Processo nº 80013241520238050244

Intimações e Editais

1. 27/06/2025 - Intimação
   Órgão: 1ª VARA DOS FEITOS RELATIVOS AS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS , COMERCIAIS CONSUMIDOR E REGISTRO PUBLICO E ACIDENTE DE TRABALHO DE SENHOR DO BONFIM | Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL
   PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   1ª VARA DOS FEITOS RELATIVOS AS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS , COMERCIAIS CONSUMIDOR E REGISTRO PUBLICO E ACIDENTE DE TRABALHO DE SENHOR DO BONFIM  Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8001324-15.2023.8.05.0244 Órgão Julgador: 1ª VARA DOS FEITOS RELATIVOS AS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS , COMERCIAIS CONSUMIDOR E REGISTRO PUBLICO E ACIDENTE DE TRABALHO DE SENHOR DO BONFIM APELANTE: TELMA HERMOGENS DOS SANTOS Advogado(s): RICARDO VINICIUS CAMPELO DE SA (OAB:PE34266) APELADO: CREFAZ SOCIEDADE DE CREDITO AO MICROEMPREENDEDOR E A EMPRESA DE PEQUENO PORTE LTDA - EPP Advogado(s): FELIPE ANDRE DE CARVALHO LIMA registrado(a) civilmente como FELIPE ANDRE DE CARVALHO LIMA (OAB:MG131602)   DESPACHO   Vistos. Considerando que transcorreu in albis o prazo processual do pagamento das custas remanescentes (ID 504423336), oficie-se a Procuradoria do Estado da Bahia para fins de cobrança e inscrição da parte ré na dívida ativa. Por fim, arquivem-se os autos com as cautelas de estilo. SENHOR DO BONFIM/BA, 12 de junho de 2025. TEOMAR ALMEIDA DE OLIVEIRA JUIZ DE OLIVEIRA  
2. 27/06/2025 - Intimação
   Órgão: 1ª VARA DOS FEITOS RELATIVOS AS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS , COMERCIAIS CONSUMIDOR E REGISTRO PUBLICO E ACIDENTE DE TRABALHO DE SENHOR DO BONFIM | Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL
   PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   1ª VARA DOS FEITOS RELATIVOS AS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS , COMERCIAIS CONSUMIDOR E REGISTRO PUBLICO E ACIDENTE DE TRABALHO DE SENHOR DO BONFIM  Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8001324-15.2023.8.05.0244 Órgão Julgador: 1ª VARA DOS FEITOS RELATIVOS AS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS , COMERCIAIS CONSUMIDOR E REGISTRO PUBLICO E ACIDENTE DE TRABALHO DE SENHOR DO BONFIM APELANTE: TELMA HERMOGENS DOS SANTOS Advogado(s): RICARDO VINICIUS CAMPELO DE SA (OAB:PE34266) APELADO: CREFAZ SOCIEDADE DE CREDITO AO MICROEMPREENDEDOR E A EMPRESA DE PEQUENO PORTE LTDA - EPP Advogado(s): FELIPE ANDRE DE CARVALHO LIMA registrado(a) civilmente como FELIPE ANDRE DE CARVALHO LIMA (OAB:MG131602)   DESPACHO   Vistos. Considerando que transcorreu in albis o prazo processual do pagamento das custas remanescentes (ID 504423336), oficie-se a Procuradoria do Estado da Bahia para fins de cobrança e inscrição da parte ré na dívida ativa. Por fim, arquivem-se os autos com as cautelas de estilo. SENHOR DO BONFIM/BA, 12 de junho de 2025. TEOMAR ALMEIDA DE OLIVEIRA JUIZ DE OLIVEIRA  
3. 27/06/2025 - Intimação
   Órgão: 1ª VARA DOS FEITOS RELATIVOS AS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS , COMERCIAIS CONSUMIDOR E REGISTRO PUBLICO E ACIDENTE DE TRABALHO DE SENHOR DO BONFIM | Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL
   PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   1ª VARA DOS FEITOS RELATIVOS AS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS , COMERCIAIS CONSUMIDOR E REGISTRO PUBLICO E ACIDENTE DE TRABALHO DE SENHOR DO BONFIM  Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8001324-15.2023.8.05.0244 Órgão Julgador: 1ª VARA DOS FEITOS RELATIVOS AS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS , COMERCIAIS CONSUMIDOR E REGISTRO PUBLICO E ACIDENTE DE TRABALHO DE SENHOR DO BONFIM APELANTE: TELMA HERMOGENS DOS SANTOS Advogado(s): RICARDO VINICIUS CAMPELO DE SA (OAB:PE34266) APELADO: CREFAZ SOCIEDADE DE CREDITO AO MICROEMPREENDEDOR E A EMPRESA DE PEQUENO PORTE LTDA - EPP Advogado(s): FELIPE ANDRE DE CARVALHO LIMA registrado(a) civilmente como FELIPE ANDRE DE CARVALHO LIMA (OAB:MG131602)   DESPACHO   Vistos. Considerando que transcorreu in albis o prazo processual do pagamento das custas remanescentes (ID 504423336), oficie-se a Procuradoria do Estado da Bahia para fins de cobrança e inscrição da parte ré na dívida ativa. Por fim, arquivem-se os autos com as cautelas de estilo. SENHOR DO BONFIM/BA, 12 de junho de 2025. TEOMAR ALMEIDA DE OLIVEIRA JUIZ DE OLIVEIRA  
4. 27/06/2025 - Intimação
   Órgão: 1ª VARA DOS FEITOS RELATIVOS AS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS , COMERCIAIS CONSUMIDOR E REGISTRO PUBLICO E ACIDENTE DE TRABALHO DE SENHOR DO BONFIM | Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL
   PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   1ª VARA DOS FEITOS RELATIVOS AS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS , COMERCIAIS CONSUMIDOR E REGISTRO PUBLICO E ACIDENTE DE TRABALHO DE SENHOR DO BONFIM  Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8001324-15.2023.8.05.0244 Órgão Julgador: 1ª VARA DOS FEITOS RELATIVOS AS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS , COMERCIAIS CONSUMIDOR E REGISTRO PUBLICO E ACIDENTE DE TRABALHO DE SENHOR DO BONFIM APELANTE: TELMA HERMOGENS DOS SANTOS Advogado(s): RICARDO VINICIUS CAMPELO DE SA (OAB:PE34266) APELADO: CREFAZ SOCIEDADE DE CREDITO AO MICROEMPREENDEDOR E A EMPRESA DE PEQUENO PORTE LTDA - EPP Advogado(s): FELIPE ANDRE DE CARVALHO LIMA registrado(a) civilmente como FELIPE ANDRE DE CARVALHO LIMA (OAB:MG131602)   DESPACHO   Vistos. Considerando que transcorreu in albis o prazo processual do pagamento das custas remanescentes (ID 504423336), oficie-se a Procuradoria do Estado da Bahia para fins de cobrança e inscrição da parte ré na dívida ativa. Por fim, arquivem-se os autos com as cautelas de estilo. SENHOR DO BONFIM/BA, 12 de junho de 2025. TEOMAR ALMEIDA DE OLIVEIRA JUIZ DE OLIVEIRA  
5. 26/06/2025 - Intimação
   Órgão: 1ª VARA DOS FEITOS RELATIVOS AS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS , COMERCIAIS CONSUMIDOR E REGISTRO PUBLICO E ACIDENTE DE TRABALHO DE SENHOR DO BONFIM | Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL
                                                                                   Poder Judiciário Do Estado Da BahiaJuízo De Direito Da Comarca De Senhor Do Bonfim-Ba1ª Vara De Feitos De Rel. De Cons. Cíveis E ComerciaisFórum Desembargador Edgar SimõesAvenida Roberto Santos, nº 373, Centro, Senhor do Bonfim-BA - CEP: 48.970.000-Telefone: (74) 3541-3714E-mail: sdobonfim2vcivel@tjba.jus.br    ATO ORDINATÓRIO NÚMERO DO PROCESSO: 8001324-15.2023.8.05.0244CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)ASSUNTO: [Rescisão do contrato e devolução do dinheiro, Indenização por Dano Moral]POLO ATIVO: Nome: TELMA HERMOGENS DOS SANTOSEndereço: Loteamento Águas Claras, 2, Bloco 10, Quadra B, Zona Rural, Passagem Velha, SENHOR DO BONFIM - BA - CEP: 56503210 POLO PASSIVO: Nome: CREFAZ SOCIEDADE DE CREDITO AO MICROEMPREENDEDOR E A EMPRESA DE PEQUENO PORTE LTDA - EPPEndereço: Avenida Duque de Caxias, 882, SALA 503 , ZONA 07, Zona 07, MARINGá - PR - CEP: 87020-025 Conforme