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Resultados para "VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS DE CAMPO FORMOSO" – Página 128 de 140
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ID: 319902553
Tribunal: STJ
Órgão: SPF COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
Classe: RECURSO ESPECIAL
Nº Processo: 0800964-13.2023.4.05.8201
Data de Disponibilização:
09/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
REsp 2140284/PB (2024/0153790-7)
RELATOR
:
MINISTRO OG FERNANDES
RECORRENTE
:
CLELIO FERNANDO CABRAL DO O
ADVOGADOS
:
ITALO RAMON SILVA OLIVEIRA - PB016004
RAFAEL VILHENA COUTINHO - PB019947
JOSÉ LUIZ DE QUEIROZ NETO - PB025037
KAMYLLA BONIFÁCIO DE SOUZA LIMA - PB029695
GÉSSICA LILIANE PEREIRA LIBÓ…
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1. Dayane Paese (Agravante) x 2. Estado Do Paraná (Agravado) e outros
ID: 321878127
Tribunal: STJ
Órgão: SPF COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO
Classe: AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL
Nº Processo: 5009045-03.2024.4.04.7000
Data de Disponibilização:
10/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
AREsp 2874440/PR (2025/0073187-0)
RELATOR
:
MINISTRO TEODORO SILVA SANTOS
AGRAVANTE
:
DAYANE PAESE
ADVOGADO
:
DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO
AGRAVADO
:
ESTADO DO PARANÁ
ADVOGADO
:
ANA PAULA SABETZKI BOEING - PR082760
AGRAVADO
:
UNIÃO
DECISÃO
Trata-se de agravo, interposto por DAYANE PAESE, da decisã…
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1. Defensoria Pública Do Estado Do Paraná (Impetrante) x 2. Tribunal De Justiça Do Estado Do Paraná (Impetrado)
ID: 321966296
Tribunal: STJ
Órgão: SPF COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
Classe: HABEAS CORPUS
Nº Processo: 0221958-30.2025.3.00.0000
Data de Disponibilização:
10/07/2025
Polo Passivo:
Advogados:
HC 1012267/PR (2025/0221958-0)
RELATOR
:
MINISTRO CARLOS CINI MARCHIONATTI (DESEMBARGADOR CONVOCADO TJRS)
IMPETRANTE
:
DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PARANÁ
ADVOGADO
:
DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PARANÁ
IMPETRADO
:
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ
PACIENTE
:
VAGNER VIEIRA DA SILVA
INTER…
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1. Defensoria Pública Do Estado De Santa Catarina (Impetrante) x 2. Tribunal De Justiça Do Estado De Santa Catarina (Impetrado)
ID: 322860547
Tribunal: STJ
Órgão: SPF COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
Classe: HABEAS CORPUS
Nº Processo: 0163506-27.2025.3.00.0000
Data de Disponibilização:
11/07/2025
HC 1002150/SC (2025/0163506-3)
RELATOR
:
MINISTRO CARLOS CINI MARCHIONATTI (DESEMBARGADOR CONVOCADO TJRS)
IMPETRANTE
:
DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SANTA CATARINA
ADVOGADO
:
DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SANTA CATARINA
IMPETRADO
:
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA
PACIENTE
:
JULI…
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1. União (Recorrente) x 10. Victor Rojas Nogales (Recorrido) e outros
ID: 322073978
Tribunal: STJ
Órgão: SPF COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO
Classe: RECURSO ESPECIAL
Nº Processo: 0810823-81.2022.4.05.8300
Data de Disponibilização:
10/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
10. VICTOR ROJAS NOGALES (RECORRIDO)
2. EVERALDO ALVES DA ROCHA (RECORRIDO)
3. ELBA DO NASCIMENTO BRANDAO (RECORRIDO)
4. FERNANDO JOSE BARBOSA DA CRUZ (RECORRIDO)
5. FERNANDO JOSE DE LEMOS (RECORRIDO)
6. GERSONITA AMARA DA SILVA (RECORRIDO)
7. INAURIA CAVALCANTI DA SILVA (RECORRIDO)
8. MARIA DA CONCEICAO DIAS LIMA (RECORRIDO)
9. MARIA DA CONCEICAO DOS SANTOS (RECORRIDO)
Advogados:
REsp 2113305/PE (2023/0441632-9)
RELATORA
:
MINISTRA MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA
