Resultados para o tribunal: STJ

Resultados para "REPRESENTAçãO P/ DECLARAçãO DE INDIGNIDADE/INCOMPATIBILIDADE" – Página 1 de 158

AREsp 2864664/ES (2025/0059147-8) RELATOR : MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA AGRAVANTE : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO AGRAVADO : P M DA S R ADVOGADO : SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS - SE000000M INTERESSADO : A M DA S ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as a… Ver mais
HC 1000898/DF (2025/0155919-0) RELATOR : MINISTRO VICE-PRESIDENTE DO STJ IMPETRANTE : J P DE M F ADVOGADO : SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS - SE000000M IMPETRADO : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO PACIENTE : T O A DA D P DO E DE M G Processo distribuído pelo sistema automático em 02/07/2025. Ver mais
AREsp 2734782/MG (2024/0327976-3) RELATORA : MINISTRA MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA AGRAVANTE : UNIÃO AGRAVADO : H F C DE A ADVOGADO : SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS - SE000000M DESPACHO Tendo em vista a certidão de fl. 3.284, providencie a Coordenadoria de Feitos de Direito Público seja diligenciado… Ver mais
AgRg no HC 1017155/MG (2025/0247038-0) RELATOR : MINISTRO RIBEIRO DANTAS AGRAVANTE : ALYSSON FELIPE ALVES GOMES ADVOGADO : SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS - SE000000M AGRAVADO : MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL AGRAVADO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO … Ver mais
MS 31487/DF (2025/0258533-6) RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJ IMPETRANTE : MARCIO JOSE SILVA ADVOGADO : SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS - SE000000M IMPETRADO : MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO INTERESSADO : UNIÃO DESPACHO Tendo em vista a certidão de fl. 480, intime-se o impetrante para que, no pra… Ver mais
HC 998141/SP (2025/0142441-0) RELATOR : MINISTRO CARLOS CINI MARCHIONATTI (DESEMBARGADOR CONVOCADO TJRS) IMPETRANTE : HENRIQUE DANIEL DOS SANTOS ADVOGADO : SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS - SE000000M IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO PACIENTE : HENRIQUE DANIEL DOS SANTOS INTERESSAD… Ver mais
Rcl 49502/DF (2025/0251980-7) RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJ RECLAMANTE : JOAQUIM PEDRO DE MORAIS FILHO ADVOGADO : SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS - SE000000M RECLAMADO : SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTICA INTERESSADO : NÃO INDICADO DECISÃO Trata-se de reclamação proposta por Joaquim Pedro de Morais … Ver mais
CC 214745/GO (2025/0257276-3) RELATOR : MINISTRO JOEL ILAN PACIORNIK SUSCITANTE : JUÍZO DE DIREITO DA VARA CRIMINAL E EXECUÇÃO PENAL DE MINEIROS - GO SUSCITADO : JUÍZO DE DIREITO DA 1A VARA CRIMINAL DE BARRA DO GARÇAS - MT INTERESSADO : ANE APARECIDA NASCIMENTO DE SOUZA ADVOGADO : SEM REPRESENTAÇÃO… Ver mais
HC 1016333/RJ (2025/0242179-8) RELATOR : MINISTRO CARLOS CINI MARCHIONATTI (DESEMBARGADOR CONVOCADO TJRS) IMPETRANTE : URSULA BARBOSA MARINS ADVOGADO : SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS - SE000000M IMPETRADO : JUIZ DE DIREITO DO PRIMEIRO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DE NITERÓI - RJ PACIENTE : URSULA BARBOSA… Ver mais
Pet 17956/DF (2025/0239610-1) RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJ REQUERENTE : JOAQUIM PEDRO DE MORAIS FILHO ADVOGADO : SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS - SE000000M REQUERIDO : JOSÉ EDUARDO FRANCO DOS REIS REQUERIDO : EDWARD ALBERT LANCELOT DODD-CANTERBURY CATERHAM WICKFIELD DECISÃO Trata-se de queix… Ver mais
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