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Resultados para "VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS DE CAMPO FORMOSO" – Página 116 de 140
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ID: 319902489
Tribunal: STJ
Órgão: SPF COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
Classe: RECURSO ORDINáRIO EM HABEAS CORPUS
Nº Processo: 2079677-74.2025.8.26.0000
Data de Disponibilização:
09/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
RHC 216057/SP (2025/0173841-9)
RELATOR
:
MINISTRO OG FERNANDES
RECORRENTE
:
ELIAS ANGELO VIOTTI
ADVOGADO
:
JUVENAL MANOEL RIBEIRO DA SILVA - SP108872
RECORRIDO
:
MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO
DECISÃO
Trata-se de recurso em habeas corpus interposto por ELIAS ÂNGELO VIOTTI contra acórdã…
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1. Victor Luiz Souza Da Silva (Impetrante) x 2. Tribunal De Justiça Do Estado De São Paulo (Impetrado)
ID: 320602900
Tribunal: STJ
Órgão: SPF COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
Classe: HABEAS CORPUS
Nº Processo: 0477214-08.2024.3.00.0000
Data de Disponibilização:
09/07/2025
Polo Ativo:
Advogados:
HC 968621/SP (2024/0477214-4)
RELATOR
:
MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÚNIOR
IMPETRANTE
:
VICTOR LUIZ SOUZA DA SILVA
ADVOGADOS
:
VICTOR LUIZ SOUZA DA SILVA - SP439535
SANDY BESERRA LIRA - SP482954
IMPETRADO
:
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PACIENTE
:
ERIC LOPES
INTERESSADO
:
MINISTÉRIO PÚBLIC…
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1. Leonardo Monteiro Moja (Recorrente) x 2. Ministério Público Do Estado De São Paulo (Recorrido)
ID: 322803748
Tribunal: STJ
Órgão: SPF COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
Classe: RECURSO ESPECIAL
Nº Processo: 0000514-51.2023.8.26.0032
Data de Disponibilização:
11/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
REsp 2141284/SP (2024/0157985-0)
RELATOR
:
MINISTRO JOEL ILAN PACIORNIK
RECORRENTE
:
LEONARDO MONTEIRO MOJA
ADVOGADO
:
RODRIGO ANTUNES BENETTI - SP387104
RECORRIDO
:
MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO
DECISÃO
Cuida-se de recurso especial interposto por LEONARDO MONTEIRO MOJA com fundamento…
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1. Rubens Haroldo Gomes (Impetrante) x 2. Tribunal De Justiça Do Estado De São Paulo (Impetrado)
ID: 323416985
Tribunal: STJ
Órgão: SPF COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
Classe: HABEAS CORPUS
Nº Processo: 0229753-87.2025.3.00.0000
Data de Disponibilização:
14/07/2025
Polo Ativo:
Advogados:
HC 1013645/SP (2025/0229753-2)
RELATOR
:
MINISTRO OG FERNANDES
IMPETRANTE
:
RUBENS HAROLDO GOMES
ADVOGADO
:
RUBENS HAROLDO GOMES - SP481697
IMPETRADO
:
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PACIENTE
:
MARCOS NEVES DOS SANTOS
INTERESSADO
:
MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO
DECISÃO
Tra…
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1. Enel Green Power Cabeca De Boi S.A (Recorrente) x 2. Municipio De Alta Floresta (Recorrido)
ID: 324409550
Tribunal: STJ
Órgão: SPF COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO
Classe: RECURSO ESPECIAL
Nº Processo: 1018023-62.2021.8.11.0000
Data de Disponibilização:
14/07/2025
Polo Passivo:
REsp 2111983/MT (2023/0424077-1)
RELATOR
:
MINISTRO PAULO SÉRGIO DOMINGUES
RECORRENTE
:
ENEL GREEN POWER CABECA DE BOI S.A
ADVOGADOS
:
LUIZ ANDRÉ NUNES DE OLIVEIRA - RJ046413
BIANCA BONEFF PAZOS MAREQUE - RJ189193
MATHEUS DE FREITAS BATISTA MOITINHO ALVES - RJ224561
RECORRIDO
:
MUNICIPIO DE ALTA FL…
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1. Aquiles Magneski (Requerente) x 2. Brava Norte Agricola Ltda (Requerido) e outros
ID: 327454467
Tribunal: STJ
Órgão: SPF COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PRIVADO
