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Resultados para "VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS DE CAMPO FORMOSO" – Página 130 de 140
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ID: 317963064
Tribunal: STJ
Órgão: SPF COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO
Classe: RECURSO ESPECIAL
Nº Processo: 5019921-36.2022.4.04.0000
Data de Disponibilização:
07/07/2025
Polo Ativo:
10. ARLEI MARTINS (INTERESSADO)
11. CLEIDE DE GEUS MARTINS (INTERESSADO)
12. ELIDIA MORENO MARTINS (INTERESSADO)
13. JOSE DIVAN MARTINS (INTERESSADO)
14. MARILDA DE FATIMA MARTINS (INTERESSADO)
15. MARLENE MARTINS CARNEIRO (INTERESSADO)
16. VITORIA MARISA IZIDORO MARTINS (INTERESSADO)
17. JOAO DOMINGOS MARTINS (INTERESSADO)
1. JOAO DOMINGOS MARTINS (AGRAVANTE)
4. ATALOR MARTINS (INTERESSADO)
5. EMERSON LUIZ CARNEIRO (INTERESSADO)
6. EDILSON CARNEIRO (INTERESSADO)
7. ELIANE APARECIDA CARNEIRO (INTERESSADO)
8. JOAO MARIA CARNEIRO (INTERESSADO)
9. ANTONIO EDSON MARTINS (INTERESSADO)
Advogados:
AgInt no REsp 2112638/PR (2023/0435137-0)
RELATORA
:
MINISTRA MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA
AGRAVANTE
:
JOAO DOMINGOS MARTINS
ADVOGADOS
:
JACKSON SPONHOLZ - PR006145
IGUARACI APARECIDA DE CARVALHO - PR016039
AGRAVADO
:
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
AGRAVADO
:
UNIÃO
INTERESSADO
:
ATALOR MARTINS…
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1. Thiago Coimbra De Sa (Impetrante) x 2. Tribunal De Justiça Do Estado De Minas Gerais (Impetrado)
ID: 320833421
Tribunal: STJ
Órgão: SPF COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
Classe: HABEAS CORPUS
Nº Processo: 0173112-79.2025.3.00.0000
Data de Disponibilização:
09/07/2025
Polo Ativo:
HC 1003702/MG (2025/0173112-0)
RELATOR
:
MINISTRO JOEL ILAN PACIORNIK
IMPETRANTE
:
THIAGO COIMBRA DE SA
ADVOGADOS
:
THIAGO COIMBRA DE SA - MG185345
CAMILA VIEIRA VIANA BARBOSA - MG198793
IMPETRADO
:
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS
PACIENTE
:
MARIA LUIZA VIANA MAGALDI
INTERESSADO
:
MIN…
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1. M Motors Multimarcas Ltda (Agravante) x 2. Ministério Público Do Estado De São Paulo (Agravado) e outros
ID: 321538415
Tribunal: STJ
Órgão: SPF COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
Classe: AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL
Nº Processo: 1001693-51.2020.8.26.0050
Data de Disponibilização:
10/07/2025
AREsp 2553510/SP (2024/0021953-6)
RELATOR
:
MINISTRO JOEL ILAN PACIORNIK
AGRAVANTE
:
M MOTORS MULTIMARCAS LTDA
ADVOGADOS
:
GUILHERME LUIZ FRANCISCO - SP358920
JANAINA LOPES LEAL - GO038203
THAINÁ RÚBIA FAIOLLA DE OLIVEIRA - GO038013
AGRAVADO
:
MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO
AGRAVADO
:
MA…
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1. L D Da S (Agravante) e outros x 3. Ministério Público Do Estado Do Rio Grande Do Norte (Agravado)
ID: 321877981
Tribunal: STJ
Órgão: SPF COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
Classe: AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL
Nº Processo: 0802626-18.2021.8.20.5101
Data de Disponibilização:
10/07/2025
AREsp 2607777/RN (2024/0125609-2)
RELATOR
:
MINISTRO CARLOS CINI MARCHIONATTI (DESEMBARGADOR CONVOCADO TJRS)
AGRAVANTE
:
L D DA S
ADVOGADO
:
VINICIUS DE OLIVEIRA DE ARAUJO - RN020807
AGRAVANTE
:
I T S DA S
ADVOGADO
:
SERGIO RAIMUNDO MAGALHAES MOURA - RN008548
AGRAVADO
:
MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO…
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1. Joao Carlos Gomes Da Silva (Impetrante) x 2. Tribunal De Justiça Do Estado De Rondônia (Impetrado)
ID: 322482087
Tribunal: STJ
Órgão: SPF COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
Classe: HABEAS CORPUS
Nº Processo: 0214245-04.2025.3.00.0000
Data de Disponibilização:
11/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
HC 1010916/RO (2025/0214245-1)
RELATOR
:
MINISTRO JOEL ILAN PACIORNIK
IMPETRANTE
:
JOAO CARLOS GOMES DA SILVA
ADVOGADO
:
JOÃO CARLOS GOMES DA SILVA - RO007588
IMPETRADO
:
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA
PACIENTE
:
KALYSSON GOMES DE PAIVA
INTERESSADO
:
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE RONDO…
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1. Subsea7 Do Brasil Serviços Ltda (Recorrente) x 2. Fazenda Nacional (Recorrido)
ID: 323922913
Tribunal: STJ
Órgão: SPF COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO
Classe: RECURSO ESPECIAL
Nº Processo: 0000574-86.2012.4.02.5116
Data de Disponibilização:
14/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
REsp 2162112/RJ (2024/0291695-4)
RELATOR
:
MINISTRO TEODORO SILVA SANTOS
RECORRENTE
:
SUBSEA7 DO BRASIL SERVIÇOS LTDA
OUTRO NOME
:
SUBSEA 7 GESTAO BRASIL S.A.
