Processo nº 15010982220248260319

Intimações e Editais

1. 27/06/2025 - Intimação
   Órgão: Foro de Lençóis Paulista - 2ª Vara | Classe: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS
   Processo 1501098-22.2024.8.26.0319 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Posse de Drogas para Consumo Pessoal - NATAN DUARTE - Aos 10 de junho de 2025, nesta cidade e comarca de Lençóis Paulista, Estado de São Paulo, no edifício do Fórum e sala de audiências, onde presente se encontrava o Excelentíssimo Senhor Doutor Adilson Russo de Moraes, MM.Juiz de Direito Titular desta Comarca, comigo escrevente, de seu cargo, ao final assinado, foi aberta a audiência de Instrução, Interrogatório, Debates e Julgamento, nos autos da AÇÃO PENAL nº 1501098-22.2024.8.26.0319, realizada excepcionalmente de forma virtual, através da ferramenta Microsoft Teams, promovida por Justiça Pública em face de NATAN DUARTE. Cumpridas as formalidades legais e apregoadas as partes, presente o DD. Promotor de Justiça, Dr. Silvio Brandini Barbagalo, compareceu o réu, NATAN DUARTE, acompanhado do seu defensor, Dr. Tiago Romani dos Santos, OAB 367335/SP. Iniciados os trabalhos, pelo MM. Juiz de Direito foram colhidas e capturadas as oitivas das testemunhas de acusação, quais sejam, PM Tales Luan Valvassori, PM César Roberto Fernandes e, em seguida interrogado o réu, tudo por equipamento de imagem e áudio através da ferramenta Microsoft Teams, cuja gravação poderá ser acessada através da pasta digital dos autos disponível no portal e-SAJ (http://esaj.tjsp.jus.br/). Ato contínuo, pelo MM. Juiz de Direito foi dito: Vistos. Dou por encerrada a instrução processual". A seguir, o DD. Promotor de Justiça apresentou alegações finais orais. E pelo MM. Juiz foi dito: "concedo o prazo de 05 (cinco) dias, para a defesa técnica apresentar suas alegações finais em forma de memoriais (publique-se a decisão tendo em vista que na presente audiência o réu foi representado pelo nobre advogado "ad hoc"). Após, voltem os autos conclusos. Saem os presentes intimados .. - ADV: GLAUCO TEMER FERES (OAB 152334/SP)
2. 17/06/2025 - Intimação
   Órgão: Foro de Lençóis Paulista - 2ª Vara | Classe: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS
   Processo 1501098-22.2024.8.26.0319 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Posse de Drogas para Consumo Pessoal - NATAN DUARTE - Vistas à defesa para apresentação de alegações finais. - ADV: GLAUCO TEMER FERES (OAB 152334/SP)