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Resultados para "VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS DE CAMPO FORMOSO" – Página 113 de 140
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ID: 324985766
Tribunal: STJ
Órgão: SPF COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
Classe: RECURSO ORDINáRIO EM HABEAS CORPUS
Nº Processo: 0818682-66.2024.8.14.0000
Data de Disponibilização:
15/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
RHC 213596/PA (2025/0107685-8)
RELATOR
:
MINISTRO JOEL ILAN PACIORNIK
RECORRENTE
:
ANNA CAROLINA COURY MAC DOWELL
ADVOGADO
:
JANAINA BRAGA NORTE PEREIRA - PR035872
RECORRIDO
:
MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ
DECISÃO
ANNA CAROLINE COURY MAC DOWELL interpõe recurso ordinário em habeas corpus c…
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1. Ministério Público Do Estado Do Tocantins (Agravante) x 2. Paulo Mateus Ribeiro Souza (Agravado)
ID: 315540986
Tribunal: STJ
Órgão: SPF COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO
Classe: AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL
Nº Processo: 0000788-03.2022.8.27.2722
Data de Disponibilização:
03/07/2025
Polo Passivo:
Advogados:
AREsp 2831381/TO (2025/0008141-8)
RELATOR
:
MINISTRO PAULO SÉRGIO DOMINGUES
AGRAVANTE
:
MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO TOCANTINS
AGRAVADO
:
PAULO MATEUS RIBEIRO SOUZA
ADVOGADO
:
JOÃO GABRIEL CRUZ NASCIMENTO - BA050963
DECISÃO
Trata-se de agravo interposto da decisão que não admitiu o recurso esp…
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1. Santo Valdeci Jora (Embargante) x 2. Instituto Nacional Do Seguro Social (Embargado)
ID: 314448648
Tribunal: STJ
Órgão: SPF COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO
Classe: RECURSO ESPECIAL
Nº Processo: 5005731-82.2016.4.04.7112
Data de Disponibilização:
03/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
EDcl nos REsp 2202644/RS (2025/0038927-1)
RELATORA
:
MINISTRA REGINA HELENA COSTA
EMBARGANTE
:
SANTO VALDECI JORA
ADVOGADOS
:
ANILDO IVO DA SILVA - RS037971
ALEXANDRA LONGONI PFEIL - RS075297
MARIANA DE MEDEIROS FLORES NUNES - RS095269
EMBARGADO
:
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
DECISÃO
Vis…
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1. Domingos Mamedio Alves Dos Santos (Recorrente) x 2. Ministério Público Do Estado De Sergipe (Recorrido)
ID: 314458569
Tribunal: STJ
Órgão: SPF COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
Classe: RECURSO ESPECIAL
Nº Processo: 0000300-08.2023.8.25.0026
Data de Disponibilização:
03/07/2025
Polo Passivo:
Advogados:
REsp 2204264/SE (2025/0100234-8)
RELATOR
:
MINISTRO RIBEIRO DANTAS
RECORRENTE
:
DOMINGOS MAMEDIO ALVES DOS SANTOS
ADVOGADO
:
JOANETE SANTOS DE ANDRADE - SE012570
RECORRIDO
:
MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SERGIPE
DECISÃO
Trata-se de recurso especial interposto por DOMINGOS MAMEDIO ALVES DOS SANT…
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1. Jose Rodrigues De Sousa (Impetrante) x 2. Tribunal De Justiça Do Estado Da Bahia (Impetrado)
ID: 314447425
Tribunal: STJ
Órgão: SPF COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
Classe: HABEAS CORPUS
Nº Processo: 0236195-69.2025.3.00.0000
Data de Disponibilização:
03/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
HC 1015129/BA (2025/0236195-5)
RELATOR
:
MINISTRO OTÁVIO DE ALMEIDA TOLEDO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJSP)
IMPETRANTE
:
JOSE RODRIGUES DE SOUSA
ADVOGADO
:
JOSE RODRIGUES DE SOUSA - SP363613
IMPETRADO
:
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
PACIENTE
:
WELINGTON LIMA DOS SANTOS COROA
