Processo nº 15005194920248260198

Número do Processo: 1500519-49.2024.8.26.0198

📋 Detalhes do Processo

Tribunal: TJSP
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Grau: 1º Grau
Órgão: Foro de Franco da Rocha - Vara Criminal
Última atualização encontrada em 25 de junho de 2025.

Intimações e Editais

  1. 25/06/2025 - Intimação
    Órgão: Foro de Franco da Rocha - Vara Criminal | Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
    Processo 1500519-49.2024.8.26.0198 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Leve - D.F.A.O. - Vistos. Intime-se a ré para constituir novo defensor, no prazo de 10 dias, sob pena de nomeação de defensor dativo/defensor público. Int. Franco da Rocha, 24 de junho de 2025. - ADV: ED CARLOS PEREIRA DOS SANTOS (OAB 380867/SP)
  2. 17/06/2025 - Intimação
    Órgão: Foro de Franco da Rocha - Vara Criminal | Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
    Processo 1500519-49.2024.8.26.0198 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Leve - DAMIANA FERREIRA DE ARAÚJO OLIVEIRA - Proc. nº 1500519-49.2024.8.26.0198. Vistos. Cumpra-se conforme já determinado. Int. Franco da Rocha, 16 de junho de 2025. - ADV: ED CARLOS PEREIRA DOS SANTOS (OAB 380867/SP)