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Resultados para "MEDIDAS INVESTIGATóRIAS SOBRE ORGANIZAçõES CRIMINOSAS" – Página 136 de 251
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ID: 324906302
Tribunal: STJ
Órgão: SPF COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
Classe: HABEAS CORPUS
Nº Processo: 0245771-86.2025.3.00.0000
Data de Disponibilização:
15/07/2025
Polo Ativo:
Advogados:
HC 1016912/RS (2025/0245771-4)
RELATOR
:
MINISTRO OTÁVIO DE ALMEIDA TOLEDO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJSP)
IMPETRANTE
:
MARCIA SILVA DE ALMEIDA
ADVOGADO
:
MARCIA SILVA DE ALMEIDA - RS074734
IMPETRADO
:
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PACIENTE
:
DAIANA SIQUEIRA DE FREITAS
INTERE…
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1. Ministério Público Federal (Agravante) x 2. Diego Ewald Klein (Agravado) e outros
ID: 327417395
Tribunal: STJ
Órgão: SPF COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
Classe: AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL
Nº Processo: 5039088-57.2024.4.02.5001
Data de Disponibilização:
17/07/2025
Advogados:
AREsp 2946093/ES (2025/0188268-7)
RELATOR
:
MINISTRO CARLOS CINI MARCHIONATTI (DESEMBARGADOR CONVOCADO TJRS)
AGRAVANTE
:
MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
AGRAVADO
:
DIEGO EWALD KLEIN
AGRAVADO
:
CARLOS ALBERTO DA SILVA GONCALVES
AGRAVADO
:
JULIANA GOMES VIEIRA
ADVOGADO
:
SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS - SE00…
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1. Rafael Junior Soares (Impetrante) x 2. Tribunal Regional Federal Da 3A Região (Impetrado)
ID: 326266970
Tribunal: STJ
Órgão: SPF COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
Classe: HABEAS CORPUS
Nº Processo: 0256031-28.2025.3.00.0000
Data de Disponibilização:
16/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
HC 1018593/SP (2025/0256031-7)
RELATOR
:
MINISTRO ANTONIO SALDANHA PALHEIRO
IMPETRANTE
:
RAFAEL JUNIOR SOARES
ADVOGADO
:
RAFAEL JUNIOR SOARES - PR045177
IMPETRADO
:
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3A REGIÃO
PACIENTE
:
JOAO RAMALHO
DECISÃO
Cuida-se de Habeas Corpus com pedido de liminar impetrado em …
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1. Antonio Miguel Pinto Da Costa Filho (Agravante) x 2. Ministério Público Federal (Agravado) e outros
ID: 314447337
Tribunal: STJ
Órgão: SPF COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
Classe: HABEAS CORPUS
Nº Processo: 0069647-54.2025.3.00.0000
Data de Disponibilização:
03/07/2025
AgRg no AgRg no HC 985499/ES (2025/0069647-5)
RELATOR
:
MINISTRO MESSOD AZULAY NETO
AGRAVANTE
:
ANTONIO MIGUEL PINTO DA COSTA FILHO
ADVOGADO
:
DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
AGRAVADO
:
MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
AGRAVADO
:
MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
IMPETRADO
:
T…
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1. Alexsandro Jose Da Silva (Agravante) x 2. Ministério Público Federal (Agravado) e outros
ID: 314447780
Tribunal: STJ
Órgão: SPF COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
Classe: HABEAS CORPUS
Nº Processo: 0205741-09.2025.3.00.0000
Data de Disponibilização:
03/07/2025
Advogados:
AgRg no HC 1009318/SP (2025/0205741-6)
RELATOR
:
MINISTRO MESSOD AZULAY NETO
AGRAVANTE
:
ALEXSANDRO JOSE DA SILVA
ADVOGADO
:
ALESSANDRA MARTINS GONCALVES JIRARDI - SP320762
AGRAVADO
:
MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
AGRAVADO
:
MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO
IMPETRADO
:
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO …
