Processo nº 50017336820258210004

Número do Processo: 5001733-68.2025.8.21.0004

📋 Detalhes do Processo

Tribunal: TJRS
Classe: RETIFICAçãO OU SUPRIMENTO OU RESTAURAçãO DE REGISTRO CIVIL
Grau: 1º Grau
Órgão: Vara Adj. da Direção do Foro da Comarca de Bagé
Última atualização encontrada em 15 de julho de 2025.

Intimações e Editais

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  2. 18/06/2025 - Intimação
    Órgão: Vara Adj. da Direção do Foro da Comarca de Bagé | Classe: RETIFICAçãO OU SUPRIMENTO OU RESTAURAçãO DE REGISTRO CIVIL
    RETIFICAÇÃO OU SUPRIMENTO OU RESTAURAÇÃO DE REGISTRO CIVIL Nº 5001733-68.2025.8.21.0004/RS
    REQUERENTE: RAFAEL DA CRUZ OSORIO (Inventariante)
    ADVOGADO(A): Elaina Lemos Bina (OAB RS069708)

    DESPACHO/DECISÃO

    DEFIRO o pedido de expedição de ofício ao Registro Civil das Pessoas Naturais da Comarca de Bagé–RS, para informar se há registro de casamento em nome de Maria Clara Alves Becerra, nascida em 03 de agosto de 1927, filha de Octávio Alves Becerra e Eudóxia Oliveira Becerra, neste município, ainda que não averbado à margem do registro de nascimento.

    Em caso positivo, deverá ser encaminhada certidão de inteiro teor do assento de casamento. Em caso negativo, deverá ser fornecida certidão negativa de registro.

    Com a resposta, dê-se vista ao requerente e, na mesma ocasião, intime-se para que se manifeste quanto a eventual necessidade de juntada de outros documentos, nos termos do art. 109, § 2º, da Lei n. 6.015/73.

    Decorrido o prazo, venham conclusos para julgamento.

    Intimações eletrônicas agendadas.

     


     

  3. 22/05/2025 - Intimação
    Órgão: Vara Adj. da Direção do Foro da Comarca de Bagé | Classe: RETIFICAçãO OU SUPRIMENTO OU RESTAURAçãO DE REGISTRO CIVIL
    RETIFICAÇÃO OU SUPRIMENTO OU RESTAURAÇÃO DE REGISTRO CIVIL Nº 5001733-68.2025.8.21.0004/RS (originário: processo nº 50077762620228210004/RS)
    RELATOR: EMANUELLE MASSING STEFANI
    REQUERENTE: RAFAEL DA CRUZ OSORIO (Inventariante)
    ADVOGADO(A): Elaina Lemos Bina (OAB RS069708)
    REQUERENTE: BRANCA ALVES BEZERRA (Espólio)
    ADVOGADO(A): Elaina Lemos Bina (OAB RS069708)

    ATO ORDINATÓRIO


    Intimação realizada no sistema eproc.

    O ato refere-se ao seguinte evento:

    Evento 24 - 18/05/2025 - OFÍCIO

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