INTERESSADO
:…
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1. Suzana Beatriz Nogueira De Oliveira (Recorrente) x 2. Ministério Público Do Estado De Goiás (Recorrido)
ID: 314969991
Tribunal: STJ
Órgão: SPF COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
Classe: RECURSO ORDINáRIO EM HABEAS CORPUS
Nº Processo: 5290499-61.2025.8.09.0000
Data de Disponibilização:
03/07/2025
Polo Passivo:
Advogados:
RHC 218798/GO (2025/0239227-2)
RELATOR
:
MINISTRO REYNALDO SOARES DA FONSECA
RECORRENTE
:
SUZANA BEATRIZ NOGUEIRA DE OLIVEIRA
ADVOGADO
:
DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE GOIÁS
RECORRIDO
:
MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE GOIÁS
DECISÃO
Trata-se de recurso em habeas corpus, com pedido liminar, interp…
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1. Rafael Luiz Souza Pereira (Agravante) e outros x 3. Instituto Nacional Do Seguro Social (Agravado) e outros
ID: 314447987
Tribunal: STJ
Órgão: SPF COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO
Classe: AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL
Nº Processo: 5039094-94.2020.4.02.5101
Data de Disponibilização:
03/07/2025
AREsp 2691314/RJ (2024/0258009-0)
RELATOR
:
MINISTRO PAULO SÉRGIO DOMINGUES
AGRAVANTE
:
RAFAEL LUIZ SOUZA PEREIRA
AGRAVANTE
:
MARCIA SOUZA HENRIQUES PEREIRA
ADVOGADO
:
ARNON WAGNER CATIZANO DAMASCENO - RJ201790
AGRAVADO
:
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
AGRAVADO
:
CREONILCE MARIA RODRIGUES DOS …
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1. Fabricio Da Silva Genovez (Impetrante) x 2. Tribunal De Justiça Do Estado De Minas Gerais (Impetrado)
ID: 316956486
Tribunal: STJ
Órgão: SPF COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
Classe: HABEAS CORPUS
Nº Processo: 0155404-16.2025.3.00.0000
Data de Disponibilização:
07/07/2025
Polo Ativo:
Advogados:
HC 1000415/MG (2025/0155404-0)
RELATOR
:
MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÚNIOR
IMPETRANTE
:
FABRICIO DA SILVA GENOVEZ
ADVOGADO
:
FABRICIO DA SILVA GENOVEZ - MG150490
IMPETRADO
:
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS
PACIENTE
:
BARBARA MICAELLE FRANCISCO COSTA
CORRÉU
:
ALLIDER GABRIEL ASSIS LEOPOLD…
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1. Antonio De Souza (Requerente) x 2. Vilso Fortunato Sabadin (Requerido)
ID: 318888711
Tribunal: STJ
Órgão: SPF COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PRIVADO
Classe: AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL
Nº Processo: 0004001-12.2021.8.16.0021
Data de Disponibilização:
08/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
TutPrv na AREsp 2956740/PR (2025/0206762-7)
RELATOR
:
MINISTRO MARCO BUZZI
REQUERENTE
:
ANTONIO DE SOUZA
ADVOGADO
:
ARLINDO RIALTO JÚNIOR - PR046359
REQUERIDO
:
VILSO FORTUNATO SABADIN
ADVOGADOS
:
CHAIANY BATISTA - PR039975
SANTINO RUCHINSKI - PR026606
BEATRIZ PALINSKI GERHARDT - PR074161
FELIPE ED…
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1. Fundacao Attila Taborda (Impetrante) x 2. Ministro Da Educação (Impetrado)
ID: 318890357
Tribunal: STJ
Órgão: SPF COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO
Classe: MANDADO DE SEGURANçA
Nº Processo: 0239033-82.2025.3.00.0000
Data de Disponibilização:
08/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
MS 31439/DF (2025/0239033-0)
RELATOR
:
MINISTRO FRANCISCO FALCÃO
IMPETRANTE
:
FUNDACAO ATTILA TABORDA
ADVOGADOS
:
RAMIRO ALAGIA BRASIL - RS052448
MARCIA AIDE SOARES ROCHINHAS - RS057407
IMPETRADO
:
MINISTRO DA EDUCAÇÃO
INTERESSADO
:
UNIÃO
DECISÃO
Trata-se de mandado de segurança com pedido de lim…
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