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Resultados para "RETIFICAçãO OU SUPRIMENTO OU RESTAURAçãO DE REGISTRO CIVIL" – Página 1 de 7
Pessoas encontradas nos registros
ID: 319280311
Tribunal: STJ
Órgão: SPF COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
Classe: RECURSO ORDINáRIO EM HABEAS CORPUS
Nº Processo: 2382855-89.2024.8.26.0000
Data de Disponibilização:
08/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
EDcl nos RHC 214482/SP (2025/0129330-7)
RELATOR
:
MINISTRO JOEL ILAN PACIORNIK
EMBARGANTE
:
ALEXANDRE DE SOUZA HERNANDES
ADVOGADO
:
ALEXANDRE DE SOUZA HERNANDES (EM CAUSA PRÓPRIA) - SP141375
EMBARGADO
:
MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO
DECISÃO
Trata-se de embargos de declaração opostos p…
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1. Jonathan Eilert Manteufel (Embargante) x 2. Ministério Público Federal (Embargado) e outros
ID: 320833300
Tribunal: STJ
Órgão: SPF COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
Classe: HABEAS CORPUS
Nº Processo: 0064128-98.2025.3.00.0000
Data de Disponibilização:
09/07/2025
Advogados:
EDcl nos HC 984237/RS (2025/0064128-8)
RELATOR
:
MINISTRO JOEL ILAN PACIORNIK
EMBARGANTE
:
JONATHAN EILERT MANTEUFEL
ADVOGADO
:
GUILHERME THOMÉ DE OLIVEIRA FORMIGHERI - RS133340
EMBARGADO
:
MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
EMBARGADO
:
MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
IMPETRADO
:
TRIBUNAL…
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1. Franciely Melo Da Silva (Impetrante) x 2. Tribunal De Justiça Do Estado De São Paulo (Impetrado)
ID: 314448317
Tribunal: STJ
Órgão: SPF COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
Classe: HABEAS CORPUS
Nº Processo: 0173321-48.2025.3.00.0000
Data de Disponibilização:
03/07/2025
Polo Ativo:
Advogados:
HC 1003751/SP (2025/0173321-6)
RELATOR
:
MINISTRO MESSOD AZULAY NETO
IMPETRANTE
:
FRANCIELY MELO DA SILVA
ADVOGADO
:
FRANCIELY MELO DA SILVA - SP484239
IMPETRADO
:
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PACIENTE
:
PAULO ROBERTO SERRANONI
INTERESSADO
:
MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO
D…
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1. Valdineide Ovidio Da Silva Dias Reis (Impetrante) x 2. Tribunal De Justiça Do Estado De Mato Grosso (Impetrado)
ID: 321463076
Tribunal: STJ
Órgão: SPF COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
Classe: HABEAS CORPUS
Nº Processo: 0248843-81.2025.3.00.0000
Data de Disponibilização:
10/07/2025
Advogados:
HC 1017456/MT (2025/0248843-5)
RELATOR
:
MINISTRO ANTONIO SALDANHA PALHEIRO
IMPETRANTE
:
VALDINEIDE OVIDIO DA SILVA DIAS REIS
ADVOGADO
:
VALDINEIDE OVIDIO DA SILVA DIAS REIS - MT012803O
IMPETRADO
:
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO
PACIENTE
:
GEDEL JUNIOR ARAUJO BARBOSA
INTERESSADO
:
MIN…
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1. Lais Gracas Silva (Impetrante) x 2. Tribunal De Justiça Do Estado De São Paulo (Impetrado)
ID: 318888846
Tribunal: STJ
Órgão: SPF COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
Classe: HABEAS CORPUS
Nº Processo: 0243910-65.2025.3.00.0000
Data de Disponibilização:
08/07/2025
Polo Ativo:
Advogados:
HC 1016550/SP (2025/0243910-9)
RELATOR
:
MINISTRO ROGERIO SCHIETTI CRUZ
IMPETRANTE
:
LAIS GRACAS SILVA
ADVOGADO
:
LAÍS GRAÇAS SILVA - SP390649
IMPETRADO
:
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PACIENTE
:
WALDIR RODRIGUES DE OLIVEIRA
INTERESSADO
:
MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO
DECIS…
