Resultados para o tribunal: STJ

Resultados para "VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS DE CAMPO FORMOSO" – Página 115 de 140

HC 1018861/BA (2025/0257321-8) RELATOR : MINISTRO RIBEIRO DANTAS IMPETRANTE : ALESSA PAGAN VEIGA ADVOGADOS : JULIANA CRISTINA DUARTE DA SILVEIRA - SP256216 ALESSA PAGAN VEIGA - MG132668 IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA PACIENTE : WELINGTON RIBEIRO DE OLIVEIRA INTERESSADO : MINISTÉ… Ver mais
AREsp 2912739/AL (2025/0136441-2) RELATOR : MINISTRO TEODORO SILVA SANTOS AGRAVANTE : UNIÃO AGRAVADO : ASSOCIACAO NACIONAL DOS SERVIDORES DA POLICIA FEDERAL ADVOGADOS : FERNANDO MARCELO MENDES - SP139469 FLÁVIO NASCIMENTO PINHEIRO - AL007105 GABRIELA MAGALHÃES - AL007252 HENRIQUE CARVALHO DE ARAÚJO… Ver mais
CC 185959/RS (2022/0035848-4) RELATORA : MINISTRA DANIELA TEIXEIRA SUSCITANTE : UNIÃO SUSCITADO : TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4A REGIÃO SUSCITADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL INTERESSADO : CAMERA AGROALIMENTOS S.A ADVOGADOS : FERNANDO HACKMANN RODRIGUES - RS018660 LUCIANO D… Ver mais
HC 1011697/CE (2025/0218248-6) RELATOR : MINISTRO JOEL ILAN PACIORNIK IMPETRANTE : EMANUELA MARIA LEITE BEZERRA CAMPELO ADVOGADO : EMANUELA MARIA LEITE BEZERRA CAMPELO - CE015499 IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ PACIENTE : CLEANO ALBINO DO NASCIMENTO INTERESSADO : MINISTÉRIO PÚBLI… Ver mais
AREsp 2648171/PR (2024/0186769-1) RELATOR : MINISTRO REYNALDO SOARES DA FONSECA AGRAVANTE : ADRIANA DOS SANTOS ALMEIDA ADVOGADOS : DIEGO ANTONIO BORTOLOTI - PR072548 MILENA DE OLIVEIRA LOUZADA - PR097294 AGRAVADO : MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL DECISÃO Trata-se de recurso de agravo interposto por AD… Ver mais
AREsp 2913193/AL (2025/0136544-6) RELATOR : MINISTRO TEODORO SILVA SANTOS AGRAVANTE : UNIÃO AGRAVADO : ASSOCIACAO NACIONAL DOS SERVIDORES DA POLICIA FEDERAL ADVOGADOS : FERNANDO MARCELO MENDES - SP139469 FLÁVIO NASCIMENTO PINHEIRO - AL007105 GABRIELA MAGALHÃES - AL007252 HENRIQUE CARVALHO DE ARAÚJO… Ver mais
RMS 74502/SP (2024/0332613-8) RELATOR : MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA RECORRENTE : ESCOLA DE EDUCAÇÃO INFANTIL IPÊ LTDA ADVOGADOS : RICARDO PONZETTO - SP126245 ADRIANO NERIS DE ARAÚJO - SP174954 RECORRIDO : JOSE NARCISO FERNANDES INACIO REPRESENTADO POR : ANA LÚCIA HENRIQUES FERNANDES RECORRIDO :… Ver mais
HC 1015030/BA (2025/0236019-7) RELATOR : MINISTRO MESSOD AZULAY NETO IMPETRANTE : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA BAHIA ADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA BAHIA IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA PACIENTE : VITORIA DAIANE EMIDIO DOS SANTOS INTERESSADO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO… Ver mais
HC 1010636/SP (2025/0212722-0) RELATOR : MINISTRO RIBEIRO DANTAS IMPETRANTE : INGRYD SILVERIO DOS SANTOS ADVOGADOS : NUGRI BERNARDO DE CAMPOS - SP343409 INGRYD SILVÉRIO DOS SANTOS - SP434703 IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO PACIENTE : JOSEVAL PEREIRA ARAUJO INTERESSADO : MINIS… Ver mais
HC 939502/GO (2024/0316255-9) RELATOR : MINISTRO JOEL ILAN PACIORNIK IMPETRANTE : DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIAS ADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE GOIÁS IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS PACIENTE : JOSE ROBERTO MARCELINO DE OLIVEIRA CORRÉU : JOAO BEZERRA DE OLIVEIRA… Ver mais
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