Resultados para o tribunal: STJ

Resultados para "SPF COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE DECISÕES ESTRANGEIRAS E RECURSOS PARA O STF" – Página 1000 de 1000

HC 1013014/SP (2025/0225691-5) RELATOR : MINISTRO REYNALDO SOARES DA FONSECA IMPETRANTE : JOSE RENATO PIERIN VIDOTTI ADVOGADO : JOSÉ RENATO PIERIN VIDOTTI - SP388130 IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO PACIENTE : EDNALVA ALVES FERREIRA CORRÉU : LUCAS RIBEIRO DE SOUZA CORRÉU : REG… Ver mais
HC 1011965/SP (2025/0220730-0) RELATOR : MINISTRO CARLOS CINI MARCHIONATTI (DESEMBARGADOR CONVOCADO TJRS) IMPETRANTE : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO ADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO PACIENTE : GUILHERME FERREIRA … Ver mais
REsp 2218926/PA (2025/0219225-6) RELATOR : MINISTRO CARLOS CINI MARCHIONATTI (DESEMBARGADOR CONVOCADO TJRS) RECORRENTE : LUIZ CARLOS LIRA JUNIOR ADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PARÁ RECORRIDO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ DECISÃO Trata-se de recurso especial interposto contra … Ver mais
VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl)
EDcl nos AREsp 2949042/ES (2025/0193966-0) RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJ EMBARGANTE : AGENCIA MARITIMA UNIVERSAL LTDA ADVOGADO : LEONARDO MIRANDA MAIOLI - ES015739 EMBARGADO : MUNICIPIO DE VILA VELHA Vista à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl). Ver mais
AREsp 2949537/RS (2025/0195743-1) RELATOR : MINISTRO CARLOS CINI MARCHIONATTI (DESEMBARGADOR CONVOCADO TJRS) AGRAVANTE : NEIVO JOSE SCHMIDT ADVOGADOS : ROGERS WELTER TROTT - RS065022 RENAN THOMAS - RS074371 RENZO THOMAS - RS0047563 AGRAVADO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL DECISÃ… Ver mais
HC 1008435/SP (2025/0200695-3) RELATOR : MINISTRO REYNALDO SOARES DA FONSECA IMPETRANTE : LUIZ FERNANDO SAN JOSE SPAGNOLO ADVOGADO : LUIZ FERNANDO SAN JOSÉ SPAGNOLO - SP162047 IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO PACIENTE : ADOLFO CARDOSO DE ARAÚJO INTERESSADO : MINISTÉRIO PÚBLICO… Ver mais
PET na HC 1013305/SE (2025/0227907-7) RELATOR : MINISTRO REYNALDO SOARES DA FONSECA REQUERENTE : CINTIA BEZERRA MAIA SANTOS ADVOGADOS : ROBERTO WAGNER DE GOIS BEZERRA FILHO - SE006193 MARA ALICE MATOS OLIVEIRA - SE010332 VINICIUS OLIVEIRA SANTOS - SE015413 MARIA INGRID DOS SANTOS - SE012442 REQUERI… Ver mais
AgInt no AREsp 2901541/SP (2025/0118804-9) RELATOR : MINISTRO BENEDITO GONÇALVES AGRAVANTE : RUMO S.A AGRAVANTE : RUMO MALHA PAULISTA S.A ADVOGADOS : DANIELLE SILVA FONTES - SP272423 JOÃO ANDRE LANGE ZANETTI - SP369299 MARCELO ALVES MUNIZ - SP293743 AGRAVADO : LUIS HENRIQUE DOS SANTOS ADVOGADO : JO… Ver mais
VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)
AgInt no REsp 2216873/SP (2024/0487277-1) RELATORA : MINISTRA REGINA HELENA COSTA AGRAVANTE : ESCRITORIO DE ADVOCACIA YOR QUEIROZ JUNIOR ADVOGADO : EDUARDO NELSON CANIL REPLE - SP050644 AGRAVADO : MUNICIPIO DE BAURU ADVOGADO : DENISE BAPTISTA DE OLIVEIRA - SP129697 Vista à(s) parte(s) agravada(s) p… Ver mais
EDcl nos REsp 2204512/SP (2025/0099693-1) RELATOR : MINISTRO MOURA RIBEIRO EMBARGANTE : SPDM - ASSOCIAÇÃO PAULISTA PARA O DESENVOLVIMENTO DA MEDICINA ADVOGADO : LIDIA VALERIO MARZAGAO - SP107421 EMBARGADO : CLAUDIONOR LEAL SANTOS FILHO EMBARGADO : GIULLIA BAPTISTA LEAL SANTOS EMBARGADO : GABRIELLA … Ver mais
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