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Resultados para "VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS DE CAMPO FORMOSO" – Página 114 de 140
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ID: 320986921
Tribunal: STJ
Órgão: SPF COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PRIVADO
Classe: AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL
Nº Processo: 1023746-70.2020.8.11.0041
Data de Disponibilização:
09/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
AREsp 2734789/MT (2024/0326400-8)
RELATOR
:
MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA
AGRAVANTE
:
MATEUS VIANA DELGUINGARO
ADVOGADO
:
RODRIGO BRANDAO CORREA - MT016113
AGRAVADO
:
PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS
ADVOGADO
:
RENATO CHAGAS CORRÊA DA SILVA - MT008184A
DECISÃO
Trata-se de agravo em recu…
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1. Cleiton Maurílio Porto (Requerente) x 2. Ministério Público Federal (Requerido) e outros
ID: 321538463
Tribunal: STJ
Órgão: SPF COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
Classe: HABEAS CORPUS
Nº Processo: 0235051-60.2025.3.00.0000
Data de Disponibilização:
10/07/2025
Advogados:
RCD no HC 1014906/SC (2025/0235051-9)
RELATOR
:
MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÚNIOR
REQUERENTE
:
CLEITON MAURÍLIO PORTO
ADVOGADOS
:
OSVALDO JOSE DUNCKE - SC034143
DANIEL DUNCKE - SC067459
REQUERIDO
:
MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
REQUERIDO
:
MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA
IMPETRADO
:
TRIBUN…
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1. Emerson Sirio De Sousa (Recorrente) x 2. Ministério Público Do Estado Do Pará (Recorrido)
ID: 322359581
Tribunal: STJ
Órgão: SPF COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
Classe: RECURSO ORDINáRIO EM HABEAS CORPUS
Nº Processo: 0812597-30.2025.8.14.0000
Data de Disponibilização:
11/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
RHC 219048/PA (2025/0245791-6)
RELATOR
:
MINISTRO RIBEIRO DANTAS
RECORRENTE
:
EMERSON SIRIO DE SOUSA
ADVOGADO
:
RIALDO VALENTE FREIRE - PA026035
RECORRIDO
:
MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ
DECISÃO
Trata-se de Recurso em Habeas Corpus interposto por EMERSON SÍRIO DE SOUSA contra decisão monoc…
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1. Clebson Moraes Galvao (Recorrente) x 2. Ministerio Publico Do Estado De Rondonia (Recorrido)
ID: 323416890
Tribunal: STJ
Órgão: SPF COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
Classe: RECURSO ESPECIAL
Nº Processo: 0806495-38.2023.8.22.0000
Data de Disponibilização:
14/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
REsp 2187427/RO (2024/0470385-0)
RELATOR
:
MINISTRO OG FERNANDES
RECORRENTE
:
CLEBSON MORAES GALVAO
ADVOGADO
:
FERNANDO DA SILVA MAIA - RO000452
RECORRIDO
:
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE RONDONIA
DECISÃO
Trata-se de recurso especial interposto por CLEBSON MORAES GALVÃO, com fundamento no art. 1…
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1. Josinete Maria Da Silva (Recorrente) x 2. Instituto Nacional Do Seguro Social (Recorrido)
ID: 324447213
Tribunal: STJ
Órgão: SPF COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO
Classe: RECURSO ESPECIAL
Nº Processo: 0800664-17.2024.4.05.8201
Data de Disponibilização:
14/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
REsp 2182836/PB (2024/0432771-3)
RELATOR
:
MINISTRO PAULO SÉRGIO DOMINGUES
RECORRENTE
:
JOSINETE MARIA DA SILVA
ADVOGADO
:
RONNY VICTOR GOMES LIMA - PB025165
RECORRIDO
:
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
DECISÃO
Trata-se de recurso especial interposto por JOSINETE MARIA DA SILVA, com fundamento…