Classe: AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL
Nº Processo: 5013305-57.2019.8.24.0033
Data de Disponibilização:
17/07/2025
Polo Ativo:
Advogados:
MATHAUS BANDEIRA DE OLIVEIRA
(OAB/RS 105.376)
ALEXANDRE CHAVES BARCELLOS
(OAB/RS 31.602)
LETÍCIA SCHNEIDER BIER HOECHNER DAVIS
(OAB/RS 46.862)
FELIPE PROBST WERNER
(OAB/SC 29.532)
MAURÍCIO URIARTE FRANCISCO
(OAB/SC 6.873)
FERNANDA LAMPUGNANI DEBASTIANI
(OAB/SC 53.622)
MIQUÉIAS ABDIEL MELLOS DE QUADROS
(OAB/SC 35.212)
ALVARO CARLOS MEYER
(OAB/SC 4.096)
TutPrv na AREsp 2975000/SC (2025/0237012-1)
RELATOR
:
MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
REQUERENTE
:
AQUILES MAGNESKI
ADVOGADOS
:
ALVARO CARLOS MEYER - SC004096
MIQUÉIAS ABDIEL MELLOS DE QUADROS - SC035212
FERNANDA LAMPUGNANI DEBASTIANI - SC53622A
REQUERIDO
:
BRAVA NORTE AGRICOLA LTDA
ADVOGADOS
:
MAURÍCIO…
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1. Defensoria Pública Do Estado Do Espírito Santo (Impetrante) x 2. Tribunal De Justiça Do Estado Do Espírito Santo (Impetrado)
ID: 323660251
Tribunal: STJ
Órgão: SPF COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
Classe: HABEAS CORPUS
Nº Processo: 0225627-91.2025.3.00.0000
Data de Disponibilização:
14/07/2025
HC 1012970/ES (2025/0225627-0)
RELATOR
:
MINISTRO JOEL ILAN PACIORNIK
IMPETRANTE
:
DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
ADVOGADO
:
DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
IMPETRADO
:
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
PACIENTE
:
ADILSON JUNIO GUIMARAES NASCIMENTO
INTER…
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1. Defensoria Pública Do Estado De Pernambuco (Impetrante) x 2. Tribunal De Justiça Do Estado De Pernambuco (Impetrado)
ID: 318709665
Tribunal: STJ
Órgão: SPF COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
Classe: HABEAS CORPUS
Nº Processo: 0138721-35.2024.3.00.0000
Data de Disponibilização:
08/07/2025
Advogados:
HC 907408/PE (2024/0138721-6)
RELATOR
:
MINISTRO JOEL ILAN PACIORNIK
IMPETRANTE
:
DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE PERNAMBUCO
ADVOGADO
:
DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE PERNAMBUCO
IMPETRADO
:
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE PERNAMBUCO
PACIENTE
:
MAXIMILIANO GUEDES DO NASCIMENTO
INTERESSADO
:
MINIST…
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1. Silvio Reis Gomes (Recorrente) x 2. Ministério Público Do Estado De São Paulo (Recorrido)
ID: 329365503
Tribunal: STJ
Órgão: SPF COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
Classe: RECURSO ESPECIAL
Nº Processo: 1500802-50.2023.8.26.0540
Data de Disponibilização:
18/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
REsp 2212581/SP (2025/0165228-9)
RELATOR
:
MINISTRO CARLOS CINI MARCHIONATTI (DESEMBARGADOR CONVOCADO TJRS)
RECORRENTE
:
SILVIO REIS GOMES
ADVOGADO
:
DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO
RECORRIDO
:
MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO
DECISÃO
Trata-se de recurso especial interposto por…
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1. Francisco Nailton Dos Santos Tavares (Recorrente) x 2. Ministério Público Do Estado Do Ceará (Recorrido)
ID: 320603185
Tribunal: STJ
Órgão: SPF COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
Classe: RECURSO ORDINáRIO EM HABEAS CORPUS
Nº Processo: 0637699-94.2024.8.06.0000
Data de Disponibilização:
09/07/2025
Polo Passivo:
Advogados:
RHC 216811/CE (2025/0192196-0)
RELATOR
:
MINISTRO REYNALDO SOARES DA FONSECA
RECORRENTE
:
FRANCISCO NAILTON DOS SANTOS TAVARES
ADVOGADO
:
PHABLO HENRIK PINHEIRO DO CARMO - CE032714
RECORRIDO
:
MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO CEARÁ
DECISÃO
Trata-se de recurso em habeas corpus interposto por FRANCI…
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