Processo nº 15052076620238260270

Intimações e Editais

1. 18/06/2025 - Intimação
   Órgão: Foro de Itapeva - 1ª Vara Judicial | Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO SUMáRIO
   Processo 1505207-66.2023.8.26.0270 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Ameaça - HELIO RAMOS DE ALMEIDA JUNIOR - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE a pretensão punitiva estatal veiculada na denúncia para CONDENAR o réu HELIO RAMOS DE ALMEIDA JUNIOR, já qualificado nos autos, à pena de 01 (um) mês e 02 (dois) dias de detenção, que será cumprida em regime aberto, por infração ao artigo 147 c.c. artigo 61, II. f, ambos do Código Penal, na forma da Lei n. 11.340/06. - ADV: PABLO FARIA DE OLIVEIRA (OAB 278829/SP)
2. 10/06/2025 - Intimação
   Órgão: Foro de Itapeva - 1ª Vara Judicial | Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO SUMáRIO
   Processo 1505207-66.2023.8.26.0270 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Ameaça - HELIO RAMOS DE ALMEIDA JUNIOR - Vistos. Certidão de fls. 154. A esposa do réu compareceu em Cartório e declarou que ele estaria preso. 1. Efetue-se, com urgência, a z. Serventia pesquisa a fim de averiguar o local de prisão do réu. 2. Caso confirmada a informação, requisite-se o réu para audiência já designada dia 11 de junho de 2025, às 13 horas, caso a Unidade Prisional tenha disponibilidade em sala de audiência. Servirá o presente como ofício. - ADV: PABLO FARIA DE OLIVEIRA (OAB 278829/SP)