Processo nº 50110178820248240930

Intimações e Editais

1. 30/06/2025 - Intimação
   Órgão: Diretoria de Recursos e Incidentes | Classe: APELAçãO CíVEL
   APELAÇÃO Nº 5011017-88.2024.8.24.0930/SC (originário: processo nº 50110178820248240930/SC)

   RELATOR	: JOSÉ MAURÍCIO LISBOA
   APELANTE	: CARMEN ANTONIA MARINS DE QUADROS ROSA (AUTOR)
   ADVOGADO(A)	: ALFREDO PATRICK MONTEIRO (OAB SC044038)
   APELANTE	: CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS (RÉU)
   ADVOGADO(A)	: MILTON LUIZ CLEVE KUSTER (OAB SC017605)

   ATO ORDINATÓRIO

   
   

   Intimação realizada no sistema eproc.

   O ato refere-se aos seguintes eventos:

   Evento 13 - 27/06/2025 - Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

   Evento 12 - 26/06/2025 - Conhecido o recurso e provido em parte

2. 09/06/2025 - Intimação
   Órgão: 1ª Câmara de Direito Comercial | Classe: APELAçãO CíVEL
   1ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 26 de junho de 2025, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina). Destaca-se: Art. 177. A realização de sustentação oral por meio de videoconferência ou outro recurso tecnológico de transmissão de som e imagem em tempo real nas sessões presenciais físicas ficará condicionada à existência da infraestrutura necessária na sala de sessões, e será obrigatória a inscrição prévia do interessado, exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do caput do art. 176 deste regimento. Parágrafo único. O disposto no caput deste artigo aplica-se somente aos advogados que não possuem domicílio profissional na comarca da Capital, onde se encontra o edifício-sede do Tribunal de Justiça, e nas comarcas integradas de São José, Palhoça e Biguaçu, conforme preceitua o § 4º do art. 937 do Código de Processo Civil. Nas sessões de julgamento presenciais físicas é indispensável a utilização de vestes talares pelos advogados, defensores públicos e procuradores, já nas sessões presenciais por videoconferência a exigência restringe-se ao traje social, consistente na utilização de terno e gravata pelos homens e de roupa condizente com o decoro pelas mulheres. Apelação Nº 5011017-88.2024.8.24.0930/SC (Pauta: 228) RELATOR: Desembargador JOSÉ MAURÍCIO LISBOA APELANTE: CARMEN ANTONIA MARINS DE QUADROS ROSA (AUTOR) ADVOGADO(A): ALFREDO PATRICK MONTEIRO (OAB SC044038) APELANTE: CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS (RÉU) ADVOGADO(A): MILTON LUIZ CLEVE KUSTER (OAB SC017605) APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 06 de junho de 2025. Desembargador GUILHERME NUNES BORN Presidente