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Resultados para "REPRESENTAçãO P/ DECLARAçãO DE INDIGNIDADE/INCOMPATIBILIDADE" – Página 1 de 158
Pessoas encontradas nos registros
ID: 316222876
Tribunal: STJ
Órgão: AJC COORDENADORIA DE JULGAMENTO COLEGIADO DA TERCEIRA TURMA
Classe: AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL
Nº Processo: 5000767-85.2023.8.08.0021
Data de Disponibilização:
04/07/2025
Polo Passivo:
Advogados:
AREsp 2864664/ES (2025/0059147-8)
RELATOR
:
MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA
AGRAVANTE
:
MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
AGRAVADO
:
P M DA S R
ADVOGADO
:
SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS - SE000000M
INTERESSADO
:
A M DA S
ACÓRDÃO
Vistos e relatados estes autos em que são partes as a…
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1. J P De M F (Impetrante) x 2. Defensoria Pública Do Estado De Mato Grosso (Impetrado)
ID: 314510655
Tribunal: STJ
Órgão: SECRETARIA JUDICIÁRIA
Classe: HABEAS CORPUS
Nº Processo: 0155919-51.2025.3.00.0000
Data de Disponibilização:
03/07/2025
Polo Ativo:
Advogados:
HC 1000898/DF (2025/0155919-0)
RELATOR
:
MINISTRO VICE-PRESIDENTE DO STJ
IMPETRANTE
:
J P DE M F
ADVOGADO
:
SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS - SE000000M
IMPETRADO
:
DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO
PACIENTE
:
T O A DA D P DO E DE M G
Processo distribuído pelo sistema automático em 02/07/2025.
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1. União (Agravante) x 2. H F C De A (Agravado)
ID: 317963129
Tribunal: STJ
Órgão: SPF COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO
Classe: AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL
Nº Processo: 0028527-62.2008.4.01.3800
Data de Disponibilização:
07/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
AREsp 2734782/MG (2024/0327976-3)
RELATORA
:
MINISTRA MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA
AGRAVANTE
:
UNIÃO
AGRAVADO
:
H F C DE A
ADVOGADO
:
SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS - SE000000M
DESPACHO
Tendo em vista a certidão de fl. 3.284, providencie a Coordenadoria de Feitos de Direito Público seja diligenciado…
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1. Alysson Felipe Alves Gomes (Agravante) x 2. Ministério Público Federal (Agravado) e outros
ID: 327455252
Tribunal: STJ
Órgão: SPF COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
Classe: HABEAS CORPUS
Nº Processo: 0247038-93.2025.3.00.0000
Data de Disponibilização:
17/07/2025
Advogados:
AgRg no HC 1017155/MG (2025/0247038-0)
RELATOR
:
MINISTRO RIBEIRO DANTAS
AGRAVANTE
:
ALYSSON FELIPE ALVES GOMES
ADVOGADO
:
SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS - SE000000M
AGRAVADO
:
MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
AGRAVADO
:
MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS
IMPETRADO
:
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO …
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1. Marcio Jose Silva (Impetrante) x 2. Ministro De Estado Da Educação (Impetrado)
ID: 328559822
Tribunal: STJ
Órgão: SPF COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO
Classe: MANDADO DE SEGURANçA
Nº Processo: 0258533-37.2025.3.00.0000
Data de Disponibilização:
18/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
MS 31487/DF (2025/0258533-6)
RELATOR
:
MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
IMPETRANTE
:
MARCIO JOSE SILVA
ADVOGADO
:
SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS - SE000000M
IMPETRADO
:
MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO
INTERESSADO
:
UNIÃO
DESPACHO
Tendo em vista a certidão de fl. 480, intime-se o impetrante para que, no pra…
