Resultados para o tribunal: STJ

Resultados para "VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS DE CAMPO FORMOSO" – Página 113 de 140

RHC 213596/PA (2025/0107685-8) RELATOR : MINISTRO JOEL ILAN PACIORNIK RECORRENTE : ANNA CAROLINA COURY MAC DOWELL ADVOGADO : JANAINA BRAGA NORTE PEREIRA - PR035872 RECORRIDO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ DECISÃO ANNA CAROLINE COURY MAC DOWELL interpõe recurso ordinário em habeas corpus c… Ver mais
AREsp 2831381/TO (2025/0008141-8) RELATOR : MINISTRO PAULO SÉRGIO DOMINGUES AGRAVANTE : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO TOCANTINS AGRAVADO : PAULO MATEUS RIBEIRO SOUZA ADVOGADO : JOÃO GABRIEL CRUZ NASCIMENTO - BA050963 DECISÃO Trata-se de agravo interposto da decisão que não admitiu o recurso esp… Ver mais
EDcl nos REsp 2202644/RS (2025/0038927-1) RELATORA : MINISTRA REGINA HELENA COSTA EMBARGANTE : SANTO VALDECI JORA ADVOGADOS : ANILDO IVO DA SILVA - RS037971 ALEXANDRA LONGONI PFEIL - RS075297 MARIANA DE MEDEIROS FLORES NUNES - RS095269 EMBARGADO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL DECISÃO Vis… Ver mais
REsp 2204264/SE (2025/0100234-8) RELATOR : MINISTRO RIBEIRO DANTAS RECORRENTE : DOMINGOS MAMEDIO ALVES DOS SANTOS ADVOGADO : JOANETE SANTOS DE ANDRADE - SE012570 RECORRIDO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SERGIPE DECISÃO Trata-se de recurso especial interposto por DOMINGOS MAMEDIO ALVES DOS SANT… Ver mais
HC 1015129/BA (2025/0236195-5) RELATOR : MINISTRO OTÁVIO DE ALMEIDA TOLEDO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJSP) IMPETRANTE : JOSE RODRIGUES DE SOUSA ADVOGADO : JOSE RODRIGUES DE SOUSA - SP363613 IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA PACIENTE : WELINGTON LIMA DOS SANTOS COROA INTERESSADO :… Ver mais
RHC 218798/GO (2025/0239227-2) RELATOR : MINISTRO REYNALDO SOARES DA FONSECA RECORRENTE : SUZANA BEATRIZ NOGUEIRA DE OLIVEIRA ADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE GOIÁS RECORRIDO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE GOIÁS DECISÃO Trata-se de recurso em habeas corpus, com pedido liminar, interp… Ver mais
AREsp 2691314/RJ (2024/0258009-0) RELATOR : MINISTRO PAULO SÉRGIO DOMINGUES AGRAVANTE : RAFAEL LUIZ SOUZA PEREIRA AGRAVANTE : MARCIA SOUZA HENRIQUES PEREIRA ADVOGADO : ARNON WAGNER CATIZANO DAMASCENO - RJ201790 AGRAVADO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL AGRAVADO : CREONILCE MARIA RODRIGUES DOS … Ver mais
HC 1000415/MG (2025/0155404-0) RELATOR : MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÚNIOR IMPETRANTE : FABRICIO DA SILVA GENOVEZ ADVOGADO : FABRICIO DA SILVA GENOVEZ - MG150490 IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS PACIENTE : BARBARA MICAELLE FRANCISCO COSTA CORRÉU : ALLIDER GABRIEL ASSIS LEOPOLD… Ver mais
TutPrv na AREsp 2956740/PR (2025/0206762-7) RELATOR : MINISTRO MARCO BUZZI REQUERENTE : ANTONIO DE SOUZA ADVOGADO : ARLINDO RIALTO JÚNIOR - PR046359 REQUERIDO : VILSO FORTUNATO SABADIN ADVOGADOS : CHAIANY BATISTA - PR039975 SANTINO RUCHINSKI - PR026606 BEATRIZ PALINSKI GERHARDT - PR074161 FELIPE ED… Ver mais
MS 31439/DF (2025/0239033-0) RELATOR : MINISTRO FRANCISCO FALCÃO IMPETRANTE : FUNDACAO ATTILA TABORDA ADVOGADOS : RAMIRO ALAGIA BRASIL - RS052448 MARCIA AIDE SOARES ROCHINHAS - RS057407 IMPETRADO : MINISTRO DA EDUCAÇÃO INTERESSADO : UNIÃO DECISÃO Trata-se de mandado de segurança com pedido de lim… Ver mais
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