Provimento 06/2016 da Corregedoria Geral de Justiça, uma vez que trata-se de ato que não exige a presença do Magistrado, na forma do artigo 93, XIV da Constituição Federal e de ordem do Exmo. Sr. Juiz de Direito Titular desta Vara, Dr. Teomar Almeida de Oliveira, pratiquei o ato processual abaixo:  Nos termos do disposto no Artigo 4º do ATO CONJUNTO Nº 014, DE 24 DE SETEMBRO DE 2019, da lavra da Presidência do Tribunal de Justiça da Bahia, intime-se a parte ré devedora para promover o pagamento do débito expresso em demonstrativo de cálculo de custas/DAJE anexo, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, sob pena de protesto e inscrição na Dívida Ativa.  Consigne-se que, em conformidade com o art. 5º, parágrafos 1° e 2°, do Ato Conjunto supra mencionado: 1) O advogado ou parte intimada poderá emitir o referido DAJE por meio do endereço eletrônico www.tjba.jus.br/cr; 2) Compete ao advogado ou à parte intimada, dentro do prazo previsto no caput do art. 4º deste ato, requerer a juntada do comprovante de pagamento aos autos do processo judicial. Senhor do Bonfim (BA), 6 de maio de 2025. FERNANDO LANDULFO LUZ NETO Diretor de Secretaria
6. 10/06/2025 - Intimação
   Órgão: 1ª VARA DOS FEITOS RELATIVOS AS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS , COMERCIAIS CONSUMIDOR E REGISTRO PUBLICO E ACIDENTE DE TRABALHO DE SENHOR DO BONFIM | Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL
                                                                                   Poder Judiciário Do Estado Da BahiaJuízo De Direito Da Comarca De Senhor Do Bonfim-Ba1ª Vara De Feitos De Rel. De Cons. Cíveis E ComerciaisFórum Desembargador Edgar SimõesAvenida Roberto Santos, nº 373, Centro, Senhor do Bonfim-BA - CEP: 48.970.000-Telefone: (74) 3541-3714E-mail: sdobonfim2vcivel@tjba.jus.br    ATO ORDINATÓRIO NÚMERO DO PROCESSO: 8001324-15.2023.8.05.0244CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)ASSUNTO: [Rescisão do contrato e devolução do dinheiro, Indenização por Dano Moral]POLO ATIVO: Nome: TELMA HERMOGENS DOS SANTOSEndereço: Loteamento Águas Claras, 2, Bloco 10, Quadra B, Zona Rural, Passagem Velha, SENHOR DO BONFIM - BA - CEP: 56503210 POLO PASSIVO: Nome: CREFAZ SOCIEDADE DE CREDITO AO MICROEMPREENDEDOR E A EMPRESA DE PEQUENO PORTE LTDA - EPPEndereço: Avenida Duque de Caxias, 882, SALA 503 , ZONA 07, Zona 07, MARINGá - PR - CEP: 87020-025 Conforme Provimento 06/2016 da Corregedoria Geral de Justiça, uma vez que trata-se de ato que não exige a presença do Magistrado, na forma do artigo 93, XIV da Constituição Federal e de ordem do Exmo. Sr. Juiz de Direito Titular desta Vara, Dr. Teomar Almeida de Oliveira, pratiquei o ato processual abaixo:  Nos termos do disposto no Artigo 4º do ATO CONJUNTO Nº 014, DE 24 DE SETEMBRO DE 2019, da lavra da Presidência do Tribunal de Justiça da Bahia, intime-se a parte ré devedora para promover o pagamento do débito expresso em demonstrativo de cálculo de custas/DAJE anexo, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, sob pena de protesto e inscrição na Dívida Ativa.  Consigne-se que, em conformidade com o art. 5º, parágrafos 1° e 2°, do Ato Conjunto supra mencionado: 1) O advogado ou parte intimada poderá emitir o referido DAJE por meio do endereço eletrônico www.tjba.jus.br/cr; 2) Compete ao advogado ou à parte intimada, dentro do prazo previsto no caput do art. 4º deste ato, requerer a juntada do comprovante de pagamento aos autos do processo judicial. Senhor do Bonfim (BA), 6 de maio de 2025. FERNANDO LANDULFO LUZ NETO Diretor de Secretaria