Lopestur Lopes Turismo E Transporte Ltda x Agência Nacional De Transportes Terrestres - Antt

Intimações e Editais

1. 27/06/2025 - Intimação
   Órgão: 4ª Turma | Classe: APELAçãO CíVEL
   4ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 09 de julho de 2025, às 00:00, e encerramento no dia 16 de julho de 2025, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Os Juízes Federais Maria Isabel Pezzi Klein, Dienyffer Brum de Moraes Fontes e Fábio Nunes de Martino participam somente dos julgamentos dos processos em que são relatores, nos termos da Resolução 471/2024 e Ato nº 3398/2024, ambos deste Regional. Apelação Cível Nº 5004367-13.2023.4.04.7118/RS (Pauta: 72) RELATORA: Juíza Federal DIENYFFER BRUM DE MORAES FONTES APELANTE: LOPESTUR LOPES TURISMO E TRANSPORTE LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): ALINE ROBERTA MAGRO (OAB RS085750) ADVOGADO(A): FRANCISCO MARQUES CRUZ (OAB RS092912) APELADO: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT (RÉU) PROCURADOR(A): COORDENAÇÃO DE MATÉRIAS FINALÍSTICAS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 26 de junho de 2025. Desembargador Federal MARCOS ROBERTO ARAUJO DOS SANTOS Presidente