GABRIELL RODRIGUES PEREIRA (RECORRIDO)
16. RALISSON CESAR DA SILVA SALES (RECORRIDO)
17. MILTON FIDELIS DE SOUZA (RECORRIDO)
18. IZAQUE LISBOA LIMA (RECORRIDO)
20. MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS (RECORRIDO)
2. PAOLA CAROLINA DA SILVA (RECORRIDO)
3. PAULO ROBERTO DE OLIVEIRA DA SILVA (RECORRIDO)
4. LUANA NAYARA EVANGELISTA DE OLIVEIRA (RECORRIDO)
5. LAYANE ESTER MOREIRA DOS REIS (RECORRIDO)
6. RICHARD NATANAEL MACHADO TEIXEIRA (RECORRIDO)
7. JOAO VITOR PEREIRA DE ALMEIDA (RECORRIDO)
8. ALISSON PEREIRA DOS SANTOS (RECORRIDO)
9. MAURICIO GOMES DOS SANTOS (RECORRIDO)
Advogados:
LUCAS GONZAGA CORRÊA
(OAB/MG 150.824)
THIAGO GONZAGA CORREA
(OAB/MG 120.551)
WELESTON XAVIER DE SOUZA
(OAB/MG 171.259)
ARLLEY ABELHA BRAGA LOPES
(OAB/MG 101.840)
ERLON FERNANDO CRUZ
(OAB/MG 146.750)
JAYME GUIMARAES DA SILVA FILHO
(OAB/MG 76.023)
ELIAS ATAIDE DA SILVA
(OAB/MG 137.906)
WILLIAN DA COSTA SILVEIRA
(OAB/MG 196.009)
MAURO BRAZ POVOLERI
(OAB/MG 795)
DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS
REsp 2094993/MG (2023/0286457-4)
RELATOR
:
MINISTRO RIBEIRO DANTAS
RECORRENTE
:
MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS
RECORRIDO
:
PAOLA CAROLINA DA SILVA
RECORRIDO
:
PAULO ROBERTO DE OLIVEIRA DA SILVA
RECORRIDO
:
LUANA NAYARA EVANGELISTA DE OLIVEIRA
RECORRIDO
:
LAYANE ESTER MOREIRA DOS REIS
…
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1. Roberto Bittencourt Olinger (Impetrante) x 2. Tribunal De Justiça Do Estado De Santa Catarina (Impetrado)
ID: 319554080
Tribunal: STJ
Órgão: SPF COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
Classe: HABEAS CORPUS
Nº Processo: 0202773-06.2025.3.00.0000
Data de Disponibilização:
08/07/2025
Polo Ativo:
Advogados:
HC 1008828/SC (2025/0202773-0)
RELATOR
:
MINISTRO CARLOS CINI MARCHIONATTI (DESEMBARGADOR CONVOCADO TJRS)
IMPETRANTE
:
ROBERTO BITTENCOURT OLINGER
ADVOGADO
:
ROBERTO BITTENCOURT OLINGER - SC022283
IMPETRADO
:
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA
PACIENTE
:
GILSON LUCAS CERON
INTERESSADO
…
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1. Ministério Público Do Estado De Goiás (Agravante) e outros x 3. Ministério Público Do Estado De Goiás (Agravado) e outros
ID: 322860619
Tribunal: STJ
Órgão: SPF COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
Classe: AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL
Nº Processo: 0051460-87.2019.8.09.0178
Data de Disponibilização:
11/07/2025
Advogados:
AREsp 2942492/GO (2025/0176174-1)
RELATOR
:
MINISTRO CARLOS CINI MARCHIONATTI (DESEMBARGADOR CONVOCADO TJRS)
AGRAVANTE
:
MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE GOIÁS
AGRAVANTE
:
F DAS C DA C
ADVOGADO
:
WANDERSON PAIVA LIBERTO - GO062562
AGRAVADO
:
MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE GOIÁS
AGRAVADO
:
F DAS C D…
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1. Wellington Hariel Da Silva (Agravante) x 2. Ministerio Público Do Estado De Mato Grosso (Agravado)
ID: 323978772
Tribunal: STJ
Órgão: SPF COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
Classe: AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL
Nº Processo: 0002859-63.2020.8.11.0015
Data de Disponibilização:
14/07/2025
Polo Ativo:
Advogados:
AREsp 2947724/MT (2025/0191595-4)
RELATOR
