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Resultados para "VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS DE CAMPO FORMOSO" – Página 129 de 140
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ID: 327120282
Tribunal: STJ
Órgão: SPF COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
Classe: AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL
Nº Processo: 1538308-67.2021.8.26.0625
Data de Disponibilização:
16/07/2025
AREsp 2753686/SP (2024/0362814-5)
RELATOR
:
MINISTRO JOEL ILAN PACIORNIK
AGRAVANTE
:
VICTOR MANUEL MORENO PARRA
OUTRO NOME
:
VICTOR MANOEL MORENO PARRA
ADVOGADO
:
LUCI MEIRELLES DE CAMARGO - SP452817
AGRAVANTE
:
ALISSON D ASSIS LEONARDO
OUTRO NOME
:
ALISSON D’ASSIS LEONARDO
ADVOGADOS
:
JEFERSON DOU…
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1. Nilson Adriani Dos Santos (Agravante) x 2. Ministério Público Do Estado Do Espírito Santo (Agravado)
ID: 326941341
Tribunal: STJ
Órgão: SPF COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
Classe: AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL
Nº Processo: 0024847-68.2018.8.08.0024
Data de Disponibilização:
16/07/2025
Polo Ativo:
AREsp 2949867/ES (2025/0196429-3)
RELATOR
:
MINISTRO RIBEIRO DANTAS
AGRAVANTE
:
NILSON ADRIANI DOS SANTOS
ADVOGADO
:
DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
AGRAVADO
:
MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
CORRÉU
:
RAFAEL NOVAES AZEVEDO
CORRÉU
:
JHONATAN FABRE PINTO
DECISÃO
Trata-…
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1. Thais Barao (Impetrante) x 2. Tribunal De Justiça Do Estado De São Paulo (Impetrado)
ID: 326941455
Tribunal: STJ
Órgão: SPF COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
Classe: HABEAS CORPUS
Nº Processo: 0239922-36.2025.3.00.0000
Data de Disponibilização:
16/07/2025
Polo Ativo:
Advogados:
HC 1015798/SP (2025/0239922-0)
RELATOR
:
MINISTRO RIBEIRO DANTAS
IMPETRANTE
:
THAIS BARAO
ADVOGADO
:
THAIS BARAO - SP440980
IMPETRADO
:
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PACIENTE
:
DIONATAN BRITTO TOBIAS
INTERESSADO
:
MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO
DECISÃO
Trata-se de habeas c…
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1. Sara Bernardo (Impetrante) x 2. Tribunal De Justiça Do Estado De São Paulo (Impetrado)
ID: 326942428
Tribunal: STJ
Órgão: SPF COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
Classe: HABEAS CORPUS
Nº Processo: 0238122-70.2025.3.00.0000
Data de Disponibilização:
16/07/2025
Polo Ativo:
Advogados:
HC 1015580/SP (2025/0238122-8)
RELATOR
:
MINISTRO RIBEIRO DANTAS
IMPETRANTE
:
SARA BERNARDO
ADVOGADO
:
SARA BERNARDO - SP399898
IMPETRADO
:
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PACIENTE
:
RAFAEL NUNES BARBOSA
INTERESSADO
:
MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO
DECISÃO
Trata-se de habeas…
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1. M A J F (Recorrente) x 2. Ministério Público Do Estado De São Paulo (Recorrido)
ID: 327386656
Tribunal: STJ
Órgão: SPF COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
Classe: RECURSO ORDINáRIO EM HABEAS CORPUS
Nº Processo: 2392868-50.2024.8.26.0000
Data de Disponibilização:
17/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
RHC 213076/SP (2025/0090496-5)
RELATOR
:
MINISTRO CARLOS CINI MARCHIONATTI (DESEMBARGADOR CONVOCADO TJRS)
RECORRENTE
:
M A J F
ADVOGADO
:
PAULO HENRIQUE DE ANDRADE MALARA - SP159426
RECORRIDO
:
MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO
DECISÃO
Adoto, em ordem jurídica, o relatório de fls. 693-694…
