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Processo nº 50030389020258210003

Número do Processo: 5003038-90.2025.8.21.0003

📋 Detalhes do Processo

Tribunal: TJRS
Classe: PROCESSO ADMINISTRATIVO
Grau: 1º Grau
Órgão: 2ª Vara Criminal da Comarca de Alvorada
Última atualização encontrada em 08 de julho de 2025.

Intimações e Editais

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  2. 18/06/2025 - Edital
    Órgão: 2ª Vara Criminal da Comarca de Alvorada | Classe: PROCESSO ADMINISTRATIVO
    PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 5003038-90.2025.8.21.0003/RS REQUERENTE: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL / TJRS Local: Alvorada Data: 16/06/2025 EDITAL Nº 10084704051 Prazo do Edital: 20 (vinte) dias. Processo: PEC SEEU NÚMERO 8000009-49.2023.8.21.0003 Objeto: Intimação de Heleno Eduardo Santos Rangel , nascido(a) em: 27/03/1989, portador(a) do  CPF: 01954305060, filho(a) de Eloir de Fatima Santos , atualmente em lugar incerto e não sabido, para o início de cumprimento das medidas diversas à prisão, sob pena de conversão em Pena Privativa de Liberdade, nos termos do art. 161 da LEP.   Alvorada, 16 de Junho de 2025. Ceres de Oliveira DanckwardtJuíza de Direito    
  3. 18/06/2025 - Edital
    Órgão: 2ª Vara Criminal da Comarca de Alvorada | Classe: PROCESSO ADMINISTRATIVO
    PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 5003038-90.2025.8.21.0003/RS REQUERENTE: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL / TJRS Local: Alvorada Data: 16/06/2025 EDITAL Nº 10084703006 Prazo do Edital: 20 (vinte) dias. Processo: PEC SEEU NÚMERO 8000061-51.2023.8.21.0001  Objeto: Intimação de Marcelo Padilha da Fontoura, nascido(a) em: 27/09/1990, portador(a) do CPF: 02986066070, filho(a) de Claudete Padilha da Fontoura, atualmente em lugar incerto e não sabido, para o início de cumprimento das medidas diversas à prisão, sob pena de conversão em Pena Privativa de Liberdade, nos termos do art. 161 da LEP.   Alvorada, 16 de Junho de 2025. Ceres de Oliveira DanckwardtJuíza de Direito    
  4. 17/06/2025 - Edital
    Órgão: 2ª Vara Criminal da Comarca de Alvorada | Classe: PROCESSO ADMINISTRATIVO
    PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 5003038-90.2025.8.21.0003/RS REQUERENTE: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL / TJRS Local: Alvorada Data: 11/06/2025 EDITAL Nº 10084429458 Prazo do Edital: 20 (vinte) dias. Processo: PEC SEEU NÚMERO 8000121-86.2021.8.21.0003 Objeto: Intimação de Luís Goulart Pereira , nascido(a) em:06/09/1996 , portador(a) do  RG: 3122802261, filho(a) de Roselaine Goulart, atualmente em lugar incerto e não sabido, para o início de cumprimento das medidas diversas à prisão, sob pena de conversão em Pena Privativa de Liberdade, nos termos do art. 161 da LEP.   Alvorada, 11 de Junho de 2025.    
  5. 28/05/2025 - Edital
    Órgão: 2ª Vara Criminal da Comarca de Alvorada | Classe: PROCESSO ADMINISTRATIVO
    PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 5003038-90.2025.8.21.0003/RS REQUERENTE: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL / TJRS Local: Alvorada Data: 26/05/2025 EDITAL Nº 10083282723 Prazo do Edital: 20 (vinte) dias. Processo: PEC SEEU NÚMERO 0022512-79.2018.8.21.0003 Objeto: Intimação de Juliano Noronha de Almeida , nascido(a) em: 09/04/1994, portador(a) do  RG: 3108405501, filho(a) de Elizate Terezinha Lima Noronha, atualmente em lugar incerto e não sabido, para o início de cumprimento das medidas diversas à prisão, sob pena de conversão em Pena Privativa de Liberdade, nos termos do art. 161 da LEP.    
  6. 26/05/2025 - Edital
    Órgão: 2ª Vara Criminal da Comarca de Alvorada | Classe: PROCESSO ADMINISTRATIVO
    PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 5003038-90.2025.8.21.0003/RS REQUERENTE: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL / TJRS Local: Alvorada Data: 22/05/2025 EDITAL Nº 10083100874 Prazo do Edital: 20 (vinte) dias. Processo: PEC SEEU NÚMERO 8000200-18.2024.8.21.0017  Objeto: Intimação de Marcos Lopes Andrade, nascido(a) em: 22/01/1983, portador(a) do  CPF: 00101423047, filho(a) de Irma Lopes Andrade, atualmente em lugar incerto e não sabido, para o início de cumprimento das medidas diversas à prisão, sob pena de conversão em Pena Privativa de Liberdade, nos termos do art. 161 da LEP.   Alvorada, 22 de Maio de 2025.    
  7. 26/05/2025 - Edital
    Órgão: 2ª Vara Criminal da Comarca de Alvorada | Classe: PROCESSO ADMINISTRATIVO
    PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 5003038-90.2025.8.21.0003/RS REQUERENTE: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL / TJRS Local: Alvorada Data: 22/05/2025 EDITAL Nº 10083093871 Prazo do Edital: 20 (vinte) dias. Processo: PEC SEEU NÚMERO 8000069-56.2022.8.21.0003 Objeto: Intimação de Itálo Figueredo , nascido(a) em: 13/11/1958, portador(a) do  CPF: 28980301049, filho(a) de Maria de Lourdes Souza Silveira, atualmente em lugar incerto e não sabido, para o início de cumprimento das medidas diversas à prisão, sob pena de conversão em Pena Privativa de Liberdade, nos termos do art. 161 da LEP.   Alvorada, 22 de Maio de 2025.    
  8. 21/05/2025 - Edital
    Órgão: 2ª Vara Criminal da Comarca de Alvorada | Classe: PROCESSO ADMINISTRATIVO
    PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 5003038-90.2025.8.21.0003/RS REQUERENTE: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL / TJRS Local: Alvorada Data: 20/05/2025 EDITAL Nº 10082889228 Prazo do Edital: 20 (vinte) dias. Processo: PEC SEEU NÚMERO  8000223-06.2024.8.21.0003 Objeto: Intimação de Andria Aparecida Ribeiro, nascido(a) em: 15/05/1984, portador(a) do  CPF: 01348408014, filho(a) de Maria Jose Ribeiro, atualmente em lugar incerto e não sabido, para o início de cumprimento das medidas diversas à prisão, sob pena de conversão em Pena Privativa de Liberdade, nos termos do art. 161 da LEP.   Alvorada, 20 de Maio de 2025.    
  9. 21/05/2025 - Edital
    Órgão: 2ª Vara Criminal da Comarca de Alvorada | Classe: PROCESSO ADMINISTRATIVO
    PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 5003038-90.2025.8.21.0003/RS REQUERENTE: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL / TJRS Local: Alvorada Data: 20/05/2025 EDITAL Nº 10082889154 Prazo do Edital: 20 (vinte) dias. Processo: PEC SEEU NÚMERO  8000576-52.2024.8.21.0001 Objeto: Intimação de Jeferson Jesus Eibs Francosi, nascido(a) em: 05/10/1987, portador(a) do  CPF: 01413931065, filho(a) de Rosalina Eibs Françosi, atualmente em lugar incerto e não sabido, para o início de cumprimento das medidas diversas à prisão, sob pena de conversão em Pena Privativa de Liberdade, nos termos do art. 161 da LEP.   Alvorada, 20 de Maio de 2025.    
  10. 21/05/2025 - Edital
    Órgão: 2ª Vara Criminal da Comarca de Alvorada | Classe: PROCESSO ADMINISTRATIVO
    PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 5003038-90.2025.8.21.0003/RS REQUERENTE: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL / TJRS Local: Alvorada Data: 20/05/2025 EDITAL Nº 10082889085 Prazo do Edital: 20 (vinte) dias. Processo: PEC SEEU NÚMERO 0003798-76.2015.8.21.0003  Objeto: Intimação de Everton Eduardo Guterres Correa , nascido(a) em: 11/10/1986, portador(a) do  CPF: 85087866034, filho(a) de Rosane Guterres da Silva, atualmente em lugar incerto e não sabido, para o início de cumprimento das medidas diversas à prisão, sob pena de conversão em Pena Privativa de Liberdade, nos termos do art. 161 da LEP.   Alvorada, 20 de Maio de 2025.