Resultados para o tribunal: STJ

Resultados para "VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS DE CAMPO FORMOSO" – Página 117 de 129

HC 1003913/MG (2025/0174781-1) RELATOR : MINISTRO OG FERNANDES IMPETRANTE : MAXSUEL HENRIQUE DE MORAES ADVOGADO : MAXSUEL HENRIQUE DE MORAES - MG230557 IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS PACIENTE : HERMES ORNELAS DE SOUZA CORRÉU : JOAO PAULO DA SILVA INTERESSADO : MINISTÉRIO … Ver mais
AREsp 2869296/SC (2025/0069150-2) RELATOR : MINISTRO TEODORO SILVA SANTOS AGRAVANTE : MUNICIPIO DE LAGES ADVOGADO : KLEBER SCHMITZ SILVA - SC008786A AGRAVADO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA DECISÃO Trata-se de agravo, interposto por MUNICIPIO DE LAGES da decisão do TRIBUNAL DE JU… Ver mais
REsp 2126601/PE (2024/0062732-9) RELATORA : MINISTRA MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA RECORRENTE : UNIÃO RECORRIDO : FERNANDO JOSE RODRIGUES SOARES DE AZEVEDO RECORRIDO : GERCINEIDE MARIA JESUS DE LEMOS RECORRIDO : FERNANDO KAUFFMAN RECORRIDO : GERMANO LOMACHINSKY RECORRIDO : GERMANO MOREIRA DE MESQUIT… Ver mais
AREsp 2946671/BA (2025/0190272-5) RELATOR : MINISTRO REYNALDO SOARES DA FONSECA AGRAVANTE : WESLEY WILLIAM ALVES DOS SANTOS ADVOGADO : DOUGLAS SOUZA LISBOA - PE032072 AGRAVADO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA BAHIA DECISÃO Trata-se de agravo interposto por WESLEY WILLIAM ALVES DOS SANTOS, em adv… Ver mais
HC 993371/SP (2025/0115304-6) RELATOR : MINISTRO JOEL ILAN PACIORNIK IMPETRANTE : FELIPE VINICIUS GARCIA GORDIANO ADVOGADO : FELIPE VINICIUS GARCIA GORDIANO - SP433763 IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO PACIENTE : THALES SANTOS FIORANI INTERESSADO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO … Ver mais
PET na HC 1013602/CE (2025/0227951-0) RELATOR : MINISTRO CARLOS CINI MARCHIONATTI (DESEMBARGADOR CONVOCADO TJRS) REQUERENTE : JESSICA GONCALVES MOREIRA ADVOGADO : FRANCISCO CÉSAR MARIANO - CE020991 REQUERIDO : MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL REQUERIDO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO CEARÁ IMPETRADO : … Ver mais
HC 1012590/PR (2025/0223733-7) RELATOR : MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÚNIOR IMPETRANTE : RONALDO CAMILO ADVOGADOS : RONALDO CAMILO - PR026216 ELICHIELLI GABRIELLI PERILIS - PR034619 KELLY CRISTINE SOARES DE OLIVEIRA - PR088975 IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ PACIENTE : MATEUS FERREI… Ver mais
HC 999142/RJ (2025/0146538-9) RELATOR : MINISTRO REYNALDO SOARES DA FONSECA IMPETRANTE : JUAREZ DA SILVA REZENDE ADVOGADO : JUAREZ DA SILVA REZENDE - RJ112738 IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PACIENTE : ALEXANDRE LEITE ALVES PACIENTE : CARLOS EDUARDO CAETANO INTERESSADO :… Ver mais
HC 1010584/RS (2025/0212518-4) RELATOR : MINISTRO REYNALDO SOARES DA FONSECA IMPETRANTE : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL ADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PACIENTE : TIAGO DE SOUZA BOLICO CO… Ver mais
RHC 212969/RJ (2025/0086889-0) RELATOR : MINISTRO RIBEIRO DANTAS RECORRENTE : DANIEL MONTEIRO GENTIL ADVOGADOS : VINICIUS MOREIRA GRILLO - RJ184001 ANDRÉ RENATO FRANÇA BARRETO - RJ172132 JOÃO PEDRO BARRETTO - RJ234994 RECORRIDO : MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL DECISÃO Trata-se de recurso ordinário em… Ver mais
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