Última atualização encontrada em
30 de
junho
de 2025.
Intimações e Editais
30/06/2025
- Intimação
Órgão: 1ª Turma Recursal de Santa Catarina | Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL
RECURSO CÍVEL Nº 5011805-26.2023.4.04.7204/SC
RELATORA
: Juíza Federal LUISA HICKEL GAMBA
RECORRENTE
: ROSINETE MATOS (AUTOR)
ADVOGADO(A)
: SAMIRA VOLPATO MATTEI COSTA (OAB SC021052)
ACÓRDÃO
A 1ª Turma Recursal de Santa Catarina decidiu, por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Florianópolis, 25 de junho de 2025.
13/06/2025
- Intimação
Órgão: 1ª Turma Recursal de Santa Catarina | Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL
1ª Turma Recursal de Santa Catarina Pauta de Julgamentos
Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos PRESENCIAL do dia 25 de junho de 2025, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5011805-26.2023.4.04.7204/SC (Pauta: 245)
RELATORA: Juíza Federal LUISA HICKEL GAMBA
RECORRENTE: ROSINETE MATOS (AUTOR) ADVOGADO(A): SAMIRA VOLPATO MATTEI COSTA (OAB SC021052) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): EQUIPE REGIONAL DE TURMAS RECURSAIS DA 4ª REGIÃO
Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 12 de junho de 2025.
Juiz Federal JULIO GUILHERME BEREZOSKI SCHATTSCHNEIDER Presidente