:
MINISTRO JOEL ILAN PACIORNIK
AGRAVANTE
:
WELLINGTON HARIEL DA SILVA
ADVOGADO
:
DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO
AGRAVADO
:
MINISTERIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO
DECISÃO
Cuida-se de agravo de WELLINGTON HARIEL DA SILVA contra decisão pro…
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1. Wuderlene Ramos Dos Santos (Recorrente) x 2. Ministério Público Do Estado Do Espírito Santo (Recorrido)
ID: 323503961
Tribunal: STJ
Órgão: SPF COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
Classe: RECURSO ORDINáRIO EM HABEAS CORPUS
Nº Processo: 5004279-71.2025.8.08.0000
Data de Disponibilização:
14/07/2025
Polo Ativo:
Advogados:
RHC 218855/ES (2025/0240327-1)
RELATOR
:
MINISTRO JOEL ILAN PACIORNIK
RECORRENTE
:
WUDERLENE RAMOS DOS SANTOS
ADVOGADO
:
PABLO RAMOS LARANJA - ES024619
RECORRIDO
:
MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
DECISÃO
Trata-se de recurso em habeas corpus, sem pedido liminar, interposto por WUDER…
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1. Ministério Público Do Estado Do Tocantins (Agravante) x 2. Arisla Monique Marques Cavalcante (Agravado)
ID: 324905986
Tribunal: STJ
Órgão: SPF COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO
Classe: AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL
Nº Processo: 0002248-25.2022.8.27.2722
Data de Disponibilização:
15/07/2025
Polo Passivo:
Advogados:
AREsp 2769765/TO (2024/0389332-6)
RELATOR
:
MINISTRO PAULO SÉRGIO DOMINGUES
AGRAVANTE
:
MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO TOCANTINS
AGRAVADO
:
ARISLA MONIQUE MARQUES CAVALCANTE
ADVOGADO
:
LENILSON CARNEIRO CABRAL - TO009746
INTERESSADO
:
FUNDAÇÃO UNIRG
DECISÃO
Trata-se de agravo interposto da decis…
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1. Jhonatan Rened Santos Da Silva (Impetrante) x 2. Tribunal De Justiça Do Estado Do Acre (Impetrado)
ID: 326942116
Tribunal: STJ
Órgão: SPF COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
Classe: HABEAS CORPUS
Nº Processo: 0216778-33.2025.3.00.0000
Data de Disponibilização:
16/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
HC 1011403/AC (2025/0216778-5)
RELATOR
:
MINISTRO RIBEIRO DANTAS
IMPETRANTE
:
JHONATAN RENED SANTOS DA SILVA
ADVOGADOS
:
JHONATAN RENED SANTOS DA SILVA - AC006631
NATASHA MORAES MARREIRO - AC006606
IMPETRADO
:
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ACRE
PACIENTE
:
JOEL COSTA DA SILVA
OUTRO NOME
:
JOSEL C…
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1. Felipe Diego De Oliveira (Agravante) x 2. Ministério Público Do Estado De São Paulo (Agravado)
ID: 326942426
Tribunal: STJ
Órgão: SPF COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
Classe: AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL
Nº Processo: 1503274-93.2024.8.26.0344
Data de Disponibilização:
16/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
AREsp 2955122/SP (2025/0197190-6)
RELATOR
:
MINISTRO RIBEIRO DANTAS
AGRAVANTE
:
FELIPE DIEGO DE OLIVEIRA
ADVOGADOS
:
RODRIGO RIBEIRO FIRMINO - SP391167
JOSÉ EDUARDO FERREIRA SORNAS CAMPOS - SP355147
AGRAVADO
:
MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO
DECISÃO
Trata-se de agravo contra decisão que…
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