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1. Associacao Sunset Boulevard (Agravante) x 2. Rgc Engenharia Ltda (Agravado)
ID: 319105145
Tribunal: STJ
Órgão: SPF COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PRIVADO
Classe: AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL
Nº Processo: 0717333-51.2020.8.07.0001
Data de Disponibilização:
08/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
AREsp 2341588/DF (2023/0119025-7)
RELATOR
:
MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA
AGRAVANTE
:
ASSOCIACAO SUNSET BOULEVARD
ADVOGADOS
:
DAVID GONÇALVES DE ANDRADE SILVA - DF029006
ALDEMIR PEREIRA NOGUEIRA - DF031949
ACYENE LOPES ARAUJO - DF042558
JESSICA FERREIRA RIOS - DF068755
AGRAVADO
:
RGC ENGENHARIA L…
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1. Douglas Teodoro Fontes (Impetrante) x 2. Tribunal De Justiça Do Estado De São Paulo (Impetrado)
ID: 320348354
Tribunal: STJ
Órgão: SPF COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
Classe: HABEAS CORPUS
Nº Processo: 0244782-80.2025.3.00.0000
Data de Disponibilização:
09/07/2025
Polo Ativo:
HC 1016720/SP (2025/0244782-0)
RELATOR
:
MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÚNIOR
IMPETRANTE
:
DOUGLAS TEODORO FONTES
ADVOGADOS
:
DOUGLAS TEODORO FONTES - SP222732
ÁLLAN RODRIGO BORGES DOS SANTOS - SP389475
ANDRA CRISTINA DE SOUSA DOMINGOS - SP433630
MARIANE OLIVEIRA DOS SANTOS - SP456425
JOÃO HENRIQUE FLORE…
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1. Renata Felix Martinez (Impetrante) x 2. Tribunal De Justiça Do Estado De São Paulo (Impetrado)
ID: 318890174
Tribunal: STJ
Órgão: SPF COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
Classe: HABEAS CORPUS
Nº Processo: 0245027-91.2025.3.00.0000
Data de Disponibilização:
08/07/2025
Polo Ativo:
Advogados:
HC 1016721/SP (2025/0245027-3)
RELATOR
:
MINISTRO RIBEIRO DANTAS
IMPETRANTE
:
RENATA FELIX MARTINEZ
ADVOGADO
:
RENATA FÉLIX MARTINEZ - SP226737
IMPETRADO
:
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PACIENTE
:
ROBERTO CARLOS PIMENTEL COUTINHO
INTERESSADO
:
MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO
…
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1. Juízo Federal Da 1A Vara De Guaratinguetá - Sj/Sp (Suscitante) x 2. Juízo De Direito Da 2A Vara Cível De Cruzeiro - Sp (Suscitado)
ID: 321878125
Tribunal: STJ
Órgão: SPF COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO
Classe: CONFLITO DE COMPETêNCIA
Nº Processo: 0181082-33.2025.3.00.0000
Data de Disponibilização:
10/07/2025
CC 213500/SP (2025/0181082-0)
RELATOR
:
MINISTRO TEODORO SILVA SANTOS
SUSCITANTE
:
JUÍZO FEDERAL DA 1A VARA DE GUARATINGUETÁ - SJ/SP
SUSCITADO
:
JUÍZO DE DIREITO DA 2A VARA CÍVEL DE CRUZEIRO - SP
INTERESSADO
:
ODAIR LUCIANO DE OLIVEIRA
ADVOGADO
:
EVELINNE ZAMBRONE FERREIRA DE CARVALHO - SP189230
IN…
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1. Claudia Balbino Marback (Embargante) e outros x 2. Conselho Regional De Medicina Do Est.Do Rio De Janeiro (Embargado)
ID: 320890705
Tribunal: STJ
Órgão: SPF COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO
Classe: RECURSO ESPECIAL
Nº Processo: 0196581-23.2017.4.02.5101
Data de Disponibilização:
09/07/2025
Polo Ativo:
Advogados:
EDcl nos REsp 2196206/RS (2025/0038813-5)
RELATORA
:
MINISTRA MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA
EMBARGANTE
:
CLAUDIA BALBINO MARBACK
ADVOGADOS
:
THIAGO PELUSO ROSSI - RJ149571
MARIA CRISTINA PANTOJA DA COSTA FARIA - RJ099894
CAIO MAGALHÃES CHAVES BARBOSA - RJ246239
EMBARGADO
:
CONSELHO REGIONAL DE MEDIC…
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