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Resultados para "RECURSO EM PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR EM FACE DE SERVIDOR" – Página 1 de 1000
Pessoas encontradas nos registros
ID: 326105532
Tribunal: STJ
Órgão: SPF COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO
Classe: AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL
Nº Processo: 5000659-85.2019.8.21.0069
Data de Disponibilização:
16/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
AREsp 2484168/RS (2023/0379188-5)
RELATOR
:
MINISTRO PAULO SÉRGIO DOMINGUES
AGRAVANTE
:
MUNICÍPIO DE BARRA FUNDA
ADVOGADO
:
ROBERTO CHIELE - RS037591
AGRAVADO
:
ALAN SERGIO PIAZZA
ADVOGADOS
:
DARLEI ANTÔNIO FORNARI - RS029656
CLAUDIR FIDELIS FACCENDA - RS080364
JAYSON CAOVILLA VENDRUSCULO - RS08056…
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1. Defensoria Pública Do Estado Do Rio De Janeiro (Impetrante) x 2. Tribunal De Justiça Do Estado Do Rio De Janeiro (Impetrado)
ID: 327120719
Tribunal: STJ
Órgão: SPF COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
Classe: HABEAS CORPUS
Nº Processo: 0184453-05.2025.3.00.0000
Data de Disponibilização:
16/07/2025
HC 1005644/RJ (2025/0184453-4)
RELATOR
:
MINISTRO JOEL ILAN PACIORNIK
IMPETRANTE
:
DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
ADVOGADO
:
DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
IMPETRADO
:
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PACIENTE
:
MARLON WESLEY DE SOUSA RAMOS
INTERESSADO…
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1. Defensoria Pública Do Estado Do Rio De Janeiro (Impetrante) x 2. Tribunal De Justiça Do Estado Do Rio De Janeiro (Impetrado)
ID: 314447192
Tribunal: STJ
Órgão: SPF COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
Classe: HABEAS CORPUS
Nº Processo: 0235512-32.2025.3.00.0000
Data de Disponibilização:
03/07/2025
HC 1015006/RJ (2025/0235512-8)
RELATOR
:
MINISTRO OTÁVIO DE ALMEIDA TOLEDO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJSP)
IMPETRANTE
:
DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
ADVOGADO
:
DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
IMPETRADO
:
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PACIENTE
:
K…
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1. Defensoria Pública Do Estado Do Rio De Janeiro (Impetrante) x 2. Tribunal De Justiça Do Estado Do Rio De Janeiro (Impetrado)
ID: 324906123
Tribunal: STJ
Órgão: SPF COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
Classe: HABEAS CORPUS
Nº Processo: 0083181-65.2025.3.00.0000
Data de Disponibilização:
15/07/2025
HC 987836/RJ (2025/0083181-6)
RELATOR
:
MINISTRO OG FERNANDES
IMPETRANTE
:
DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
ADVOGADO
:
DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
IMPETRADO
:
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PACIENTE
:
JOSE GUTEMBERG ADRIANO DO NASCIMENTO
INTERESSADO…
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1. Adriana Olga Do Nascimento Oliveira (Requerente) x 2. Município De Sorocaba (Requerido)
ID: 321462151
Tribunal: STJ
Órgão: SPF COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO
Classe: AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL
Nº Processo: 1019468-04.2022.8.26.0602
Data de Disponibilização:
10/07/2025
Polo Passivo:
TutPrv na AREsp 2641027/SP (2024/0147079-7)
RELATOR
:
MINISTRO MARCO AURÉLIO BELLIZZE
REQUERENTE
:
ADRIANA OLGA DO NASCIMENTO OLIVEIRA
ADVOGADOS
:
CLAUDINEI VERGÍLIO BRASIL BORGES - SP137816
EVANDRO HENRIQUE DA CUNHA - SP282088
REQUERIDO
:
MUNICÍPIO DE SOROCABA
DECISÃO
Cuida-se de pedido de tutel…
