Resultados para o tribunal: STJ

Resultados para "VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS DE CAMPO FORMOSO" – Página 129 de 140

AREsp 2753686/SP (2024/0362814-5) RELATOR : MINISTRO JOEL ILAN PACIORNIK AGRAVANTE : VICTOR MANUEL MORENO PARRA OUTRO NOME : VICTOR MANOEL MORENO PARRA ADVOGADO : LUCI MEIRELLES DE CAMARGO - SP452817 AGRAVANTE : ALISSON D ASSIS LEONARDO OUTRO NOME : ALISSON D’ASSIS LEONARDO ADVOGADOS : JEFERSON DOU… Ver mais
AREsp 2949867/ES (2025/0196429-3) RELATOR : MINISTRO RIBEIRO DANTAS AGRAVANTE : NILSON ADRIANI DOS SANTOS ADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO AGRAVADO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO CORRÉU : RAFAEL NOVAES AZEVEDO CORRÉU : JHONATAN FABRE PINTO DECISÃO Trata-… Ver mais
HC 1015798/SP (2025/0239922-0) RELATOR : MINISTRO RIBEIRO DANTAS IMPETRANTE : THAIS BARAO ADVOGADO : THAIS BARAO - SP440980 IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO PACIENTE : DIONATAN BRITTO TOBIAS INTERESSADO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO DECISÃO Trata-se de habeas c… Ver mais
HC 1015580/SP (2025/0238122-8) RELATOR : MINISTRO RIBEIRO DANTAS IMPETRANTE : SARA BERNARDO ADVOGADO : SARA BERNARDO - SP399898 IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO PACIENTE : RAFAEL NUNES BARBOSA INTERESSADO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO DECISÃO Trata-se de habeas… Ver mais
RHC 213076/SP (2025/0090496-5) RELATOR : MINISTRO CARLOS CINI MARCHIONATTI (DESEMBARGADOR CONVOCADO TJRS) RECORRENTE : M A J F ADVOGADO : PAULO HENRIQUE DE ANDRADE MALARA - SP159426 RECORRIDO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO DECISÃO Adoto, em ordem jurídica, o relatório de fls. 693-694… Ver mais
RHC 212481/PA (2025/0075391-1) RELATOR : MINISTRO JOEL ILAN PACIORNIK RECORRENTE : CAMILO FAGNER DE OLIVEIRA NASCIMENTO ADVOGADO : PETER PAULO MARTINS VALENTE - PA026020 RECORRIDO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ DECISÃO Trata-se de recurso em habeas corpus, com pedido de liminar, interpo… Ver mais
RHC 217647/PR (2025/0212141-1) RELATOR : MINISTRO JOEL ILAN PACIORNIK RECORRENTE : CARLO LEANDRO LOPES ADVOGADO : CARLOS ALBERTO DE OLIVEIRA CASAGRANDE - PR026479 RECORRIDO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARANÁ DECISÃO Trata-se de recurso em habeas corpus, sem pedido liminar, interposto por CA… Ver mais
RHC 217507/GO (2025/0208555-0) RELATOR : MINISTRO REYNALDO SOARES DA FONSECA RECORRENTE : ODAIR NUNES MORAIS ADVOGADO : IZA HELENA NUNES CAETANO - GO063404 RECORRIDO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE GOIÁS DECISÃO Trata-se de habeas corpus, com pedido liminar, impetrado em favor de ODAIR NUNES MO… Ver mais
RHC 215710/CE (2025/0164209-1) RELATOR : MINISTRO JOEL ILAN PACIORNIK RECORRENTE : FRANCISCO MARCOS DA SILVA CALIXTO ADVOGADO : GUILHERME JANDERSON MARTINS MADEIRA - CE035029 RECORRIDO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO CEARÁ DECISÃO Trata-se de recurso em habeas corpus, com pedido liminar, interp… Ver mais
HC 1015606/BA (2025/0238525-6) RELATOR : MINISTRO REYNALDO SOARES DA FONSECA IMPETRANTE : CLEBER NUNES ANDRADE ADVOGADOS : CARLOS HENRIQUE DE ANDRADE SILVA - BA025104 CLEBER NUNES ANDRADE - BA000944 IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA PACIENTE : PAULO CESAR CARVALHO NASCIMENTO CORRÉU… Ver mais
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