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Resultados para "SPF COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE DECISÕES ESTRANGEIRAS E RECURSOS PARA O STF" – Página 1000 de 1000
Pessoas encontradas nos registros
ID: 322973161
Tribunal: STJ
Órgão: SPF COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
Classe: HABEAS CORPUS
Nº Processo: 0225691-04.2025.3.00.0000
Data de Disponibilização:
11/07/2025
Polo Ativo:
Advogados:
HC 1013014/SP (2025/0225691-5)
RELATOR
:
MINISTRO REYNALDO SOARES DA FONSECA
IMPETRANTE
:
JOSE RENATO PIERIN VIDOTTI
ADVOGADO
:
JOSÉ RENATO PIERIN VIDOTTI - SP388130
IMPETRADO
:
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PACIENTE
:
EDNALVA ALVES FERREIRA
CORRÉU
:
LUCAS RIBEIRO DE SOUZA
CORRÉU
:
REG…
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1. Defensoria Pública Do Estado De São Paulo (Impetrante) x 2. Tribunal De Justiça Do Estado De São Paulo (Impetrado)
ID: 322973170
Tribunal: STJ
Órgão: SPF COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
Classe: HABEAS CORPUS
Nº Processo: 0220730-20.2025.3.00.0000
Data de Disponibilização:
11/07/2025
Advogados:
HC 1011965/SP (2025/0220730-0)
RELATOR
:
MINISTRO CARLOS CINI MARCHIONATTI (DESEMBARGADOR CONVOCADO TJRS)
IMPETRANTE
:
DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO
ADVOGADO
:
DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO
IMPETRADO
:
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PACIENTE
:
GUILHERME FERREIRA …
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1. Luiz Carlos Lira Junior (Recorrente) x 2. Ministério Público Do Estado Do Pará (Recorrido)
ID: 322973187
Tribunal: STJ
Órgão: SPF COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
Classe: RECURSO ESPECIAL
Nº Processo: 0811225-46.2021.8.14.0401
Data de Disponibilização:
11/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
REsp 2218926/PA (2025/0219225-6)
RELATOR
:
MINISTRO CARLOS CINI MARCHIONATTI (DESEMBARGADOR CONVOCADO TJRS)
RECORRENTE
:
LUIZ CARLOS LIRA JUNIOR
ADVOGADO
:
DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PARÁ
RECORRIDO
:
MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ
DECISÃO
Trata-se de recurso especial interposto contra …
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1. Agencia Maritima Universal Ltda (Embargante) x 2. Municipio De Vila Velha (Embargado)
ID: 322973195
Tribunal: STJ
Órgão: SPF COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO
Classe: AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL
Nº Processo: 5002086-25.2021.8.08.0000
Data de Disponibilização:
11/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
EDcl nos AREsp 2949042/ES (2025/0193966-0)
RELATOR
:
MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
EMBARGANTE
:
AGENCIA MARITIMA UNIVERSAL LTDA
ADVOGADO
:
LEONARDO MIRANDA MAIOLI - ES015739
EMBARGADO
:
MUNICIPIO DE VILA VELHA
Vista à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl).
