Processo nº 15404433120218260050

Intimações e Editais

1. 18/06/2025 - Intimação
   Órgão: Foro Central Criminal Barra Funda - 27ª Vara Criminal | Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
   Processo 1540443-31.2021.8.26.0050 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Quadrilha ou Bando - VINÍCIUS ALCIDES DE ALMEIDA - RAUL JOOKEN HENNA BAPTISTA e outros - CARLA NAGAMATSU ARAKAKI e outros - RAPHAEL NASCIMENTO BARCELOS - - FABIO CESARINO DE SOUZA NOVAES TEIXEIRA e outros - Marcelo Martorelli - - PHELIPE DIAS EGYDIO e outros - LUCA DE OLIVEIRA BETTING - - DOMICIO DE JESUS NETO - - CONRADO MARUM CHATI RAMOS - - HERON MARUM CHATI RAMOS e outros - Phelipe Dias Egydio - - THEODORO EDUARDO HAAR DE SOUZA - - Fabio Saturnino da Silva - - Jose Antonio Caba Jimenez - Vistos. Abra-se vista ao Ministério Público para que se manifeste acerca do quanto certificado à fl. 3887. Cumpra-se. Intime-se. - ADV: PEDRO COSSERMELLI CANA BRASIL DIAS (OAB 405555/SP), PRISCILLA MALDONADO RODRIGUES (OAB 420704/SP), BRUNA FIORELLI ALEXANDRINO (OAB 400173/SP), CAROLINA TAVARES DE SÁ (OAB 428684/SP), GUILHERME VINICIUS MACEDO (OAB 429706/SP), ELAINE GRACIELLE ALMEIDA MADEIRA (OAB 437869/SP), BRUNA ALCOLEA ZAVATARO KWASNIEWSKI (OAB 455354/SP), LUCAS GRANGEIRO MORENO (OAB 460691/SP), GABRIELA VITÓRIA ALVES (OAB 473294/SP), THIAGO MACENA FERREIRA (OAB 484479/SP), THIAGO MACENA FERREIRA (OAB 484479/SP), WAINER ALVES DOS SANTOS (OAB 104738/SP), MARCELO EIRAS PAVAO (OAB 362539/SP), FABIO CELSO BORNIA (OAB 394813/SP), MARCELO MABILDE DE VASCONCELLOS (OAB 174904/SP), AUGUSTO DE ARRUDA BOTELHO NETO (OAB 206575/SP), MARCIO DE ALMEIDA CORIERE (OAB 219012/SP), MARCIO PEREIRA DE CARVALHO (OAB 240733/SP), MARCIO PEREIRA DE CARVALHO (OAB 240733/SP), GUTEMBERG DE SIQUEIRA ROCHA (OAB 248741/SP), AIRTON JACOB GONÇALVES GRATON (OAB 259953/SP), LUCIO OLIVEIRA SOARES (OAB 171835/SP), DOUGLAS BORGES (OAB 320270/SP), BRUNO FARES FRIZZO SADER (OAB 336853/SP), ANA CAROLINA ALBUQUERQUE DE BARROS (OAB 356289/SP), DOUGLAS BORGES (OAB 320270/SP), WELLINGTON DOS SANTOS MACHADO (OAB 386942/SP), DANILO ROBERTO DE MATTOS MORALES (OAB 386846/SP)
2. 09/06/2025 - Intimação
   Órgão: Foro Central Criminal Barra Funda - 27ª Vara Criminal | Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
   Processo 1540443-31.2021.8.26.0050 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Quadrilha ou Bando - VINÍCIUS ALCIDES DE ALMEIDA - RAUL JOOKEN HENNA BAPTISTA e outros - CARLA NAGAMATSU ARAKAKI e outros - RAPHAEL NASCIMENTO BARCELOS - - FABIO CESARINO DE SOUZA NOVAES TEIXEIRA e outros - Marcelo Martorelli - - PHELIPE DIAS EGYDIO e outros - LUCA DE OLIVEIRA BETTING - - DOMICIO DE JESUS NETO - - CONRADO MARUM CHATI RAMOS - - HERON MARUM CHATI RAMOS e outros - Phelipe Dias Egydio - - THEODORO EDUARDO HAAR DE SOUZA - - Fabio Saturnino da Silva - - Jose Antonio Caba Jimenez - *Vistos. 