Última atualização encontrada em
30 de
junho
de 2025.
Intimações e Editais
30/06/2025
- Intimação
Órgão: 2ª Turma Recursal de Santa Catarina | Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL
RECURSO CÍVEL Nº 5002637-79.2023.4.04.7210/SC
RELATOR
: Juiz Federal LEONARDO MÜLLER TRAININI
RECORRENTE
: DEBORA MARIZETE CORREA DE FARIAS PERSCH (AUTOR)
ADVOGADO(A)
: ALEXANDRE BERNARDON (OAB SC038460)
ADVOGADO(A)
: VANESSA BAUFLENHER DA SILVA (OAB SC046602)
ACÓRDÃO
A 2ª Turma Recursal de Santa Catarina decidiu, por unanimidade, DAR PARCIAL PROVIMENTO AO RECURSO DA PARTE AUTORA e determinar a implantação do benefício via Central Especializada de Análise de Benefício, no prazo de 20 (vinte) dias, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Florianópolis, 26 de junho de 2025.
16/06/2025
- Intimação
Órgão: 2ª Turma Recursal de Santa Catarina | Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL
2ª Turma Recursal de Santa Catarina Pauta de Julgamentos
Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos PRESENCIAL do dia 26 de junho de 2025, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5002637-79.2023.4.04.7210/SC (Pauta: 61)
RELATOR: Juiz Federal LEONARDO MÜLLER TRAININI
RECORRENTE: DEBORA MARIZETE CORREA DE FARIAS PERSCH (AUTOR) ADVOGADO(A): ALEXANDRE BERNARDON (OAB SC038460) ADVOGADO(A): VANESSA BAUFLENHER DA SILVA (OAB SC046602) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): EQUIPE REGIONAL DE TURMAS RECURSAIS DA 4ª REGIÃO PERITO: CLAIRE INEZ STRATMANN PERITO: ALEXANDRE DOLESKI PRETTO
Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 13 de junho de 2025.
Juiz Federal JAIRO GILBERTO SCHÄFER Presidente