David Eduardo Da Silva Lisboa Candido e outros x Colenda 14ª Câmara De Direito Criminal Do Tribunal De Justiça Do Estado De São Paulo

Intimações e Editais

1. 13/06/2025 - Intimação
   Órgão: Processamento 7º Grupo - 14ª Câmara Direito Criminal - Rua da Glória, 459 - 10º andar | Classe: EMBARGOS DE DECLARAçãO CRIMINAL
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1503754-75.2023.8.26.0548/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Criminal - Campinas - Embargte: GABRIEL HENRIQUE DE SOUZA SANTA FÉ e outro - Interessado: Tiago Ferreira e outro - Interessado: Rafael Carvalho Mascena da Silva - Interessado: Ricardo Nicolette - Interessado: David Eduardo da Silva Lisboa Candido - Interessado: DIEGO SANTOS DE SOUZA - Embargdo: Colenda 14ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Marco de Lorenzi - ACOLHERAM PARCIALMENTE os presentes embargos de declaração para corrigir o erro material na dosimetria dos réus Gabriel Henrique de Souza Santa Fé, Rafael Carvalho Mascena da Silva, Ricardo Nicolette e David Eduardo da Silva Lisboa, a fim de constar que foram condenados a 10 (dez) anos de reclusão e 1000 (mil) dias-multa. V.U. - - Advs: Calebe Valença Ferreira da Silva (OAB: 209840/SP) - Eduardo Aduan Corrêa (OAB: 320811/SP) - Rosaret Alcaide Claro (OAB: 310508/SP) - Renato César Pereira Vicente (OAB: 215982/SP) - Alex Lucio Alves de Faria (OAB: 299531/SP) - Erika Josiane de Moraes Faria (OAB: 416700/SP) - Sarah Helena Sena da Silva e Sousa (OAB: 386928/SP) - Pedro Renato Lucio Marcelino (OAB: 121583/SP) - Gabriela Thomann Silva (OAB: 444010/SP) - Yasmim Lúcia Sanches (OAB: 509131/SP) - 10º andar