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Resultados para "VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS DE CAMPO FORMOSO" – Página 117 de 129
Pessoas encontradas nos registros
ID: 319902483
Tribunal: STJ
Órgão: SPF COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
Classe: HABEAS CORPUS
Nº Processo: 0174781-70.2025.3.00.0000
Data de Disponibilização:
09/07/2025
Polo Ativo:
Advogados:
HC 1003913/MG (2025/0174781-1)
RELATOR
:
MINISTRO OG FERNANDES
IMPETRANTE
:
MAXSUEL HENRIQUE DE MORAES
ADVOGADO
:
MAXSUEL HENRIQUE DE MORAES - MG230557
IMPETRADO
:
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS
PACIENTE
:
HERMES ORNELAS DE SOUZA
CORRÉU
:
JOAO PAULO DA SILVA
INTERESSADO
:
MINISTÉRIO …
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1. Municipio De Lages (Agravante) x 2. Ministério Público Do Estado De Santa Catarina (Agravado)
ID: 321877985
Tribunal: STJ
Órgão: SPF COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO
Classe: AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL
Nº Processo: 0902135-38.2016.8.24.0039
Data de Disponibilização:
10/07/2025
Polo Ativo:
Advogados:
AREsp 2869296/SC (2025/0069150-2)
RELATOR
:
MINISTRO TEODORO SILVA SANTOS
AGRAVANTE
:
MUNICIPIO DE LAGES
ADVOGADO
:
KLEBER SCHMITZ SILVA - SC008786A
AGRAVADO
:
MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA
DECISÃO
Trata-se de agravo, interposto por MUNICIPIO DE LAGES da decisão do TRIBUNAL DE JU…
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1. União (Recorrente) x 2. Fernando Jose Rodrigues Soares De Azevedo (Recorrido) e outros
ID: 322073997
Tribunal: STJ
Órgão: SPF COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO
Classe: RECURSO ESPECIAL
Nº Processo: 0806904-21.2023.4.05.0000
Data de Disponibilização:
10/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
REsp 2126601/PE (2024/0062732-9)
RELATORA
:
MINISTRA MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA
RECORRENTE
:
UNIÃO
RECORRIDO
:
FERNANDO JOSE RODRIGUES SOARES DE AZEVEDO
RECORRIDO
:
GERCINEIDE MARIA JESUS DE LEMOS
RECORRIDO
:
FERNANDO KAUFFMAN
RECORRIDO
:
GERMANO LOMACHINSKY
RECORRIDO
:
GERMANO MOREIRA DE MESQUIT…
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1. Wesley William Alves Dos Santos (Agravante) x 2. Ministério Público Do Estado Da Bahia (Agravado)
ID: 327275759
Tribunal: STJ
Órgão: SPF COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
Classe: AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL
Nº Processo: 8001251-80.2022.8.05.0146
Data de Disponibilização:
17/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
AREsp 2946671/BA (2025/0190272-5)
RELATOR
:
MINISTRO REYNALDO SOARES DA FONSECA
AGRAVANTE
:
WESLEY WILLIAM ALVES DOS SANTOS
ADVOGADO
:
DOUGLAS SOUZA LISBOA - PE032072
AGRAVADO
:
MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA BAHIA
DECISÃO
Trata-se de agravo interposto por WESLEY WILLIAM ALVES DOS SANTOS, em adv…
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1. Felipe Vinicius Garcia Gordiano (Impetrante) x 2. Tribunal De Justiça Do Estado De São Paulo (Impetrado)
ID: 327804894
Tribunal: STJ
Órgão: SPF COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
Classe: HABEAS CORPUS
Nº Processo: 0115304-19.2025.3.00.0000
Data de Disponibilização:
17/07/2025
Polo Ativo:
Advogados:
HC 993371/SP (2025/0115304-6)
RELATOR
:
MINISTRO JOEL ILAN PACIORNIK
IMPETRANTE
:
FELIPE VINICIUS GARCIA GORDIANO
ADVOGADO
:
FELIPE VINICIUS GARCIA GORDIANO - SP433763
IMPETRADO
:
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PACIENTE
:
THALES SANTOS FIORANI
INTERESSADO
:
MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO …
