Última atualização encontrada em
01 de
julho
de 2025.
Intimações e Editais
01/07/2025
- Intimação
Órgão: 1ª Vara Cível da Comarca de São José | Classe: EMBARGOS DE TERCEIRO CíVEL
Embargos de Terceiro Cível Nº 5010669-49.2024.8.24.0064/SC
EMBARGANTE
: ALAN GILDO BORGHESAN
ADVOGADO(A)
: LOUISE KARINA ZIMATH DE FREITAS (OAB SC031990)
ADVOGADO(A)
: CLEBERSON JUNCKES (OAB SC033723)
EMBARGADO
: JESSICA DAHMER GARCEZ
ADVOGADO(A)
: JESSICA DAHMER GARCEZ (OAB SC040200)
SENTENÇA
Ante o exposto, JULGO PROCEDENTES OS EMBARGOS DE TERCEIRO opostos por ALAN GILDO BORGHESAN contra JESSICA DAHMER GARCEZ e DETERMINO, inclusive em sede de tutela de urgência, o cancelamento definitivo das restrições judiciais incluídas no veículo GM/BLAZER, cor prata, ano/modelo 2001/2001, placas KNE 3726 e RENAVAM Nº 756061202, por determinação deste Juízo nos autos n. 5015141-98.2021.8.24.0064, através do sistema Renajud. Conforme fundamentação, condeno a parte embargante ao pagamento das custas processuais e de honorários advocatícios ao patrono do embargado, estes que arbitro em 10% sobre o valor da causa, considerando a singeleza da matéria e o julgamento antecipado da lide, nos termos do art. 85, § 2°, do CPC. Proceda-se, desde logo, a baixa das restrições via sistema Renajud e junte-se cópia da presente sentença nos autos do cumprimento de sentença apenso. A publicação e o registro da presente sentença, assim como a intimação das partes, ocorrerão eletronicamente. Transitada em julgado, inexistindo outras pendências, arquive-se.
16/06/2025
- Intimação
Órgão: 1ª Vara Cível da Comarca de São José | Classe: EMBARGOS DE TERCEIRO CíVEL
Embargos de Terceiro Cível Nº 5010669-49.2024.8.24.0064/SC
EMBARGADO
: JESSICA DAHMER GARCEZ
ADVOGADO(A)
: JESSICA DAHMER GARCEZ (OAB SC040200)
ATO ORDINATÓRIO
A parte embargada fica intimada para oferecer contrarrazões aos embargos de declaração, dentro do prazo de 5 dias, consoante art. 1.023, § 2º, do CPC.
11/06/2025
- Intimação
Órgão: 1ª Vara Cível da Comarca de São José | Classe: EMBARGOS DE TERCEIRO CíVEL
Embargos de Terceiro Cível Nº 5010669-49.2024.8.24.0064/SC
EMBARGANTE
: ALAN GILDO BORGHESAN
ADVOGADO(A)
: LOUISE KARINA ZIMATH DE FREITAS (OAB SC031990)
ADVOGADO(A)
: CLEBERSON JUNCKES (OAB SC033723)
EMBARGADO
: JESSICA DAHMER GARCEZ
ADVOGADO(A)
: JESSICA DAHMER GARCEZ (OAB SC040200)
SENTENÇA
Ante o exposto, JULGO PROCEDENTES OS EMBARGOS DE TERCEIRO opostos por ALAN GILDO BORGHESAN contra JESSICA DAHMER GARCEZ e DETERMINO, inclusive em sede de tutela de urgência, o cancelamento definitivo das restrições judiciais incluídas no veículo GM/BLAZER, cor prata, ano/modelo 2001/2001, placas KNE 3726 e RENAVAM Nº 756061202, por determinação deste Juízo nos autos n. 5015141-98.2021.8.24.0064, através do sistema Renajud. Conforme fundamentação, condeno a parte embargante ao pagamento das custas processuais e de honorários advocatícios ao patrono do embargante, estes que arbitro em 10% sobre o valor da causa, considerando a singeleza da matéria e o julgamento antecipado da lide, nos termos do art. 85, § 2°, do CPC. Proceda-se, desde logo, a baixa das restrições via sistema Renajud e junte-se cópia da presente sentença nos autos do cumprimento de sentença apenso. A publicação e o registro da presente sentença, assim como a intimação das partes, ocorrerão eletronicamente. Transitada em julgado, inexistindo outras pendências, arquive-se.