Resultados para o tribunal: STJ

Resultados para "VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS DE CAMPO FORMOSO" – Página 116 de 140

RHC 216057/SP (2025/0173841-9) RELATOR : MINISTRO OG FERNANDES RECORRENTE : ELIAS ANGELO VIOTTI ADVOGADO : JUVENAL MANOEL RIBEIRO DA SILVA - SP108872 RECORRIDO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO DECISÃO Trata-se de recurso em habeas corpus interposto por ELIAS ÂNGELO VIOTTI contra acórdã… Ver mais
HC 968621/SP (2024/0477214-4) RELATOR : MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÚNIOR IMPETRANTE : VICTOR LUIZ SOUZA DA SILVA ADVOGADOS : VICTOR LUIZ SOUZA DA SILVA - SP439535 SANDY BESERRA LIRA - SP482954 IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO PACIENTE : ERIC LOPES INTERESSADO : MINISTÉRIO PÚBLIC… Ver mais
REsp 2141284/SP (2024/0157985-0) RELATOR : MINISTRO JOEL ILAN PACIORNIK RECORRENTE : LEONARDO MONTEIRO MOJA ADVOGADO : RODRIGO ANTUNES BENETTI - SP387104 RECORRIDO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO DECISÃO Cuida-se de recurso especial interposto por LEONARDO MONTEIRO MOJA com fundamento… Ver mais
HC 1013645/SP (2025/0229753-2) RELATOR : MINISTRO OG FERNANDES IMPETRANTE : RUBENS HAROLDO GOMES ADVOGADO : RUBENS HAROLDO GOMES - SP481697 IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO PACIENTE : MARCOS NEVES DOS SANTOS INTERESSADO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO DECISÃO Tra… Ver mais
REsp 2111983/MT (2023/0424077-1) RELATOR : MINISTRO PAULO SÉRGIO DOMINGUES RECORRENTE : ENEL GREEN POWER CABECA DE BOI S.A ADVOGADOS : LUIZ ANDRÉ NUNES DE OLIVEIRA - RJ046413 BIANCA BONEFF PAZOS MAREQUE - RJ189193 MATHEUS DE FREITAS BATISTA MOITINHO ALVES - RJ224561 RECORRIDO : MUNICIPIO DE ALTA FL… Ver mais
TutPrv na AREsp 2975000/SC (2025/0237012-1) RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJ REQUERENTE : AQUILES MAGNESKI ADVOGADOS : ALVARO CARLOS MEYER - SC004096 MIQUÉIAS ABDIEL MELLOS DE QUADROS - SC035212 FERNANDA LAMPUGNANI DEBASTIANI - SC53622A REQUERIDO : BRAVA NORTE AGRICOLA LTDA ADVOGADOS : MAURÍCIO… Ver mais
HC 1012970/ES (2025/0225627-0) RELATOR : MINISTRO JOEL ILAN PACIORNIK IMPETRANTE : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO ADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PACIENTE : ADILSON JUNIO GUIMARAES NASCIMENTO INTER… Ver mais
HC 907408/PE (2024/0138721-6) RELATOR : MINISTRO JOEL ILAN PACIORNIK IMPETRANTE : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE PERNAMBUCO ADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE PERNAMBUCO IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE PERNAMBUCO PACIENTE : MAXIMILIANO GUEDES DO NASCIMENTO INTERESSADO : MINIST… Ver mais
REsp 2212581/SP (2025/0165228-9) RELATOR : MINISTRO CARLOS CINI MARCHIONATTI (DESEMBARGADOR CONVOCADO TJRS) RECORRENTE : SILVIO REIS GOMES ADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO RECORRIDO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO DECISÃO Trata-se de recurso especial interposto por… Ver mais
RHC 216811/CE (2025/0192196-0) RELATOR : MINISTRO REYNALDO SOARES DA FONSECA RECORRENTE : FRANCISCO NAILTON DOS SANTOS TAVARES ADVOGADO : PHABLO HENRIK PINHEIRO DO CARMO - CE032714 RECORRIDO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO CEARÁ DECISÃO Trata-se de recurso em habeas corpus interposto por FRANCI… Ver mais
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