H. A. Da S. D. x M. P. Do E. De S. P. e outros

Intimações e Editais

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2. 30/06/2025 - Intimação
   Órgão: Processamento do Acervo de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 12 - Ipiranga | Classe: APELAçãO CRIMINAL
   DESPACHO Nº 1501064-49.2024.8.26.0189 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Fernandópolis - Apte/Apdo: H. A. da S. D. - Apdo/Apte: M. P. do E. de S. P. - Vistos, Devolvam-se os autos à Vara de origem para regularização, no tocante à apresentação das contrarrazões recursais do réu. Int. São Paulo, 26 de junho de 2025. CAMARGO ARANHA FILHO Presidente da Seção de Direito Criminal - Magistrado(a) Camargo Aranha Filho(Pres. Seção de Direito Criminal) - Advs: Marcelo Sugahara Ferreira (OAB: 259868/SP) (Defensor Dativo) - Ipiranga - Sala 12
3. 30/06/2025 - Intimação
   Órgão: Entrada de Autos de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 11 - Ipiranga | Classe: APELAçãO CRIMINAL
   PROCESSO ENTRADO EM 18/06/2025 1501064-49.2024.8.26.0189; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Fernandópolis; Vara: 1ª Vara Criminal; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1501064-49.2024.8.26.0189; Assunto: Adulteração de Sinal Identificador de Veículo Automotor; Apte/Apdo: H. A. da S. D.; Advogado: Marcelo Sugahara Ferreira (OAB: 259868/SP) (Defensor Dativo); Apdo/Apte: M. P. do E. de S. P.
4. 22/05/2025 - Intimação
   Órgão: Foro de Fernandópolis - 1ª Vara Criminal | Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
   ADV: Marcelo Sugahara Ferreira (OAB 259868/SP) Processo 1501064-49.2024.8.26.0189 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: H. A. D. S. D. - III DO DISPOSITIVO Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE a ação penal para o fim de condenar, com fundamento no art. 387, caput, do CPP, a parte ré
5. 22/05/2025 - Intimação
   Órgão: Foro de Fernandópolis - 1ª Vara Criminal | Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
   ADV: Marcelo Sugahara Ferreira (OAB 259868/SP) Processo 1501064-49.2024.8.26.0189 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: H. A. D. S. D. - III DO DISPOSITIVO Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE a ação penal para o fim de condenar, com fundamento no art. 387, caput, do CPP, a parte ré