Resultados para o tribunal: STJ

Resultados para "RECURSO EM PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR EM FACE DE SERVIDOR" – Página 1 de 1000

AREsp 2484168/RS (2023/0379188-5) RELATOR : MINISTRO PAULO SÉRGIO DOMINGUES AGRAVANTE : MUNICÍPIO DE BARRA FUNDA ADVOGADO : ROBERTO CHIELE - RS037591 AGRAVADO : ALAN SERGIO PIAZZA ADVOGADOS : DARLEI ANTÔNIO FORNARI - RS029656 CLAUDIR FIDELIS FACCENDA - RS080364 JAYSON CAOVILLA VENDRUSCULO - RS08056… Ver mais
HC 1005644/RJ (2025/0184453-4) RELATOR : MINISTRO JOEL ILAN PACIORNIK IMPETRANTE : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO ADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PACIENTE : MARLON WESLEY DE SOUSA RAMOS INTERESSADO… Ver mais
HC 1015006/RJ (2025/0235512-8) RELATOR : MINISTRO OTÁVIO DE ALMEIDA TOLEDO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJSP) IMPETRANTE : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO ADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PACIENTE : K… Ver mais
HC 987836/RJ (2025/0083181-6) RELATOR : MINISTRO OG FERNANDES IMPETRANTE : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO ADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PACIENTE : JOSE GUTEMBERG ADRIANO DO NASCIMENTO INTERESSADO… Ver mais
TutPrv na AREsp 2641027/SP (2024/0147079-7) RELATOR : MINISTRO MARCO AURÉLIO BELLIZZE REQUERENTE : ADRIANA OLGA DO NASCIMENTO OLIVEIRA ADVOGADOS : CLAUDINEI VERGÍLIO BRASIL BORGES - SP137816 EVANDRO HENRIQUE DA CUNHA - SP282088 REQUERIDO : MUNICÍPIO DE SOROCABA DECISÃO Cuida-se de pedido de tutel… Ver mais
AREsp 2859961/SP (2025/0055474-0) RELATOR : MINISTRO TEODORO SILVA SANTOS AGRAVANTE : ELIZANGELA KATIA MELGES RIBEIRO ADVOGADOS : LINCOLN DEL BIANCO DE MENEZES CARVALHO - SP235857 JORGE LUIS DE MEDEIROS BARBOZA - SP476233 AGRAVADO : MUNICIPIO DE BARRETOS ADVOGADOS : FERNANDO TADEU DE AVILA LIMA - S… Ver mais
AREsp 2061626/RS (2022/0023429-0) RELATOR : MINISTRO PAULO SÉRGIO DOMINGUES AGRAVANTE : UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA - UFSM AGRAVADO : JALUSA PRESTES ABAIDE ADVOGADO : FÁBIO MEDINA OSÓRIO - RS064975 DECISÃO Trata-se de agravo interposto da decisão que não admitiu o recurso especial pelo qu… Ver mais
REsp 2201391/SP (2025/0077811-0) RELATOR : MINISTRO JOEL ILAN PACIORNIK RECORRENTE : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO RECORRIDO : VICTOR HUGO DA SILVA CINTRA ADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO DECISÃO Cuida-se de recurso especial interposto pelo MINISTÉRIO PÚBLICO DO ES… Ver mais
REsp 2201391/SP (2025/0077811-0) RELATOR : MINISTRO JOEL ILAN PACIORNIK RECORRENTE : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO RECORRIDO : VICTOR HUGO DA SILVA CINTRA ADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO DECISÃO Cuida-se de recurso especial interposto pelo MINISTÉRIO PÚBLICO DO ES… Ver mais
HC 1002843/SP (2025/0168337-8) RELATOR : MINISTRO CARLOS CINI MARCHIONATTI (DESEMBARGADOR CONVOCADO TJRS) IMPETRANTE : AKIRA CHIARELLI KOBAYASHI ADVOGADO : AKIRA CHIARELLI KOBAYASHI - SP330377 IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO PACIENTE : DAVID WESLEY OLIVEIRA DE SOUZA INTERESSA… Ver mais
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