Processo nº 15016817320238260082

Número do Processo: 1501681-73.2023.8.26.0082

📋 Detalhes do Processo

Tribunal: TJSP
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Grau: 1º Grau
Órgão: Foro de Boituva - Anexo de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher
Última atualização encontrada em 01 de julho de 2025.

Intimações e Editais

  1. 01/07/2025 - Intimação
    Órgão: Foro de Boituva - Anexo de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher | Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
    Processo 1501681-73.2023.8.26.0082 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Atentado Violento ao Pudor - M.R.S. - Vistos. Tendo em vista o acórdão proferido pelo Tribunal de Justiça de São Paulo (págs. 209/216), determino o cancelamento da audiência designada para o dia 02/07/2025. Intimem-se as partes para, no prazo de 05 (cinco) dias, requererem o que entenderem de direito. Após, retornem os autos conclusos. Cumpra-se. - ADV: ANTONIO CARLOS VICENTIN FOLTRAN (OAB 134620/SP), THAMIRIS SCUDELER FLORIAM BUTIGNOLI (OAB 340206/SP)
  2. 17/06/2025 - Intimação
    Órgão: Foro de Boituva - Anexo de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher | Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
    Processo 1501681-73.2023.8.26.0082 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Atentado Violento ao Pudor - M.R.S. - Manifeste-se a defesa sobre certidão negativa de oficial de justiça de fls. 187 - ADV: ANTONIO CARLOS VICENTIN FOLTRAN (OAB 134620/SP), THAMIRIS SCUDELER FLORIAM BUTIGNOLI (OAB 340206/SP)