1 - Cumprido o acordo integralmente e nos termos da r. Manifestação do Ministério Público (fls. 3800/3801), que acolho como razão de decidir, JULGO EXTINTA A PUNIBILIDADE de THEODORO EDUARDO HAAR DE SOUZA e LUCA DE OLIVEIRA BETTING, melhor qualificados nos autos, o que faço com fulcro no artigo 28 A, § 13 do Código de Processo Penal (incluído pela Lei 13.964 de 2019). Após o trânsito em julgado, façam-se as anotações necessárias e expeçam-se os ofícios de comunicação. Por fim, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe. P.I.C. 2 - Fl. 3793: Intime-se a defesa de THEODORO EDUARDO HAAR DE SOUZA para que junte aos autos prova de propriedade dos objetos que pretende restituir: computador, celular SAMSUNG e celular APPLE. No tocante aos demais objetos (01 pen drive e 04 máscaras faciais de fantasia de personagens diversos), ante a concordância ministerial 3800/3801, AUTORIZO desde já a restituição. 3 - Intime-se a defesa dos acusados Fabio Cesarino de Souza Novaes Teixeira, Domicio De Jesus Filho, João Paulo Souza Fernandes, Lucan Nunes Piai e Raphael Nascimento Barcelos para que comprovem o pagamento da primeira parcela da prestação pecuniária, já vencida em 15/04/2025. No mais, Aguarde-se a audiência de instrução designada em relação ao acusado Vinicius Alcides de Almeida, bem como o integral cumprimento dos acordos formulados pelos réus Raul Jooken Henna Baptista, Conrado Marum Chati Ramos e Heron Marum Chati Ramos. Cumpra-se. Intime-se. - ADV: LUCAS GRANGEIRO MORENO (OAB 460691/SP), ANA CAROLINA ALBUQUERQUE DE BARROS (OAB 356289/SP), DOUGLAS BORGES (OAB 320270/SP), AIRTON JACOB GONÇALVES GRATON (OAB 259953/SP), MARCELO EIRAS PAVAO (OAB 362539/SP), DANILO ROBERTO DE MATTOS MORALES (OAB 386846/SP), GABRIELA VITÓRIA ALVES (OAB 473294/SP), THIAGO MACENA FERREIRA (OAB 484479/SP), THIAGO MACENA FERREIRA (OAB 484479/SP), DOUGLAS BORGES (OAB 320270/SP), BRUNO FARES FRIZZO SADER (OAB 336853/SP), WAINER ALVES DOS SANTOS (OAB 104738/SP), MARCIO PEREIRA DE CARVALHO (OAB 240733/SP), CAROLINA TAVARES DE SÁ (OAB 428684/SP), MARCIO PEREIRA DE CARVALHO (OAB 240733/SP), GUTEMBERG DE SIQUEIRA ROCHA (OAB 248741/SP), MARCIO DE ALMEIDA CORIERE (OAB 219012/SP), PRISCILLA MALDONADO RODRIGUES (OAB 420704/SP), AUGUSTO DE ARRUDA BOTELHO NETO (OAB 206575/SP), PEDRO COSSERMELLI CANA BRASIL DIAS (OAB 405555/SP), BRUNA ALCOLEA ZAVATARO KWASNIEWSKI (OAB 455354/SP), MARCELO MABILDE DE VASCONCELLOS (OAB 174904/SP), GUILHERME VINICIUS MACEDO (OAB 429706/SP), LUCIO OLIVEIRA SOARES (OAB 171835/SP), BRUNA FIORELLI ALEXANDRINO (OAB 400173/SP), ELAINE GRACIELLE ALMEIDA MADEIRA (OAB 437869/SP), FABIO CELSO BORNIA (OAB 394813/SP), WELLINGTON DOS SANTOS MACHADO (OAB 386942/SP)