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1. Henrique Daniel Dos Santos (Impetrante) x 2. Tribunal De Justiça Do Estado De São Paulo (Impetrado)
ID: 323484911
Tribunal: STJ
Órgão: SPF COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
Classe: HABEAS CORPUS
Nº Processo: 0142441-73.2025.3.00.0000
Data de Disponibilização:
14/07/2025
Polo Ativo:
Advogados:
HC 998141/SP (2025/0142441-0)
RELATOR
:
MINISTRO CARLOS CINI MARCHIONATTI (DESEMBARGADOR CONVOCADO TJRS)
IMPETRANTE
:
HENRIQUE DANIEL DOS SANTOS
ADVOGADO
:
SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS - SE000000M
IMPETRADO
:
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PACIENTE
:
HENRIQUE DANIEL DOS SANTOS
INTERESSAD…
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1. Joaquim Pedro De Morais Filho (Reclamante) x 2. Superior Tribunal De Justica (Reclamado)
ID: 323623483
Tribunal: STJ
Órgão: SPF COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO
Classe: RECLAMAçãO
Nº Processo: 0251980-71.2025.3.00.0000
Data de Disponibilização:
14/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Rcl 49502/DF (2025/0251980-7)
RELATOR
:
MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
RECLAMANTE
:
JOAQUIM PEDRO DE MORAIS FILHO
ADVOGADO
:
SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS - SE000000M
RECLAMADO
:
SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTICA
INTERESSADO
:
NÃO INDICADO
DECISÃO
Trata-se de reclamação proposta por Joaquim Pedro de Morais …
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1. Juízo De Direito Da Vara Criminal E Execução Penal De Mineiros - Go (Suscitante) x 2. Juízo De Direito Da 1A Vara Criminal De Barra Do Garças - Mt (Suscitado)
ID: 327486101
Tribunal: STJ
Órgão: SPF COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
Classe: CONFLITO DE COMPETêNCIA
Nº Processo: 7000100-43.2024.8.09.0105
Data de Disponibilização:
17/07/2025
Advogados:
CC 214745/GO (2025/0257276-3)
RELATOR
:
MINISTRO JOEL ILAN PACIORNIK
SUSCITANTE
:
JUÍZO DE DIREITO DA VARA CRIMINAL E EXECUÇÃO PENAL DE MINEIROS - GO
SUSCITADO
:
JUÍZO DE DIREITO DA 1A VARA CRIMINAL DE BARRA DO GARÇAS - MT
INTERESSADO
:
ANE APARECIDA NASCIMENTO DE SOUZA
ADVOGADO
:
SEM REPRESENTAÇÃO…
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1. Ursula Barbosa Marins (Impetrante) x 2. Juiz De Direito Do Primeiro Juizado Especial Criminal De Niterói - Rj (Impetrado)
ID: 318846983
Tribunal: STJ
Órgão: SPF COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
Classe: HABEAS CORPUS
Nº Processo: 0242179-34.2025.3.00.0000
Data de Disponibilização:
08/07/2025
Advogados:
HC 1016333/RJ (2025/0242179-8)
RELATOR
:
MINISTRO CARLOS CINI MARCHIONATTI (DESEMBARGADOR CONVOCADO TJRS)
IMPETRANTE
:
URSULA BARBOSA MARINS
ADVOGADO
:
SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS - SE000000M
IMPETRADO
:
JUIZ DE DIREITO DO PRIMEIRO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DE NITERÓI - RJ
PACIENTE
:
URSULA BARBOSA…
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1. Joaquim Pedro De Morais Filho (Requerente) x 2. José Eduardo Franco Dos Reis (Requerido) e outros
ID: 323922631
Tribunal: STJ
Órgão: SPF COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
Classe: PETIçãO
Nº Processo: 0239610-60.2025.3.00.0000
Data de Disponibilização:
14/07/2025
Advogados:
Pet 17956/DF (2025/0239610-1)
RELATOR
:
MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
REQUERENTE
:
JOAQUIM PEDRO DE MORAIS FILHO
ADVOGADO
:
SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS - SE000000M
REQUERIDO
:
JOSÉ EDUARDO FRANCO DOS REIS
REQUERIDO
:
EDWARD ALBERT LANCELOT DODD-CANTERBURY CATERHAM WICKFIELD
DECISÃO
Trata-se de queix…
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