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Resultados para "VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS DE CAMPO FORMOSO" – Página 118 de 118
Pessoas encontradas nos registros
ID: 316776087
Tribunal: STJ
Órgão: SPF COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE DECISÕES ESTRANGEIRAS E RECURSOS PARA O STF
Classe: CONFLITO DE COMPETêNCIA
Nº Processo: 0382694-56.2024.3.00.0000
Data de Disponibilização:
04/07/2025
Polo Ativo:
RE no AgInt no CC 208900/RS (2024/0382694-9)
RELATOR
:
MINISTRO VICE-PRESIDENTE DO STJ
RECORRENTE
:
ESTADO DO RIO GRANDE SO SUL
ADVOGADO
:
SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS - SE000000M
RECORRIDO
:
UNIÃO
INTERESSADO
:
ANADIR LEMOS DA SILVA
ADVOGADO
:
DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO
INTERESSADO
:
MUNICÍPIO DO …
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1. Eric Alessandro Valeiko (Requerente) e outros x 2. Ministério Público Federal (Requerido) e outros
ID: 315262552
Tribunal: STJ
Órgão: AJC COORDENADORIA DE JULGAMENTO COLEGIADO DA QUINTA TURMA
Classe: HABEAS CORPUS
Nº Processo: 0186669-36.2025.3.00.0000
Data de Disponibilização:
03/07/2025
Polo Ativo:
Advogados:
RCD no HC 1006233/RJ (2025/0186669-7)
RELATOR
:
MINISTRO REYNALDO SOARES DA FONSECA
REQUERENTE
:
ERIC ALESSANDRO VALEIKO
ADVOGADO
:
SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS - SE000000M
REQUERIDO
:
MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
REQUERIDO
:
MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
IMPETRADO
:
JUIZ DE DIREITO D…
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1. E T L (Requerente) x 2. L J L (Requerido)
ID: 314448335
Tribunal: STJ
Órgão: SPF COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE DECISÕES ESTRANGEIRAS E RECURSOS PARA O STF
Classe: SENTENçA ESTRANGEIRA
Nº Processo: 0153501-14.2023.3.00.0000
Data de Disponibilização:
03/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
HDE 8391/EX (2023/0153501-0)
RELATOR
:
MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
REQUERENTE
:
E T L
OUTRO NOME
:
E DOS S
OUTRO NOME
:
E T A DOS S
ADVOGADO
:
ILDEMAR FERREIRA DA SILVA - PA008083
REQUERIDO
:
L J L
ADVOGADO
:
DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO - CURADOR ESPECIAL
DESPACHO
Trata-se de ação de Homologação d…
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1. L A A (Requerente) x 2. F S O Do B L (Requerido) e outros
ID: 320348270
Tribunal: STJ
Órgão: SPF COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE DECISÕES ESTRANGEIRAS E RECURSOS PARA O STF
Classe: CARTA ROGATóRIA
Nº Processo: 0231202-80.2025.3.00.0000
Data de Disponibilização:
09/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
CR 22187/EX (2025/0231202-3)
RELATOR
:
MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
REQUERENTE
:
L A A
ADVOGADO
:
FLÁVIA THAÍS DE GENARO MACHADO DE CAMPOS - SP204044
REQUERIDO
:
F S O DO B L
ADVOGADO
:
CELSO DE FARIA MONTEIRO - SP138436
REQUERIDO
:
W H X
ADVOGADO
:
SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS - SE000000M
DECISÃO
C…
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1. G T M (Requerente) e outros x 4. M M (Requerido)
ID: 314447789
Tribunal: STJ
Órgão: SPF COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE DECISÕES ESTRANGEIRAS E RECURSOS PARA O STF
Classe: SENTENçA ESTRANGEIRA
Nº Processo: 0279160-96.2024.3.00.0000
Data de Disponibilização:
03/07/2025
Polo Passivo:
Advogados:
HDE 10556/EX (2024/0279160-7)
RELATOR
:
MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
REQUERENTE
:
G T M
REQUERENTE
:
C T
REQUERENTE
:
M D C W
ADVOGADO
:
CAMILA MUNCINELLI - PR081521
REQUERIDO
:
M M
ADVOGADO
:
DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO - CURADOR ESPECIAL
DESPACHO
Trata-se de ação de Homologação de Decisão Estrang…
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