Última atualização encontrada em
30 de
junho
de 2025.
Intimações e Editais
30/06/2025
- Intimação
Órgão: 3ª Turma Recursal de Santa Catarina | Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL
RECURSO CÍVEL Nº 5010908-80.2023.4.04.7209/SC
RELATOR
: Juiz Federal OSCAR ALBERTO MEZZAROBA TOMAZONI
RECORRENTE
: ADEMIR NOVASKI (AUTOR)
ADVOGADO(A)
: JONAS PATRICK GERENT (OAB SC042273)
ADVOGADO(A)
: ERICK WILLIAN BANDEIRA THIBES (OAB SC035427)
RECORRIDO
: BANCO ITAU CONSIGNADO S.A. (RÉU)
ADVOGADO(A)
: OSVALDO GUERRA ZOLET (OAB RS035609)
ACÓRDÃO
A 3ª Turma Recursal de Santa Catarina decidiu, por unanimidade, DAR PROVIMENTO AO RECURSO PARA ANULAR A SENTENÇA, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Florianópolis, 26 de junho de 2025.
09/06/2025
- Intimação
Órgão: 3ª Turma Recursal de Santa Catarina | Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL
3ª Turma Recursal de Santa Catarina Pauta de Julgamentos
Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 18 de junho de 2025, às 00:00, e encerramento no dia 26 de junho de 2025, quinta-feira, às 14h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução.
RECURSO CÍVEL Nº 5010908-80.2023.4.04.7209/SC (Pauta: 298)
RELATOR: Juiz Federal OSCAR ALBERTO MEZZAROBA TOMAZONI
RECORRENTE: ADEMIR NOVASKI (AUTOR) ADVOGADO(A): JONAS PATRICK GERENT (OAB SC042273) ADVOGADO(A): ERICK WILLIAN BANDEIRA THIBES (OAB SC035427) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): COORDENAÇÃO DE MATÉRIA ADMINISTRATIVA RECORRIDO: BANCO ITAU CONSIGNADO S.A. (RÉU) ADVOGADO(A): OSVALDO GUERRA ZOLET (OAB RS035609)
Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 06 de junho de 2025.
Juiz Federal OSCAR ALBERTO MEZZAROBA TOMAZONI Presidente