Frame Madeiras Especiais Ltda e outros x Os Mesmos

Número do Processo: 5000788-89.2011.4.04.7211

Tribunal: TRF4

Classe: APELAçãO / REMESSA NECESSáRIA

Grau: 1º Grau

Órgão: 2ª Turma

Última atualização encontrada em 27 de junho de 2025.

Intimações e Editais

27/06/2025 - Intimação

Órgão: 2ª Turma | Classe: APELAçãO / REMESSA NECESSáRIA

2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 08 de julho de 2025, às 00:00, e encerramento no dia 15 de julho de 2025, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação/Remessa Necessária Nº 5000788-89.2011.4.04.7211/SC (Pauta: 1206) RELATOR: Desembargador Federal EDUARDO VANDRÉ OLIVEIRA LEMA GARCIA APELANTE: FRAME MADEIRAS ESPECIAIS LTDA ADVOGADO(A): CARLOS EDUARDO DOMINGUES AMORIM (OAB RS040881) ADVOGADO(A): JULIANA CRISTINA MARTINELLI RAIMUNDI (OAB SC015909) APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): SIMONE KLITZKE APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 26 de junho de 2025. Desembargador Federal EDUARDO VANDRÉ OLIVEIRA LEMA GARCIA Presidente