Resultados para o tribunal: STJ

Resultados para "MEDIDAS INVESTIGATóRIAS SOBRE ORGANIZAçõES CRIMINOSAS" – Página 136 de 251

HC 1016912/RS (2025/0245771-4) RELATOR : MINISTRO OTÁVIO DE ALMEIDA TOLEDO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJSP) IMPETRANTE : MARCIA SILVA DE ALMEIDA ADVOGADO : MARCIA SILVA DE ALMEIDA - RS074734 IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PACIENTE : DAIANA SIQUEIRA DE FREITAS INTERE… Ver mais
AREsp 2946093/ES (2025/0188268-7) RELATOR : MINISTRO CARLOS CINI MARCHIONATTI (DESEMBARGADOR CONVOCADO TJRS) AGRAVANTE : MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL AGRAVADO : DIEGO EWALD KLEIN AGRAVADO : CARLOS ALBERTO DA SILVA GONCALVES AGRAVADO : JULIANA GOMES VIEIRA ADVOGADO : SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS - SE00… Ver mais
HC 1018593/SP (2025/0256031-7) RELATOR : MINISTRO ANTONIO SALDANHA PALHEIRO IMPETRANTE : RAFAEL JUNIOR SOARES ADVOGADO : RAFAEL JUNIOR SOARES - PR045177 IMPETRADO : TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3A REGIÃO PACIENTE : JOAO RAMALHO DECISÃO Cuida-se de Habeas Corpus com pedido de liminar impetrado em … Ver mais
AgRg no AgRg no HC 985499/ES (2025/0069647-5) RELATOR : MINISTRO MESSOD AZULAY NETO AGRAVANTE : ANTONIO MIGUEL PINTO DA COSTA FILHO ADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO AGRAVADO : MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL AGRAVADO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO IMPETRADO : T… Ver mais
AgRg no HC 1009318/SP (2025/0205741-6) RELATOR : MINISTRO MESSOD AZULAY NETO AGRAVANTE : ALEXSANDRO JOSE DA SILVA ADVOGADO : ALESSANDRA MARTINS GONCALVES JIRARDI - SP320762 AGRAVADO : MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL AGRAVADO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO … Ver mais
AgRg no HC 1000351/SP (2025/0154624-0) RELATOR : MINISTRO MESSOD AZULAY NETO AGRAVANTE : GABRIEL ALVES DA SILVA ADVOGADO : LUIZ HENRIQUE DA SILVA NOGUEIRA - SP418123 AGRAVANTE : THAUANA DE OLIVEIRA SANTOS ADVOGADO : LUIZ HENRIQUE DA SILVA NOGUEIRA - SP418123 AGRAVANTE : BRENO NASCIMENTO DA SILVA AD… Ver mais
EDcl nos RHC 217723/MG (2025/0213077-4) RELATOR : MINISTRO REYNALDO SOARES DA FONSECA EMBARGANTE : JEFFERSON CAMARA DOS SANTOS ADVOGADO : OZIEL RODRIGUES SOARES JUNIOR - MG180486 EMBARGADO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS DECISÃO Trata-se de embargos de declaração opostos por JEFFER… Ver mais
HC 1016542/RJ (2025/0243568-5) RELATOR : MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÚNIOR IMPETRANTE : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO ADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PACIENTE : MARLI XAVIER CORRÉU : FLAVIA DA SILVA … Ver mais
HC 1016752/PI (2025/0245302-7) RELATOR : MINISTRO OTÁVIO DE ALMEIDA TOLEDO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJSP) IMPETRANTE : MURILO ANTONIO DE PAIVA RODRIGUES ADVOGADO : MURILO ANTÔNIO DE PAIVA RODRIGUES - PI024726 IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ PACIENTE : JONH ROBERT LIRA TORRES I… Ver mais
AREsp 2404327/SP (2023/0232528-0) RELATOR : MINISTRO CARLOS CINI MARCHIONATTI (DESEMBARGADOR CONVOCADO TJRS) AGRAVANTE : IRIS MINI SEWELL ADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO AGRAVADO : MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL DESPACHO Do ponto de vista procedimental, o envio dos autos à primeira instância p… Ver mais
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