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Resultados para "VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS DE CAMPO FORMOSO" – Página 115 de 140
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ID: 327455628
Tribunal: STJ
Órgão: SPF COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
Classe: HABEAS CORPUS
Nº Processo: 0257321-78.2025.3.00.0000
Data de Disponibilização:
17/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
HC 1018861/BA (2025/0257321-8)
RELATOR
:
MINISTRO RIBEIRO DANTAS
IMPETRANTE
:
ALESSA PAGAN VEIGA
ADVOGADOS
:
JULIANA CRISTINA DUARTE DA SILVEIRA - SP256216
ALESSA PAGAN VEIGA - MG132668
IMPETRADO
:
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
PACIENTE
:
WELINGTON RIBEIRO DE OLIVEIRA
INTERESSADO
:
MINISTÉ…
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1. União (Agravante) x 2. Associacao Nacional Dos Servidores Da Policia Federal (Agravado)
ID: 323922171
Tribunal: STJ
Órgão: SPF COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO
Classe: AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL
Nº Processo: 0807362-31.2022.4.05.8000
Data de Disponibilização:
14/07/2025
Polo Ativo:
AREsp 2912739/AL (2025/0136441-2)
RELATOR
:
MINISTRO TEODORO SILVA SANTOS
AGRAVANTE
:
UNIÃO
AGRAVADO
:
ASSOCIACAO NACIONAL DOS SERVIDORES DA POLICIA FEDERAL
ADVOGADOS
:
FERNANDO MARCELO MENDES - SP139469
FLÁVIO NASCIMENTO PINHEIRO - AL007105
GABRIELA MAGALHÃES - AL007252
HENRIQUE CARVALHO DE ARAÚJO…
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1. União (Suscitante) x 2. Tribunal Regional Federal Da 4A Região (Suscitado) e outros
ID: 315733115
Tribunal: STJ
Órgão: SPF COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PRIVADO
Classe: CONFLITO DE COMPETêNCIA
Nº Processo: 5000694-65.2019.4.04.0000
Data de Disponibilização:
04/07/2025
CC 185959/RS (2022/0035848-4)
RELATORA
:
MINISTRA DANIELA TEIXEIRA
SUSCITANTE
:
UNIÃO
SUSCITADO
:
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4A REGIÃO
SUSCITADO
:
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
INTERESSADO
:
CAMERA AGROALIMENTOS S.A
ADVOGADOS
:
FERNANDO HACKMANN RODRIGUES - RS018660
LUCIANO D…
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1. Emanuela Maria Leite Bezerra Campelo (Impetrante) x 2. Tribunal De Justiça Do Estado Do Ceará (Impetrado)
ID: 321538652
Tribunal: STJ
Órgão: SPF COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
Classe: HABEAS CORPUS
Nº Processo: 0218248-02.2025.3.00.0000
Data de Disponibilização:
10/07/2025
Polo Passivo:
Advogados:
HC 1011697/CE (2025/0218248-6)
RELATOR
:
MINISTRO JOEL ILAN PACIORNIK
IMPETRANTE
:
EMANUELA MARIA LEITE BEZERRA CAMPELO
ADVOGADO
:
EMANUELA MARIA LEITE BEZERRA CAMPELO - CE015499
IMPETRADO
:
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ
PACIENTE
:
CLEANO ALBINO DO NASCIMENTO
INTERESSADO
:
MINISTÉRIO PÚBLI…
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1. Adriana Dos Santos Almeida (Agravante) x 2. Ministério Público Federal (Agravado)
ID: 322205692
Tribunal: STJ
Órgão: SPF COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
Classe: AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL
Nº Processo: 5001003-45.2023.4.04.7017
Data de Disponibilização:
11/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
AREsp 2648171/PR (2024/0186769-1)
RELATOR
:
MINISTRO REYNALDO SOARES DA FONSECA
AGRAVANTE
:
ADRIANA DOS SANTOS ALMEIDA
ADVOGADOS
:
DIEGO ANTONIO BORTOLOTI - PR072548
MILENA DE OLIVEIRA LOUZADA - PR097294
AGRAVADO
:
MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
DECISÃO
Trata-se de recurso de agravo interposto por AD…