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1. Gabriel Alves Da Silva (Agravante) e outros x 4. Ministério Público Federal (Agravado) e outros
ID: 314448194
Tribunal: STJ
Órgão: SPF COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
Classe: HABEAS CORPUS
Nº Processo: 0154624-76.2025.3.00.0000
Data de Disponibilização:
03/07/2025
Polo Ativo:
Advogados:
AgRg no HC 1000351/SP (2025/0154624-0)
RELATOR
:
MINISTRO MESSOD AZULAY NETO
AGRAVANTE
:
GABRIEL ALVES DA SILVA
ADVOGADO
:
LUIZ HENRIQUE DA SILVA NOGUEIRA - SP418123
AGRAVANTE
:
THAUANA DE OLIVEIRA SANTOS
ADVOGADO
:
LUIZ HENRIQUE DA SILVA NOGUEIRA - SP418123
AGRAVANTE
:
BRENO NASCIMENTO DA SILVA
AD…
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1. Jefferson Camara Dos Santos (Embargante) x 2. Ministério Público Do Estado De Minas Gerais (Embargado)
ID: 317323644
Tribunal: STJ
Órgão: SPF COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
Classe: RECURSO ORDINáRIO EM HABEAS CORPUS
Nº Processo: 0662954-25.2025.8.13.0000
Data de Disponibilização:
07/07/2025
Polo Ativo:
Advogados:
EDcl nos RHC 217723/MG (2025/0213077-4)
RELATOR
:
MINISTRO REYNALDO SOARES DA FONSECA
EMBARGANTE
:
JEFFERSON CAMARA DOS SANTOS
ADVOGADO
:
OZIEL RODRIGUES SOARES JUNIOR - MG180486
EMBARGADO
:
MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS
DECISÃO
Trata-se de embargos de declaração opostos por JEFFER…
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1. Defensoria Pública Do Estado Do Rio De Janeiro (Impetrante) x 2. Tribunal De Justiça Do Estado Do Rio De Janeiro (Impetrado)
ID: 316967153
Tribunal: STJ
Órgão: SPF COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
Classe: HABEAS CORPUS
Nº Processo: 0243568-54.2025.3.00.0000
Data de Disponibilização:
07/07/2025
HC 1016542/RJ (2025/0243568-5)
RELATOR
:
MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÚNIOR
IMPETRANTE
:
DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
ADVOGADO
:
DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
IMPETRADO
:
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PACIENTE
:
MARLI XAVIER
CORRÉU
:
FLAVIA DA SILVA …
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1. Murilo Antonio De Paiva Rodrigues (Impetrante) x 2. Tribunal De Justiça Do Estado Do Piauí (Impetrado)
ID: 318889958
Tribunal: STJ
Órgão: SPF COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
Classe: HABEAS CORPUS
Nº Processo: 0245302-40.2025.3.00.0000
Data de Disponibilização:
08/07/2025
Polo Passivo:
Advogados:
HC 1016752/PI (2025/0245302-7)
RELATOR
:
MINISTRO OTÁVIO DE ALMEIDA TOLEDO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJSP)
IMPETRANTE
:
MURILO ANTONIO DE PAIVA RODRIGUES
ADVOGADO
:
MURILO ANTÔNIO DE PAIVA RODRIGUES - PI024726
IMPETRADO
:
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ
PACIENTE
:
JONH ROBERT LIRA TORRES
I…
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1. Iris Mini Sewell (Agravante) x 2. Ministério Público Federal (Agravado)
ID: 320472172
Tribunal: STJ
Órgão: SPF COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
Classe: AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL
Nº Processo: 5003938-97.2022.4.03.6119
Data de Disponibilização:
09/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
AREsp 2404327/SP (2023/0232528-0)
RELATOR
:
MINISTRO CARLOS CINI MARCHIONATTI (DESEMBARGADOR CONVOCADO TJRS)
AGRAVANTE
:
IRIS MINI SEWELL
ADVOGADO
:
DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO
AGRAVADO
:
MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
DESPACHO
Do ponto de vista procedimental, o envio dos autos à primeira instância p…
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