Tudo

José Augusto Alves Da Silva x Ministério Público Do Estado De São Paulo

Número do Processo: 1502488-65.2023.8.26.0544

📋 Detalhes do Processo

Tribunal: TJSP
Classe: APELAçãO CRIMINAL
Grau: 1º Grau
Órgão: Distribuição de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 13 - Ipiranga
Última atualização encontrada em 01 de julho de 2025.

Intimações e Editais

  1. 01/07/2025 - Intimação
    Órgão: Distribuição de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 13 - Ipiranga | Classe: APELAçãO CRIMINAL
    PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 27/06/2025 1502488-65.2023.8.26.0544; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 7ª Câmara de Direito Criminal; ISAURA CRISTINA BARREIRA; Foro de Várzea Paulista; 2ª Vara; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1502488-65.2023.8.26.0544; Furto; Apelante: José Augusto Alves da Silva; Advogado: Ricardo Vieira da Silva (OAB: 125890/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
  2. 27/06/2025 - Intimação
    Órgão: Entrada de Autos de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 11 - Ipiranga | Classe: APELAçãO CRIMINAL
    PROCESSO ENTRADO EM 18/06/2025 1502488-65.2023.8.26.0544; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Várzea Paulista; Vara: 2ª Vara; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1502488-65.2023.8.26.0544; Assunto: Furto; Apelante: José Augusto Alves da Silva; Advogado: Ricardo Vieira da Silva (OAB: 125890/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo
  3. 18/06/2025 - Intimação
    Órgão: Foro de Várzea Paulista - 2ª Vara | Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
    Processo 1502488-65.2023.8.26.0544 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto - JOSE AUGUSTO ALVES DA SILVA - Remetam-se os presentes autos ao E. Tribunal de Justiça com as homenagens deste Juízo. Nos termos do Provimento CGJ nº 3/94, observo que a prescrição ocorrerá em 15/05/2029. - ADV: RICARDO VIEIRA DA SILVA (OAB 125890/SP)