ADVOGADOS
:
ANDRÉ DE SOUZA CARVALHO - RJ099428
FLÁVIO EL AMME PARANHOS - RJ104806
BRUNNO GERHARD MAGALHÃES - RJ177362
RECORRIDO
:
FAZENDA NA…
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1. Marilene Felix De Carvalho (Agravante) x 2. Estado Do Maranhão (Agravado)
ID: 323922462
Tribunal: STJ
Órgão: SPF COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO
Classe: AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL
Nº Processo: 0837128-38.2018.8.10.0001
Data de Disponibilização:
14/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
AREsp 2927054/MA (2025/0161760-0)
RELATOR
:
MINISTRO TEODORO SILVA SANTOS
AGRAVANTE
:
MARILENE FELIX DE CARVALHO
ADVOGADOS
:
PAULO ROBERTO COSTA MIRANDA - MA000765
DANIEL FELIPE RAMOS VALE - MA012789
AGRAVADO
:
ESTADO DO MARANHÃO
ADVOGADO
:
ERLLS MARTINS CAVALCANTI - MA005419
DECISÃO
Trata-se de …
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1. Defensoria Pública Do Estado De São Paulo (Impetrante) x 2. Tribunal De Justiça Do Estado De São Paulo (Impetrado)
ID: 325659845
Tribunal: STJ
Órgão: SPF COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
Classe: HABEAS CORPUS
Nº Processo: 0204143-20.2025.3.00.0000
Data de Disponibilização:
15/07/2025
Advogados:
HC 1009071/SP (2025/0204143-3)
RELATOR
:
MINISTRO REYNALDO SOARES DA FONSECA
IMPETRANTE
:
DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO
ADVOGADO
:
DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO
IMPETRADO
:
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PACIENTE
:
LUCIANO DA SILVA
INTERESSADO
:
MINISTÉRIO PÚBLIC…
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1. Samantha Pepe Reis (Impetrante) x 2. Tribunal Regional Federal Da 3A Região (Impetrado)
ID: 325725984
Tribunal: STJ
Órgão: SPF COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
Classe: HABEAS CORPUS
Nº Processo: 0227564-39.2025.3.00.0000
Data de Disponibilização:
15/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
HC 1013506/SP (2025/0227564-4)
RELATOR
:
MINISTRO CARLOS CINI MARCHIONATTI (DESEMBARGADOR CONVOCADO TJRS)
IMPETRANTE
:
SAMANTHA PEPE REIS
ADVOGADOS
:
JADSON DOS REIS SANTOS - DF054964
SAMANTHA PEPE REIS - DF073458
IMPETRADO
:
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3A REGIÃO
PACIENTE
:
ANDRE LUIZ CUNHA GUISAR…
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1. Defensoria Pública Do Estado Do Rio De Janeiro (Impetrante) x 2. Tribunal De Justiça Do Estado Do Rio De Janeiro (Impetrado)
ID: 325837407
Tribunal: STJ
Órgão: SPF COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
Classe: HABEAS CORPUS
Nº Processo: 0109719-83.2025.3.00.0000
Data de Disponibilização:
15/07/2025
HC 992266/RJ (2025/0109719-1)
RELATOR
:
MINISTRO REYNALDO SOARES DA FONSECA
IMPETRANTE
:
DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
ADVOGADO
:
DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
IMPETRADO
:
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PACIENTE
:
EDUARDO LUCAS SILVA DOS SANTOS
PAC…
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