Última atualização encontrada em
30 de
junho
de 2025.
Intimações e Editais
30/06/2025
- Intimação
Órgão: 1ª Turma Recursal de Santa Catarina | Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL
RECURSO CÍVEL Nº 5016768-65.2023.4.04.7208/SC
RELATORA
: Juíza Federal LUISA HICKEL GAMBA
RECORRENTE
: DENISE MARIA MAFRA (AUTOR)
ADVOGADO(A)
: WALTER BEIRITH FREITAS (OAB SC021687)
ADVOGADO(A)
: MATHEUS LORENZEN DO AMARAL (OAB RS090061)
ACÓRDÃO
A 1ª Turma Recursal de Santa Catarina decidiu, por unanimidade, DAR PROVIMENTO AO RECURSO DA PARTE AUTORA E NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO DO INSS, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Florianópolis, 25 de junho de 2025.
13/06/2025
- Intimação
Órgão: 1ª Turma Recursal de Santa Catarina | Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL
1ª Turma Recursal de Santa Catarina Pauta de Julgamentos
Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos PRESENCIAL do dia 25 de junho de 2025, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5016768-65.2023.4.04.7208/SC (Pauta: 266)
RELATORA: Juíza Federal LUISA HICKEL GAMBA
RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): EQUIPE REGIONAL DE TURMAS RECURSAIS DA 4ª REGIÃO RECORRENTE: DENISE MARIA MAFRA (AUTOR) ADVOGADO(A): WALTER BEIRITH FREITAS (OAB SC021687) ADVOGADO(A): MATHEUS LORENZEN DO AMARAL (OAB RS090061) RECORRIDO: OS MESMOS
Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 12 de junho de 2025.
Juiz Federal JULIO GUILHERME BEREZOSKI SCHATTSCHNEIDER Presidente