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1. Elizangela Katia Melges Ribeiro (Agravante) x 2. Municipio De Barretos (Agravado)
ID: 323923051
Tribunal: STJ
Órgão: SPF COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO
Classe: AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL
Nº Processo: 1009305-84.2023.8.26.0066
Data de Disponibilização:
14/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
AREsp 2859961/SP (2025/0055474-0)
RELATOR
:
MINISTRO TEODORO SILVA SANTOS
AGRAVANTE
:
ELIZANGELA KATIA MELGES RIBEIRO
ADVOGADOS
:
LINCOLN DEL BIANCO DE MENEZES CARVALHO - SP235857
JORGE LUIS DE MEDEIROS BARBOZA - SP476233
AGRAVADO
:
MUNICIPIO DE BARRETOS
ADVOGADOS
:
FERNANDO TADEU DE AVILA LIMA - S…
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1. Universidade Federal De Santa Maria - Ufsm (Agravante) x 2. Jalusa Prestes Abaide (Agravado)
ID: 323266226
Tribunal: STJ
Órgão: SPF COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO
Classe: AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL
Nº Processo: 5000447-02.2011.4.04.7102
Data de Disponibilização:
11/07/2025
Polo Passivo:
Advogados:
AREsp 2061626/RS (2022/0023429-0)
RELATOR
:
MINISTRO PAULO SÉRGIO DOMINGUES
AGRAVANTE
:
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA - UFSM
AGRAVADO
:
JALUSA PRESTES ABAIDE
ADVOGADO
:
FÁBIO MEDINA OSÓRIO - RS064975
DECISÃO
Trata-se de agravo interposto da decisão que não admitiu o recurso especial pelo qu…
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1. Ministério Público Do Estado De São Paulo (Recorrente) x 2. Victor Hugo Da Silva Cintra (Recorrido)
ID: 325164083
Tribunal: STJ
Órgão: SPF COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
Classe: RECURSO ESPECIAL
Nº Processo: 0009296-76.2024.8.26.0496
Data de Disponibilização:
15/07/2025
Polo Passivo:
Advogados:
REsp 2201391/SP (2025/0077811-0)
RELATOR
:
MINISTRO JOEL ILAN PACIORNIK
RECORRENTE
:
MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO
RECORRIDO
:
VICTOR HUGO DA SILVA CINTRA
ADVOGADO
:
DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO
DECISÃO
Cuida-se de recurso especial interposto pelo MINISTÉRIO PÚBLICO DO ES…
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1. Ministério Público Do Estado De São Paulo (Recorrente) x 2. Victor Hugo Da Silva Cintra (Recorrido)
ID: 325164042
Tribunal: STJ
Órgão: SPF COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
Classe: RECURSO ESPECIAL
Nº Processo: 0009296-76.2024.8.26.0496
Data de Disponibilização:
15/07/2025
Polo Passivo:
Advogados:
REsp 2201391/SP (2025/0077811-0)
RELATOR
:
MINISTRO JOEL ILAN PACIORNIK
RECORRENTE
:
MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO
RECORRIDO
:
VICTOR HUGO DA SILVA CINTRA
ADVOGADO
:
DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO
DECISÃO
Cuida-se de recurso especial interposto pelo MINISTÉRIO PÚBLICO DO ES…
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1. Akira Chiarelli Kobayashi (Impetrante) x 2. Tribunal De Justiça Do Estado De São Paulo (Impetrado)
ID: 325013885
Tribunal: STJ
Órgão: SPF COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
Classe: HABEAS CORPUS
Nº Processo: 0168337-21.2025.3.00.0000
Data de Disponibilização:
15/07/2025
Polo Ativo:
Advogados:
HC 1002843/SP (2025/0168337-8)
RELATOR
:
MINISTRO CARLOS CINI MARCHIONATTI (DESEMBARGADOR CONVOCADO TJRS)
IMPETRANTE
:
AKIRA CHIARELLI KOBAYASHI
ADVOGADO
:
AKIRA CHIARELLI KOBAYASHI - SP330377
IMPETRADO
:
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PACIENTE
:
DAVID WESLEY OLIVEIRA DE SOUZA
INTERESSA…
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