RECORRENTE
:
UNIÃO
RECORRIDO
:
EVERALDO ALVES DA ROCHA
RECORRIDO
:
ELBA DO NASCIMENTO BRANDAO
RECORRIDO
:
FERNANDO JOSE BARBOSA DA CRUZ
RECORRIDO
:
FERNANDO JOSE DE LEMOS
RECORRIDO
:
GERSONITA AMARA DA SILVA
RECORRIDO…
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1. União (Agravante) x 2. Maria Odete Henriques Pereira (Agravado)
ID: 323923013
Tribunal: STJ
Órgão: SPF COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO
Classe: AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL
Nº Processo: 5010182-25.2024.4.02.0000
Data de Disponibilização:
14/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
AREsp 2910662/RJ (2025/0132749-2)
RELATOR
:
MINISTRO TEODORO SILVA SANTOS
AGRAVANTE
:
UNIÃO
AGRAVADO
:
MARIA ODETE HENRIQUES PEREIRA
ADVOGADO
:
VERÔNICA DE LIMA KALED OLIVEIRA - RJ179453
DECISÃO
Trata-se de agravo interposto pela UNIÃO contra decisão do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO, que…
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1. Leonardo Nunes Dos Santos (Recorrente) x 2. Ministério Público Federal (Recorrido)
ID: 324254521
Tribunal: STJ
Órgão: SPF COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
Classe: RECURSO ESPECIAL
Nº Processo: 5027532-92.2023.4.02.5001
Data de Disponibilização:
14/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
REsp 2198258/ES (2025/0054484-4)
RELATOR
:
MINISTRO CARLOS CINI MARCHIONATTI (DESEMBARGADOR CONVOCADO TJRS)
RECORRENTE
:
LEONARDO NUNES DOS SANTOS
ADVOGADOS
:
LUCAS GRISOLIA FRATARI - SP354977
GABRIEL MACIEL ALVES SANTOS - SP498282
DANILO OLIVEIRA DE PAULA - SP471100
RECORRIDO
:
MINISTÉRIO PÚBLICO …
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2. Wesley Comini Marques Ferreira (Impetrante) x 1. Tribunal De Justiça Do Estado De São Paulo (Impetrado)
ID: 325549080
Tribunal: STJ
Órgão: SPF COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
Classe: HABEAS CORPUS
Nº Processo: 0143229-87.2025.3.00.0000
Data de Disponibilização:
15/07/2025
Polo Ativo:
Advogados:
HC 998305/SP (2025/0143229-3)
RELATOR
:
MINISTRO CARLOS CINI MARCHIONATTI (DESEMBARGADOR CONVOCADO TJRS)
IMPETRADO
:
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
IMPETRANTE
:
WESLEY COMINI MARQUES FERREIRA
ADVOGADO
:
SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS - SE000000M
PACIENTE
:
WESLEY COMINI MARQUES FERREIRA
IN…
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1. Victor Manuel Moreno Parra (Agravante) e outros x 3. Ministério Público Do Estado De São Paulo (Agravado)
ID: 327120282
Tribunal: STJ
Órgão: SPF COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
Classe: AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL
Nº Processo: 1538308-67.2021.8.26.0625
Data de Disponibilização:
16/07/2025
AREsp 2753686/SP (2024/0362814-5)
RELATOR
:
MINISTRO JOEL ILAN PACIORNIK
AGRAVANTE
:
VICTOR MANUEL MORENO PARRA
OUTRO NOME
:
VICTOR MANOEL MORENO PARRA
ADVOGADO
:
LUCI MEIRELLES DE CAMARGO - SP452817
AGRAVANTE
:
ALISSON D ASSIS LEONARDO
OUTRO NOME
:
ALISSON D’ASSIS LEONARDO
ADVOGADOS
:
JEFERSON DOU…
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1. Nilson Adriani Dos Santos (Agravante) x 2. Ministério Público Do Estado Do Espírito Santo (Agravado)
ID: 326941341
Tribunal: STJ
Órgão: SPF COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
Classe: AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL
Nº Processo: 0024847-68.2018.8.08.0024
Data de Disponibilização:
16/07/2025
Polo Ativo:
AREsp 2949867/ES (2025/0196429-3)
RELATOR
:
MINISTRO RIBEIRO DANTAS
AGRAVANTE
:
NILSON ADRIANI DOS SANTOS
ADVOGADO
:
DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
AGRAVADO
:
MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
CORRÉU
:
RAFAEL NOVAES AZEVEDO
CORRÉU
:
JHONATAN FABRE PINTO
DECISÃO
Trata-…
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