Processo nº 15027775020238260559
Número do Processo:
1502777-50.2023.8.26.0559
📋 Detalhes do Processo
Tribunal:
TJSP
Classe:
AçãO PENAL DE COMPETêNCIA DO JúRI
Grau:
1º Grau
Órgão:
Foro de Mirassol - 1ª Vara
Última atualização encontrada em
09 de
junho
de 2025.
Intimações e Editais
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09/06/2025 - IntimaçãoÓrgão: Foro de Mirassol - 1ª Vara | Classe: AçãO PENAL DE COMPETêNCIA DO JúRIProcesso 1502777-50.2023.8.26.0559 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Qualificado - Rafael Barreto de Sousa - Vistos. Considerando os relevantes motivos apresentados, acolho o requerimento formulado e dispenso o(a) jurado(a) MARIA PAULA DE CASTRO PEREIRA DE SOUZA, o que faço nos termos dos artigos 437, inciso X e 443 ambos do Código de Processo Penal. Comunique-se e cumpra-se. Intimem-se. Mirassol, 13 de maio de 2025. - ADV: NEWTON CESAR SILVA PINTO (OAB 368707/SP), CAIO VINICIUS SILVA ZANÃO (OAB 431490/SP), JOSÉ CARLOS TEODORO GARCIA JUNIOR (OAB 407288/SP), DENIS ORTIZ JORDANI (OAB 222729/SP)