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1. Camilo Fagner De Oliveira Nascimento (Recorrente) x 2. Ministério Público Do Estado Do Pará (Recorrido)
ID: 320833579
Tribunal: STJ
Órgão: SPF COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
Classe: RECURSO ORDINáRIO EM HABEAS CORPUS
Nº Processo: 0820252-87.2024.8.14.0000
Data de Disponibilização:
09/07/2025
Polo Passivo:
Advogados:
RHC 212481/PA (2025/0075391-1)
RELATOR
:
MINISTRO JOEL ILAN PACIORNIK
RECORRENTE
:
CAMILO FAGNER DE OLIVEIRA NASCIMENTO
ADVOGADO
:
PETER PAULO MARTINS VALENTE - PA026020
RECORRIDO
:
MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ
DECISÃO
Trata-se de recurso em habeas corpus, com pedido de liminar, interpo…
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1. Carlo Leandro Lopes (Recorrente) x 2. Ministério Público Do Estado Do Paraná (Recorrido)
ID: 323697473
Tribunal: STJ
Órgão: SPF COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
Classe: RECURSO ORDINáRIO EM HABEAS CORPUS
Nº Processo: 0039387-30.2025.8.16.0000
Data de Disponibilização:
14/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
RHC 217647/PR (2025/0212141-1)
RELATOR
:
MINISTRO JOEL ILAN PACIORNIK
RECORRENTE
:
CARLO LEANDRO LOPES
ADVOGADO
:
CARLOS ALBERTO DE OLIVEIRA CASAGRANDE - PR026479
RECORRIDO
:
MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARANÁ
DECISÃO
Trata-se de recurso em habeas corpus, sem pedido liminar, interposto por CA…
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1. Odair Nunes Morais (Recorrente) x 2. Ministério Público Do Estado De Goiás (Recorrido)
ID: 319335554
Tribunal: STJ
Órgão: SPF COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
Classe: RECURSO ORDINáRIO EM HABEAS CORPUS
Nº Processo: 5247908-28.2025.8.09.0051
Data de Disponibilização:
08/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
RHC 217507/GO (2025/0208555-0)
RELATOR
:
MINISTRO REYNALDO SOARES DA FONSECA
RECORRENTE
:
ODAIR NUNES MORAIS
ADVOGADO
:
IZA HELENA NUNES CAETANO - GO063404
RECORRIDO
:
MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE GOIÁS
DECISÃO
Trata-se de habeas corpus, com pedido liminar, impetrado em favor de ODAIR NUNES MO…
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1. Francisco Marcos Da Silva Calixto (Recorrente) x 2. Ministério Público Do Estado Do Ceará (Recorrido)
ID: 322482107
Tribunal: STJ
Órgão: SPF COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
Classe: RECURSO ORDINáRIO EM HABEAS CORPUS
Nº Processo: 0622882-88.2025.8.06.0000
Data de Disponibilização:
11/07/2025
Polo Passivo:
Advogados:
RHC 215710/CE (2025/0164209-1)
RELATOR
:
MINISTRO JOEL ILAN PACIORNIK
RECORRENTE
:
FRANCISCO MARCOS DA SILVA CALIXTO
ADVOGADO
:
GUILHERME JANDERSON MARTINS MADEIRA - CE035029
RECORRIDO
:
MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO CEARÁ
DECISÃO
Trata-se de recurso em habeas corpus, com pedido liminar, interp…
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1. Cleber Nunes Andrade (Impetrante) x 2. Tribunal De Justiça Do Estado Da Bahia (Impetrado)
ID: 314447570
Tribunal: STJ
Órgão: SPF COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
Classe: HABEAS CORPUS
Nº Processo: 0238525-39.2025.3.00.0000
Data de Disponibilização:
03/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
HC 1015606/BA (2025/0238525-6)
RELATOR
:
MINISTRO REYNALDO SOARES DA FONSECA
IMPETRANTE
:
CLEBER NUNES ANDRADE
ADVOGADOS
:
CARLOS HENRIQUE DE ANDRADE SILVA - BA025104
CLEBER NUNES ANDRADE - BA000944
IMPETRADO
:
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
PACIENTE
:
PAULO CESAR CARVALHO NASCIMENTO
CORRÉU…
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