T. Da S. E S. x M. P. Do E. De S. P.

Intimações e Editais

1. 01/07/2025 - Intimação
   Órgão: Distribuição de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 13 - Ipiranga | Classe: APELAçãO CRIMINAL
   PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 27/06/2025 1501535-72.2023.8.26.0586; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 7ª Câmara de Direito Criminal; MENS DE MELLO; Foro de São Roque; 1ª Vara Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1501535-72.2023.8.26.0586; Estupro de vulnerável; Apelante: T. da S. e S.; Advogado: Marcio Vinicius Beckmann Santos Silva (OAB: 10519/PI); Apelado: M. P. do E. de S. P.; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2. 26/06/2025 - Intimação
   Órgão: Entrada de Autos de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 11 - Ipiranga | Classe: APELAçãO CRIMINAL
   PROCESSO ENTRADO EM 17/06/2025 1501535-72.2023.8.26.0586; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: São Roque; Vara: 1ª Vara Criminal; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1501535-72.2023.8.26.0586; Assunto: Estupro de vulnerável; Apelante: T. da S. e S.; Advogado: Marcio Vinicius Beckmann Santos Silva (OAB: 10519/PI); Apelado: M. P. do E. de S. P.
3. 09/06/2025 - Intimação
   Órgão: Foro de São Roque - 1ª Vara Criminal | Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
   Processo 1501535-72.2023.8.26.0586 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estupro de vulnerável - T.S.S. - Vistos. Recebo o recurso e razões, bem como as contrarrazões do Ministério Público. Extraia-se certidão de honorários à advogada nomeada nos autos. Fls.183: anote-se. Oportunamente, remeta-se ao E. Tribunal de Justiça com as cautelas de estilo e nossas homenagens. Int. - ADV: MARCIO VINICIUS BECKMANN SANTOS SILVA (OAB 12988/MA), LIANDRA APARECIDA SANTOS MARTINS (OAB 380030/SP), MARCIO VINICIUS BECKMANN SANTOS SILVA (OAB 10519/PI)