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1. Jessica Goncalves Moreira (Requerente) x 2. Ministério Público Federal (Requerido) e outros
ID: 328146036
Tribunal: STJ
Órgão: SPF COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
Classe: HABEAS CORPUS
Nº Processo: 0227951-54.2025.3.00.0000
Data de Disponibilização:
17/07/2025
Advogados:
PET na HC 1013602/CE (2025/0227951-0)
RELATOR
:
MINISTRO CARLOS CINI MARCHIONATTI (DESEMBARGADOR CONVOCADO TJRS)
REQUERENTE
:
JESSICA GONCALVES MOREIRA
ADVOGADO
:
FRANCISCO CÉSAR MARIANO - CE020991
REQUERIDO
:
MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
REQUERIDO
:
MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO CEARÁ
IMPETRADO
:
…
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1. Ronaldo Camilo (Impetrante) x 2. Tribunal De Justiça Do Estado Do Paraná (Impetrado)
ID: 326105508
Tribunal: STJ
Órgão: SPF COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
Classe: HABEAS CORPUS
Nº Processo: 0223733-80.2025.3.00.0000
Data de Disponibilização:
16/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
HC 1012590/PR (2025/0223733-7)
RELATOR
:
MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÚNIOR
IMPETRANTE
:
RONALDO CAMILO
ADVOGADOS
:
RONALDO CAMILO - PR026216
ELICHIELLI GABRIELLI PERILIS - PR034619
KELLY CRISTINE SOARES DE OLIVEIRA - PR088975
IMPETRADO
:
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ
PACIENTE
:
MATEUS FERREI…
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1. Juarez Da Silva Rezende (Impetrante) x 2. Tribunal De Justiça Do Estado Do Rio De Janeiro (Impetrado)
ID: 323416855
Tribunal: STJ
Órgão: SPF COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
Classe: HABEAS CORPUS
Nº Processo: 0146538-19.2025.3.00.0000
Data de Disponibilização:
14/07/2025
Polo Ativo:
Advogados:
HC 999142/RJ (2025/0146538-9)
RELATOR
:
MINISTRO REYNALDO SOARES DA FONSECA
IMPETRANTE
:
JUAREZ DA SILVA REZENDE
ADVOGADO
:
JUAREZ DA SILVA REZENDE - RJ112738
IMPETRADO
:
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PACIENTE
:
ALEXANDRE LEITE ALVES
PACIENTE
:
CARLOS EDUARDO CAETANO
INTERESSADO
:…
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1. Defensoria Pública Do Estado Do Rio Grande Do Sul (Impetrante) x 2. Tribunal De Justiça Do Estado Do Rio Grande Do Sul (Impetrado)
ID: 324409692
Tribunal: STJ
Órgão: SPF COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
Classe: HABEAS CORPUS
Nº Processo: 0212518-10.2025.3.00.0000
Data de Disponibilização:
14/07/2025
HC 1010584/RS (2025/0212518-4)
RELATOR
:
MINISTRO REYNALDO SOARES DA FONSECA
IMPETRANTE
:
DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
ADVOGADO
:
DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
IMPETRADO
:
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PACIENTE
:
TIAGO DE SOUZA BOLICO
CO…
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1. Daniel Monteiro Gentil (Recorrente) x 2. Ministério Público Federal (Recorrido)
ID: 314458394
Tribunal: STJ
Órgão: SPF COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
Classe: RECURSO ORDINáRIO EM HABEAS CORPUS
Nº Processo: 5013156-35.2024.4.02.0000
Data de Disponibilização:
03/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
RHC 212969/RJ (2025/0086889-0)
RELATOR
:
MINISTRO RIBEIRO DANTAS
RECORRENTE
:
DANIEL MONTEIRO GENTIL
ADVOGADOS
:
VINICIUS MOREIRA GRILLO - RJ184001
ANDRÉ RENATO FRANÇA BARRETO - RJ172132
JOÃO PEDRO BARRETTO - RJ234994
RECORRIDO
:
MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
DECISÃO
Trata-se de recurso ordinário em…
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