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1. União (Agravante) x 2. Associacao Nacional Dos Servidores Da Policia Federal (Agravado)
ID: 323923018
Tribunal: STJ
Órgão: SPF COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO
Classe: AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL
Nº Processo: 0807272-23.2022.4.05.8000
Data de Disponibilização:
14/07/2025
Polo Ativo:
AREsp 2913193/AL (2025/0136544-6)
RELATOR
:
MINISTRO TEODORO SILVA SANTOS
AGRAVANTE
:
UNIÃO
AGRAVADO
:
ASSOCIACAO NACIONAL DOS SERVIDORES DA POLICIA FEDERAL
ADVOGADOS
:
FERNANDO MARCELO MENDES - SP139469
FLÁVIO NASCIMENTO PINHEIRO - AL007105
GABRIELA MAGALHÃES - AL007252
HENRIQUE CARVALHO DE ARAÚJO…
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1. Escola De Educação Infantil Ipê Ltda (Recorrente) x 2. Jose Narciso Fernandes Inacio (Recorrido) e outros
ID: 314447313
Tribunal: STJ
Órgão: SPF COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PRIVADO
Classe: RECURSO ORDINáRIO EM MANDADO DE SEGURANçA
Nº Processo: 2155844-69.2024.8.26.0000
Data de Disponibilização:
03/07/2025
RMS 74502/SP (2024/0332613-8)
RELATOR
:
MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA
RECORRENTE
:
ESCOLA DE EDUCAÇÃO INFANTIL IPÊ LTDA
ADVOGADOS
:
RICARDO PONZETTO - SP126245
ADRIANO NERIS DE ARAÚJO - SP174954
RECORRIDO
:
JOSE NARCISO FERNANDES INACIO
REPRESENTADO POR
:
ANA LÚCIA HENRIQUES FERNANDES
RECORRIDO
:…
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1. Defensoria Pública Do Estado Da Bahia (Impetrante) x 2. Tribunal De Justiça Do Estado Da Bahia (Impetrado)
ID: 314447929
Tribunal: STJ
Órgão: SPF COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
Classe: HABEAS CORPUS
Nº Processo: 0236019-90.2025.3.00.0000
Data de Disponibilização:
03/07/2025
Polo Passivo:
Advogados:
HC 1015030/BA (2025/0236019-7)
RELATOR
:
MINISTRO MESSOD AZULAY NETO
IMPETRANTE
:
DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA BAHIA
ADVOGADO
:
DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA BAHIA
IMPETRADO
:
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
PACIENTE
:
VITORIA DAIANE EMIDIO DOS SANTOS
INTERESSADO
:
MINISTÉRIO PÚBLICO DO…
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1. Ingryd Silverio Dos Santos (Impetrante) x 2. Tribunal De Justiça Do Estado De São Paulo (Impetrado)
ID: 314460248
Tribunal: STJ
Órgão: SPF COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
Classe: HABEAS CORPUS
Nº Processo: 0212722-54.2025.3.00.0000
Data de Disponibilização:
03/07/2025
Polo Ativo:
HC 1010636/SP (2025/0212722-0)
RELATOR
:
MINISTRO RIBEIRO DANTAS
IMPETRANTE
:
INGRYD SILVERIO DOS SANTOS
ADVOGADOS
:
NUGRI BERNARDO DE CAMPOS - SP343409
INGRYD SILVÉRIO DOS SANTOS - SP434703
IMPETRADO
:
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PACIENTE
:
JOSEVAL PEREIRA ARAUJO
INTERESSADO
:
MINIS…
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1. Defensoria Publica Do Estado De Goias (Impetrante) x 2. Tribunal De Justiça Do Estado De Goiás (Impetrado)
ID: 319279874
Tribunal: STJ
Órgão: SPF COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
Classe: HABEAS CORPUS
Nº Processo: 0316255-63.2024.3.00.0000
Data de Disponibilização:
08/07/2025
Polo Passivo:
Advogados:
HC 939502/GO (2024/0316255-9)
RELATOR
:
MINISTRO JOEL ILAN PACIORNIK
IMPETRANTE
:
DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIAS
ADVOGADO
:
DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE GOIÁS
IMPETRADO
:
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS
PACIENTE
:
JOSE ROBERTO MARCELINO DE OLIVEIRA
CORRÉU
:
JOAO BEZERRA DE OLIVEIRA…
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