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1. Wandson De Paula Silva (Recorrente) x 2. Ministério Público Federal (Recorrido)
ID: 324906357
Tribunal: STJ
Órgão: SPF COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
Classe: RECURSO ORDINáRIO EM HABEAS CORPUS
Nº Processo: 1003271-58.2025.4.01.0000
Data de Disponibilização:
15/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
RHC 219432/DF (2025/0254310-3)
RELATOR
:
MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÚNIOR
RECORRENTE
:
WANDSON DE PAULA SILVA
ADVOGADO
:
ABRAAO RIBEIRO DE OLIVEIRA - DF081232
RECORRIDO
:
MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
DECISÃO
Trata-se de Recurso em Habeas Corpus com pedido de liminar interposto por WANDSON DE PAULA SI…
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1. Gabriel Caike Monteiro (Agravante) x 2. Ministério Público Do Estado Do Rio Grande Do Sul (Agravado)
ID: 325892574
Tribunal: STJ
Órgão: SPF COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
Classe: RECURSO ORDINáRIO EM HABEAS CORPUS
Nº Processo: 5055958-02.2025.8.21.7000
Data de Disponibilização:
15/07/2025
Polo Ativo:
AgRg no RHC 217890/RS (2025/0218096-0)
RELATOR
:
MINISTRO CARLOS CINI MARCHIONATTI (DESEMBARGADOR CONVOCADO TJRS)
AGRAVANTE
:
GABRIEL CAIKE MONTEIRO
ADVOGADO
:
DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
AGRAVADO
:
MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
DECISÃO
Cuida-se de agravo…
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1. Juízo De Direito Do Juizado Regional Da Infância E Da Juventude De São Leopoldo - Rs (Suscitante) x 2. Juízo Federal Do Segundo Núcleo De Justiça 4.0 Do Rio Grande Do Sul - Sj/Rs (Suscitado)
ID: 325973122
Tribunal: STJ
Órgão: SPF COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO
Classe: CONFLITO DE COMPETêNCIA
Nº Processo: 0127547-92.2025.3.00.0000
Data de Disponibilização:
15/07/2025
Advogados:
CC 212686/RS (2025/0127547-2)
RELATOR
:
MINISTRO PAULO SÉRGIO DOMINGUES
SUSCITANTE
:
JUÍZO DE DIREITO DO JUIZADO REGIONAL DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE DE SÃO LEOPOLDO - RS
SUSCITADO
:
JUÍZO FEDERAL DO SEGUNDO NÚCLEO DE JUSTIÇA 4.0 DO RIO GRANDE DO SUL - SJ/RS
INTERESSADO
:
M F A
INTERESSADO
:
ESTADO …
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1. Diego Dos Reis (Impetrante) x 2. Tribunal De Justiça Do Estado Do Paraná (Impetrado)
ID: 327120720
Tribunal: STJ
Órgão: SPF COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
Classe: HABEAS CORPUS
Nº Processo: 0059107-44.2025.3.00.0000
Data de Disponibilização:
16/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
HC 983690/PR (2025/0059107-4)
RELATOR
:
MINISTRO JOEL ILAN PACIORNIK
IMPETRANTE
:
DIEGO DOS REIS
ADVOGADO
:
DIEGO DOS REIS - PR114788
IMPETRADO
:
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ
PACIENTE
:
BRUNO HENRIQUE ANTONIO
CORRÉU
:
EVANDRO DE BRITO
CORRÉU
:
ANDRE FELIPE CHARACHOUSKI
INTERESSADO
:
MINI…
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1. Banco Do Brasil Sa (Agravante) x 2. Darci Luiz Bortolazzo Vendruscolo (Agravado)
ID: 326942225
Tribunal: STJ
Órgão: SPF COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PRIVADO
Classe: AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL
Nº Processo: 5035545-62.2021.4.04.0000
Data de Disponibilização:
16/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
AREsp 2883350/RS (2025/0089778-0)
RELATORA
:
MINISTRA NANCY ANDRIGHI
AGRAVANTE
:
BANCO DO BRASIL SA
ADVOGADO
:
CAROLINA PRADO DA HORA - RS073303
AGRAVADO
:
DARCI LUIZ BORTOLAZZO VENDRUSCOLO
ADVOGADOS
:
JULIANO MILANO MOREIRA - RS053080
EDUARDO DAVOGLIO DE SOUZA - RS071365
ANDRÉ TOAZZA PEGORARO - RS…
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