Resultados para o tribunal: STJ

Resultados para "VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS DE CAMPO FORMOSO" – Página 114 de 140

AREsp 2734789/MT (2024/0326400-8) RELATOR : MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA AGRAVANTE : MATEUS VIANA DELGUINGARO ADVOGADO : RODRIGO BRANDAO CORREA - MT016113 AGRAVADO : PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS ADVOGADO : RENATO CHAGAS CORRÊA DA SILVA - MT008184A DECISÃO Trata-se de agravo em recu… Ver mais
RCD no HC 1014906/SC (2025/0235051-9) RELATOR : MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÚNIOR REQUERENTE : CLEITON MAURÍLIO PORTO ADVOGADOS : OSVALDO JOSE DUNCKE - SC034143 DANIEL DUNCKE - SC067459 REQUERIDO : MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL REQUERIDO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA IMPETRADO : TRIBUN… Ver mais
RHC 219048/PA (2025/0245791-6) RELATOR : MINISTRO RIBEIRO DANTAS RECORRENTE : EMERSON SIRIO DE SOUSA ADVOGADO : RIALDO VALENTE FREIRE - PA026035 RECORRIDO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ DECISÃO Trata-se de Recurso em Habeas Corpus interposto por EMERSON SÍRIO DE SOUSA contra decisão monoc… Ver mais
REsp 2187427/RO (2024/0470385-0) RELATOR : MINISTRO OG FERNANDES RECORRENTE : CLEBSON MORAES GALVAO ADVOGADO : FERNANDO DA SILVA MAIA - RO000452 RECORRIDO : MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE RONDONIA DECISÃO Trata-se de recurso especial interposto por CLEBSON MORAES GALVÃO, com fundamento no art. 1… Ver mais
REsp 2182836/PB (2024/0432771-3) RELATOR : MINISTRO PAULO SÉRGIO DOMINGUES RECORRENTE : JOSINETE MARIA DA SILVA ADVOGADO : RONNY VICTOR GOMES LIMA - PB025165 RECORRIDO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL DECISÃO Trata-se de recurso especial interposto por JOSINETE MARIA DA SILVA, com fundamento… Ver mais
RHC 219432/DF (2025/0254310-3) RELATOR : MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÚNIOR RECORRENTE : WANDSON DE PAULA SILVA ADVOGADO : ABRAAO RIBEIRO DE OLIVEIRA - DF081232 RECORRIDO : MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL DECISÃO Trata-se de Recurso em Habeas Corpus com pedido de liminar interposto por WANDSON DE PAULA SI… Ver mais
AgRg no RHC 217890/RS (2025/0218096-0) RELATOR : MINISTRO CARLOS CINI MARCHIONATTI (DESEMBARGADOR CONVOCADO TJRS) AGRAVANTE : GABRIEL CAIKE MONTEIRO ADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL AGRAVADO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL DECISÃO Cuida-se de agravo… Ver mais
CC 212686/RS (2025/0127547-2) RELATOR : MINISTRO PAULO SÉRGIO DOMINGUES SUSCITANTE : JUÍZO DE DIREITO DO JUIZADO REGIONAL DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE DE SÃO LEOPOLDO - RS SUSCITADO : JUÍZO FEDERAL DO SEGUNDO NÚCLEO DE JUSTIÇA 4.0 DO RIO GRANDE DO SUL - SJ/RS INTERESSADO : M F A INTERESSADO : ESTADO … Ver mais
HC 983690/PR (2025/0059107-4) RELATOR : MINISTRO JOEL ILAN PACIORNIK IMPETRANTE : DIEGO DOS REIS ADVOGADO : DIEGO DOS REIS - PR114788 IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ PACIENTE : BRUNO HENRIQUE ANTONIO CORRÉU : EVANDRO DE BRITO CORRÉU : ANDRE FELIPE CHARACHOUSKI INTERESSADO : MINI… Ver mais
AREsp 2883350/RS (2025/0089778-0) RELATORA : MINISTRA NANCY ANDRIGHI AGRAVANTE : BANCO DO BRASIL SA ADVOGADO : CAROLINA PRADO DA HORA - RS073303 AGRAVADO : DARCI LUIZ BORTOLAZZO VENDRUSCOLO ADVOGADOS : JULIANO MILANO MOREIRA - RS053080 EDUARDO DAVOGLIO DE SOUZA - RS071365 ANDRÉ TOAZZA PEGORARO - RS… Ver mais
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