Processo nº 50589743020234047100

Intimações e Editais

1. 01/07/2025 - Intimação
   Órgão: SECRETARIA DA 2a. TURMA | Classe: APELAçãO CíVEL
   APELAÇÃO CÍVEL Nº 5058974-30.2023.4.04.7100/RS (originário: processo nº 50589743020234047100/RS)

   RELATOR	: RÔMULO PIZZOLATTI
   APELANTE	: HERVAL INDUSTRIA DE MOVEIS, COLCHOES E ESPUMAS LTDA. (IMPETRANTE)
   ADVOGADO(A)	: JULIANA CRISTINA MARTINELLI RAIMUNDI (OAB RS053123)

   ATO ORDINATÓRIO

   
   

   Intimação realizada no sistema eproc.

   O ato refere-se ao seguinte evento:

   Evento 28 - 30/06/2025 - Decisão interlocutória

2. 27/06/2025 - Intimação
   Órgão: 2ª Turma | Classe: APELAçãO CíVEL
   2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 08 de julho de 2025, às 00:00, e encerramento no dia 15 de julho de 2025, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5058974-30.2023.4.04.7100/RS (Pauta: 610) RELATOR: Juiz Federal ROBERTO FERNANDES JUNIOR APELANTE: HERVAL INDUSTRIA DE MOVEIS, COLCHOES E ESPUMAS LTDA. (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): JULIANA CRISTINA MARTINELLI RAIMUNDI (OAB RS053123) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): SIMONE KLITZKE MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - NOVO HAMBURGO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 26 de junho de 2025. Desembargador Federal EDUARDO VANDRÉ OLIVEIRA LEMA GARCIA Presidente