Processo nº 15036702720248260132

Intimações e Editais

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2. 11/06/2025 - Intimação
   Órgão: Foro de Catanduva - 2ª Vara Criminal e Anexo da Infância e da Juventude | Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
   Processo 1503670-27.2024.8.26.0132 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Homicídio Qualificado - MATHEUS VALENTINE LOPES DE LIMA - Por tais considerações, com fundamento no art. 414, do Código de Processo Penal, IMPRONUNCIO MATHEUS VALENTINE LOPES DE LIMA, já qualificado, da prática do delito previsto no artigo 121, § 2°, inciso IV, do Código Penal. Publique-se. Intimem-se. Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos, procedendo-se às anotações e comunicações devidas. - ADV: MARCUS VINICIUS VIEIRA (OAB 362315/SP)
3. 26/05/2025 - Intimação
   Órgão: Foro de Catanduva - 2ª Vara Criminal e Anexo da Infância e da Juventude | Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
   ADV: Marcus Vinicius Vieira (OAB 362315/SP) Processo 1503670-27.2024.8.26.0132 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: MATHEUS VALENTINE LOPES DE LIMA - Fl. 204: considerando que há pedido de impronúncia e de soltura pleiteado pela acusação (fls. 193/199), revogo a prisão preventiva decretada nos autos. Expeça-se alvará de soltura clausulado. No mais, aguarde-se o decurso de prazo para apresentação das alegações finais pela defesa. Intime-se.