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1. Neivo Jose Schmidt (Agravante) x 2. Ministério Público Do Estado Do Rio Grande Do Sul (Agravado)
ID: 322973203
Tribunal: STJ
Órgão: SPF COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
Classe: AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL
Nº Processo: 5001096-73.2020.8.21.0043
Data de Disponibilização:
11/07/2025
Polo Ativo:
Advogados:
AREsp 2949537/RS (2025/0195743-1)
RELATOR
:
MINISTRO CARLOS CINI MARCHIONATTI (DESEMBARGADOR CONVOCADO TJRS)
AGRAVANTE
:
NEIVO JOSE SCHMIDT
ADVOGADOS
:
ROGERS WELTER TROTT - RS065022
RENAN THOMAS - RS074371
RENZO THOMAS - RS0047563
AGRAVADO
:
MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
DECISÃ…
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1. Luiz Fernando San Jose Spagnolo (Impetrante) x 2. Tribunal De Justiça Do Estado De São Paulo (Impetrado)
ID: 322973216
Tribunal: STJ
Órgão: SPF COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
Classe: HABEAS CORPUS
Nº Processo: 0200695-39.2025.3.00.0000
Data de Disponibilização:
11/07/2025
Polo Ativo:
Advogados:
HC 1008435/SP (2025/0200695-3)
RELATOR
:
MINISTRO REYNALDO SOARES DA FONSECA
IMPETRANTE
:
LUIZ FERNANDO SAN JOSE SPAGNOLO
ADVOGADO
:
LUIZ FERNANDO SAN JOSÉ SPAGNOLO - SP162047
IMPETRADO
:
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PACIENTE
:
ADOLFO CARDOSO DE ARAÚJO
INTERESSADO
:
MINISTÉRIO PÚBLICO…
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1. Cintia Bezerra Maia Santos (Requerente) x 2. Ministério Público Federal (Requerido) e outros
ID: 322973225
Tribunal: STJ
Órgão: SPF COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
Classe: HABEAS CORPUS
Nº Processo: 0227907-35.2025.3.00.0000
Data de Disponibilização:
11/07/2025
PET na HC 1013305/SE (2025/0227907-7)
RELATOR
:
MINISTRO REYNALDO SOARES DA FONSECA
REQUERENTE
:
CINTIA BEZERRA MAIA SANTOS
ADVOGADOS
:
ROBERTO WAGNER DE GOIS BEZERRA FILHO - SE006193
MARA ALICE MATOS OLIVEIRA - SE010332
VINICIUS OLIVEIRA SANTOS - SE015413
MARIA INGRID DOS SANTOS - SE012442
REQUERI…
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1. Rumo S.A (Agravante) e outros x 3. Luis Henrique Dos Santos (Agravado)
ID: 322973333
Tribunal: STJ
Órgão: SPF COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO
Classe: AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL
Nº Processo: 2194474-97.2024.8.26.0000
Data de Disponibilização:
11/07/2025
AgInt no AREsp 2901541/SP (2025/0118804-9)
RELATOR
:
MINISTRO BENEDITO GONÇALVES
AGRAVANTE
:
RUMO S.A
AGRAVANTE
:
RUMO MALHA PAULISTA S.A
ADVOGADOS
:
DANIELLE SILVA FONTES - SP272423
JOÃO ANDRE LANGE ZANETTI - SP369299
MARCELO ALVES MUNIZ - SP293743
AGRAVADO
:
LUIS HENRIQUE DOS SANTOS
ADVOGADO
:
JO…
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1. Escritorio De Advocacia Yor Queiroz Junior (Agravante) x 2. Municipio De Bauru (Agravado)
ID: 322973340
Tribunal: STJ
Órgão: SPF COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO
Classe: RECURSO ESPECIAL
Nº Processo: 2063163-80.2024.8.26.0000
Data de Disponibilização:
11/07/2025
Polo Passivo:
AgInt no REsp 2216873/SP (2024/0487277-1)
RELATORA
:
MINISTRA REGINA HELENA COSTA
AGRAVANTE
:
ESCRITORIO DE ADVOCACIA YOR QUEIROZ JUNIOR
ADVOGADO
:
EDUARDO NELSON CANIL REPLE - SP050644
AGRAVADO
:
MUNICIPIO DE BAURU
ADVOGADO
:
DENISE BAPTISTA DE OLIVEIRA - SP129697
Vista à(s) parte(s) agravada(s) p…
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1. Spdm - Associação Paulista Para O Desenvolvimento Da Medicina (Embargante) x 2. Claudionor Leal Santos Filho (Embargado) e outros
ID: 322973352
Tribunal: STJ
Órgão: SPF COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PRIVADO
Classe: RECURSO ESPECIAL
Nº Processo: 2002561-26.2024.8.26.0000
Data de Disponibilização:
11/07/2025
EDcl nos REsp 2204512/SP (2025/0099693-1)
RELATOR
:
MINISTRO MOURA RIBEIRO
EMBARGANTE
:
SPDM - ASSOCIAÇÃO PAULISTA PARA O DESENVOLVIMENTO DA MEDICINA
ADVOGADO
:
LIDIA VALERIO MARZAGAO - SP107421
EMBARGADO
:
CLAUDIONOR LEAL SANTOS FILHO
EMBARGADO
:
GIULLIA BAPTISTA LEAL SANTOS
EMBARGADO
:
GABRIELLA …
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